O deputado federal Heitor Schuch celebrou nesta quarta-feira (3) a aprovação, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 676/2025, ao qual está apensada uma proposta de sua autoria. A iniciativa representa um avanço importante para a agricultura familiar ao aprimorar as regras de contratação de mão de obra no meio rural, tema essencial para a sustentabilidade das propriedades e para a competitividade de diversas cadeias produtivas.
O projeto beneficia especialmente produtores de frutas, erva-mate, tabaco e outras culturas que demandam grande volume de trabalho em períodos específicos do ano. Segundo Schuch, a proposta foi construída “com quem está no campo, conhece a realidade e sabe das dificuldades na prática”, em parceria com a Fetag-RS e com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
“Essa é uma vitória importante, porque desburocratiza, traz segurança jurídica e melhora as condições de contratação, garantindo mais tranquilidade para quem produz e mais oportunidades de trabalho no meio rural”, destacou o deputado.
Schuch reforçou ainda que o objetivo é seguir avançando em medidas que fortaleçam a agricultura familiar, reduzam entraves administrativos e deem condições para que os produtores continuem gerando renda, emprego e desenvolvimento nas comunidades do interior.
O texto aprovado segue agora para análise nas demais comissões da Câmara antes de ir ao plenário.