A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para debater a necessidade de modernizar a legislação que regula a contratação temporária de trabalhadores rurais. O evento foi proposto pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), autor do Projeto de Lei 761/2025, que trata diretamente do tema.
A proposta apresentada por Schuch busca adaptar a legislação trabalhista vigente à realidade atual do campo, especialmente no que diz respeito às demandas sazonais da agricultura e à necessidade de garantir segurança jurídica tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores. O PL 761/25 substitui normas antigas — como a Lei nº 6.019, de 1973 — e propõe novas formas de contratação por prazo determinado, respeitando os direitos dos trabalhadores e as especificidades da produção rural.
“Queremos avançar, mas sem prejudicar ninguém”, afirmou Schuch durante a audiência. Segundo ele, a rigidez das regras atuais acaba empurrando para a informalidade milhares de trabalhadores e produtores, dificultando a geração de empregos formais no meio rural. “Muita coisa mudou desde os tempos da enxada e da foice. Hoje o campo está mais moderno, com máquinas, tratores, drones, e a legislação precisa acompanhar essa transformação”, destacou.
A audiência contou com a presença de representantes de entidades do setor agrícola, trabalhadores, juristas e técnicos do Ministério do Trabalho. Entre os participantes, o presidente da Associação da Comissão Interestadual da Uva, Ricardo Pagno, e o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, manifestaram apoio à proposta, destacando a importância de uma legislação mais clara e eficiente para garantir segurança jurídica na contratação de mão de obra rural.
A expectativa é que o debate contribua para o aprimoramento do texto e avance em direção a uma legislação mais justa, moderna e funcional para todos os envolvidos no processo produtivo rural.