O deputado federal Heitor Schuch cumpre agenda nesta quinta-feira (18), em Porto Alegre, às 13h, com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para tratar da necessidade de desburocratizar os procedimentos de controle populacional do javali, espécie exótica invasora que causa sérios prejuízos ao meio ambiente, à produção agropecuária e à segurança no meio rural.
Durante a reunião, Schuch fará a entrega de um documento com reivindicações e sugestões construídas a partir de demandas de agricultores, produtores rurais e cidadãos habilitados que atuam legalmente no controle da espécie. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FetagRS) também participa do encontro, reforçando a preocupação do setor com os entraves atuais.
Entre os principais pontos apresentados estão a revisão da exigência de autorização com reconhecimento de firma em cartório por parte dos proprietários rurais, a ampliação do prazo de validade do Certificado de Regularidade (CR) do Ibama, ajustes nas autorizações emitidas pela plataforma SIMAF, a simplificação do cadastro das propriedades e a ampliação e descentralização dos cursos de capacitação. O documento também destaca as dificuldades relacionadas ao transporte da carcaça do animal, especialmente diante da falta de oferta regular dos cursos e dos kits exigidos.
Segundo o deputado, o objetivo é garantir mais eficiência às ações de controle, sem abrir mão da fiscalização ambiental, adequando as regras à realidade do campo. “O javali tem crescimento populacional acelerado, causa prejuízos expressivos e já representa risco à segurança das pessoas. Precisamos de procedimentos mais simples, claros e viáveis, para que quem age dentro da lei possa contribuir de forma efetiva com essa política ambiental”, destacou Schuch.
A expectativa é que o diálogo com o Ibama avance na construção de soluções que conciliem proteção ambiental, segurança jurídica e apoio aos agricultores e às comunidades rurais afetadas pelo problema.