A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2150/2025, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS). A proposta, relatada pela deputada Lídice da Mata (PSB/BA), institui o Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural, a ser celebrado anualmente em 5 de outubro.
Segundo Schuch, a iniciativa busca reconhecer e valorizar a contribuição histórica, econômica e social dos trabalhadores e trabalhadoras do campo para o desenvolvimento do Brasil. A escolha da data remete à promulgação da Constituição Federal de 1988, que assegurou, pela primeira vez, direitos previdenciários básicos aos agricultores e agricultoras.
Atualmente, dos cerca de 23 milhões de aposentados no país, 7,4 milhões são rurais — quase um terço do total, conforme dados do INSS. “A aposentadoria rural não é apenas um benefício, é um símbolo de justiça social. Queremos que essa data sirva para lembrar a luta, a resistência e o papel fundamental de homens e mulheres do campo na produção de alimentos e na construção do país”, destacou Schuch.
O parlamentar lembrou ainda que, embora o Brasil já celebre em 24 de janeiro o Dia Nacional do Aposentado, a data não contempla de forma específica as particularidades da aposentadoria rural. Estados como o Rio Grande do Sul já reconhecem a distinção, comemorando em 5 de outubro o Dia do Aposentado e da Aposentada Rural.
O projeto segue agora para análise das demais comissões da Câmara dos Deputados antes de ser votado em Plenário.