A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira uma audiência pública para debater o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O PL 9263/17, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros, visa articular programas e ações que estimulem a permanência de jovens no campo, sucedendo os pais na produção rural.
O debate foi proposto pelos deputados Heitor Schuch e Zé Silva, relator da matéria na Comissão de Agricultura, com o objetivo de discutir estratégias e diretrizes para garantir a continuidade das atividades rurais no Brasil, enfocando especialmente a participação e o apoio aos jovens nas áreas agrícola e rural.
A população rural no Brasil tem diminuído num ritmo acima da média mundial nos últimos 22 anos. Segundo dados do Banco Mundial, o percentual de habitantes do país que vivem no campo caiu 33,8% de 2000 a 2022, enquanto no mundo a redução foi de 19,2%. Esse êxodo rural, conforme Schuch, cria desafios significativos para a sustentabilidade tanto das áreas rurais quanto urbanas.
O Projeto de Lei em questão busca estabelecer políticas públicas específicas voltadas para a juventude rural, visando não apenas à sucessão familiar no campo, mas também ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção de condições favoráveis para que os jovens possam desenvolver suas atividades de maneira sustentável e eficiente e, assim, permanecer vivendo e trabalhando na propriedade.
Entre os convidados para o debate estiveram representantes da Coordenação Nacional da Juventude Rural da Contag, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), CNA, OCB e FetagRS.