A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (18), às 11h, uma audiência pública em Flores da Cunha para debater a legislação sobre a contratação de mão de obra na agricultura. O encontro será realizado dentro da programação da 20ª Jornada de Viticultura, promovida pela Associação da Comissão Interestadual da Uva e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua.
Em pauta estará o Projeto de Lei 761/2025, de autoria do deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), que busca atualizar as normas legais sobre a contratação de trabalhadores para atividades sazonais, especialmente na viticultura e fruticultura.
“A lei atual está defasada e não atende mais à realidade do campo. Nosso projeto busca dar mais segurança jurídica para agricultores e trabalhadores, respeitando direitos e a dinâmica da produção agrícola”, afirma Schuch, que participará do debate.
O evento contará ainda com a presença do deputado estadual Elton Weber, coordenador da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e da Fruticultura da Assembleia Legislativa do RS, além de lideranças sindicais, produtores e técnicos da região. A expectativa é que a audiência fortaleça o diálogo para a construção de uma legislação que garanta trabalho digno, produtividade e proteção social no campo