A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, com o objetivo de ampliar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a consultas, exames e cirurgias com médicos especialistas. O texto já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.
De acordo com a proposta, o programa funcionará até 31 de dezembro de 2030 e permitirá que hospitais, clínicas e planos de saúde privados prestem serviços ao SUS em troca de benefícios tributários. A iniciativa busca acelerar o atendimento da população em áreas com grande demanda, especialmente em consultas especializadas, exames de diagnóstico e procedimentos eletivos de baixa e média complexidade.
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) comemorou a aprovação. “O SUS é um patrimônio dos brasileiros e precisa ser fortalecido. Essa medida vai ajudar a reduzir filas e dar mais agilidade nos atendimentos de quem depende do sistema público. É um passo importante para garantir dignidade e acesso mais rápido à saúde para milhões de pessoas”, destacou.
A proposta também abre espaço para o uso da telemedicina, garantindo maior alcance dos atendimentos, sobretudo em regiões remotas e com carência de médicos especialistas. O Ministério da Saúde será responsável por regulamentar os procedimentos, definir as especialidades prioritárias e acompanhar os resultados por meio de relatórios anuais.