Projeto de Heitor Schuch que garante recursos para o futebol feminino é aprovado na CCJ da Câmara
Proposta prevê destinação de 10% dos patrocínios esportivos de empresas públicas para incentivar a modalidade e ampliar oportunidades para as mulheres no esporte
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 1484/2019, de autoria do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), que estabelece a destinação de recursos de patrocínios de empresas públicas federais para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo, concluindo sua análise pelas comissões da Câmara.
O projeto foi apresentado por Schuch em 2019, inicialmente com a previsão de destinar 5% dos valores de patrocínio ao futebol feminino. Durante a tramitação, o texto foi aperfeiçoado e o percentual ampliado para 10%, por meio de um substitutivo aprovado nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e do Esporte.
A iniciativa busca enfrentar a desigualdade histórica entre o futebol masculino e feminino, garantindo mais investimentos na estruturação de equipes, na formação de atletas e no desenvolvimento de competições.
Para Heitor Schuch, a aprovação representa um avanço importante na valorização das mulheres no esporte. “O futebol feminino brasileiro tem talento, tem atletas de qualidade e tem potencial para crescer muito mais. O que falta, muitas vezes, são recursos e estrutura. Nosso projeto busca justamente corrigir essa desigualdade e garantir que as mulheres tenham mais oportunidades de desenvolver seu talento e construir suas carreiras no esporte”, destacou o parlamentar.
Schuch também comemorou a conclusão da análise da matéria nas comissões da Câmara. “É uma luta que iniciamos em 2019 e que agora dá mais um passo importante. O futebol feminino precisa ser valorizado não apenas no discurso, mas com investimentos concretos. Essa aprovação é uma vitória para as nossas atletas e para todas as meninas que sonham em viver do futebol”, afirmou.
Com a aprovação na CCJ, a proposta conclui a tramitação conclusiva nas comissões da Câmara, ficando sujeita aos procedimentos regimentais antes de seguir ao Senado Federal, caso não haja recurso para apreciação pelo Plenário.