O deputado Heitor Schuch participou nesta terça e quarta-feira da 7ª Marcha das Margaridas, uma mobilização histórica que reuniu em Brasília mais de 150 mil mulheres de todo o Brasil, majoritariamente trabalhadoras rurais, reivindicando políticas públicas para garantia de renda, saúde e educação. A comitiva gaúcha fez bonito na Capital Federal, representada por 800 agricultoras organizadas pelas regionais sindicais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag RS).
No encerramento da Marcha, em um ato realizado na Praça dos Três o presidente Lula assinou oito decretos:
- decreto que institui o Programa Quintais Produtivos para promover a segurança alimentar e nutricional de mulheres rurais;
- decreto sobre seleção de famílias e retomada da reforma agrária;
- decreto que institui a comissão de enfrentamento à violência no campo;
- decreto que cria o grupo de trabalho interministerial para o Plano de Juventude e Sucessão Rural, destinado a oferecer serviços públicos para a população jovem da agricultura familiar e ampliação das oportunidades de trabalho e renda para esse público;
- decreto que institui o Programa Nacional de Cidadania Bem Viver para as Mulheres Rurais, para retomada de programa nacional de documentação da trabalhadora rural;
- decreto que cria o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios;
- decreto que retoma a Política Nacional para os Trabalhadores Empregados, para fortalecer os direitos sociais desses operários; e
- decreto que retoma o Programa Bolsa Verde, que faz pagamentos a famílias de baixa renda inseridas em áreas protegidas ambientalmente.
Lula disse que os anúncios são uma resposta às prioridades definidas pelo movimento das trabalhadoras rurais e convergem para a autonomia econômica e inclusão produtiva delas.
O presidente também defendeu o combate à violência de gênero. “É preciso criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades. Não toleramos mais discriminação, misoginia e violência de gênero. Não podemos conviver com tantas mulheres sendo agredidas e mortas diariamente dentro de suas casas”, declarou.
Repercussão nos ministérios
O governo também anunciou que serão assinadas dez portarias durante a semana por vários ministérios para atender às reivindicações da Marcha das Margaridas. “Hoje assino uma portaria instalando de volta o Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres Agricultoras do Campo, da Floresta e das Águas”, adiantou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Ela acrescentou que outro fórum será criado para discutir as questões referentes às mulheres pescadoras, marisqueiras e das águas, para debater uma política nacional para o setor.
Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que ao todo serão entregues 90 mil quintais produtivos no País, dando acesso a insumos, equipamentos e utensílios necessários para mulheres do campo. No dia 8 de março, segundo ele, já foram disponibilizados R$ 50 milhões em assistência técnica e extensão rural para as mulheres, e hoje serão disponibilizados mais R$ 25 milhões em assistência técnica para a prática agroecológica no País, metade destinado às mulheres.
Além disso, ele lembrou que, no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, foi dobrado o valor do chamado Pronaf B (microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda) para as mulheres. A secretária de Mulheres da Contag, Mazé Morais, explicou que a pauta da marcha foi entregue no dia 21 de junho ao Executivo e ao Legislativo. Segundo ela, a última marcha, em 2019, foi a marcha da resistência, e a deste ano é a da reconstrução de um bem viver para as mulheres do campo.
Heroína da Pátria
A Marcha das Margaridas começou a ser realizada há mais de 20 anos e é promovida a cada quatro anos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de federações de trabalhadores, sindicatos e outras entidades. O evento é realizado sempre em agosto para recordar o mês em que Margarida Alves, trabalhadora rural nordestina e líder sindical, foi assassinada, em 1983. Ela ocupou por 12 anos a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba.