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06/05/2021 |


Em funo da falta de acordo entre os partidos sobre os vetos que trancavam a pauta, a sesso do Congresso Nacional marcada para tera-feira (4) foi cancelada, prejudicando a votao do Projeto do Congresso Nacional (PLN 4/21) que repe os recursos para a agricultura familiar no Oramento 2021. A expectativa do coordenador da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que de a proposta seja aprovada na prxima semana, sem falta. Na segunda-feira, as lideranas de bancada vo se reunir para tentar selar um acordo sobre os vetos, a fim de que seja convocada nova sesso conjunta entre Cmara e Senado. ?O setor no pode mais esperar, a situao urgente, o governo est definindo o Plano Safra, a ser lanado em junho, e depende da reposio desses recursos para as decises sobre o crdito de custeio e investimento?, destaca Schuch.


O Oramento para 2021 (Lei 14.144/21) foi sancionado com cortes de R$ 2,5 bilhes no montante de subvenes originalmente destinadas agropecuria, sendo R$ 1,3 bi do Pronaf. Aps acordo, o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional a recomposio de algumas dessas rubricas e a ampliao de outras. Com isso, o setor dever receber um crdito suplementar de R$ 3,73 bilhes.


Em audincia pblica na Cmara dos Deputados, coordenada por Schuch, no dia 16 de abril, o prprio Ministrio da Economia admitiu a necessidade de devolver pelo menos R$ 1,8 bilho ao financiamento agropecurio em 2021. Sem esse dinheiro no Oramento, alertou, o Tesouro Nacional suspenderem, por insuficincia de fundos, as operaes de financiamento agropecurio ainda em curso no Plano Safra 2020-2021, o que acabou acontecendo ontem. J o Plano Safra 2021-2022, que comea em 1 de julho, poder ser lanado sob risco.