A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto histórico para a agricultura familiar e para a qualidade da alimentação nas escolas públicas do Brasil. A proposta eleva de 30% para 45% o percentual mínimo dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à compra direta de alimentos da agricultura familiar. O texto já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.
O novo percentual passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2026, representando um importante avanço socioeconômico para milhares de famílias agricultoras, que terão mais oportunidades de comercialização, e para milhões de estudantes, que receberão alimentos mais frescos e saudáveis.
Além do aumento da participação da agricultura familiar, o projeto também regulamenta a entrega dos produtos da merenda escolar, determinando que os gêneros alimentícios adquiridos tenham pelo menos metade do prazo de validade ainda a vencer, garantindo qualidade, segurança alimentar e respeito ao consumidor.
Para o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a aprovação é motivo de grande celebração.
“Essa medida fortalece a agricultura familiar, garante renda para quem produz, movimenta a economia local e, ao mesmo tempo, oferece uma alimentação mais saudável e variada para as nossas crianças e adolescentes. É uma conquista que beneficia toda a sociedade”, destacou.
Com a mudança, estima-se que a agricultura familiar receba cerca de R$ 1,5 bilhão a mais por ano, recurso que vai impulsionar a produção nos municípios do interior e contribuir para a segurança alimentar em todo o país.