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Em sesso do Congresso na ltima segunda-feira (27) os parlamentares derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivo do Projeto de Lei 385/21, do Senado, para suspender durante o ano de 2021 a comprovao de vida perante o INSS para que os segurados continuem a receber os proventos. Segundo o Poder Executivo, a prova de vida no deveria ter sido suspensa porque existem diversos meios para sua realizao, lembrando que mais de 28,7 milhes de segurados fizeram a comprovao de vida no binio 2020-2021.


Os deputados e senadores, porm, entenderam que essa uma medida importante para proteo sade dos segurados durante a pandemia, especialmente os aposentados de idade mais avanada. "emos conhecimento de inmeros casos de pessoas que se contaminaram e adoeceram na fila do banco para fazer a prova de vida", afirma o deputado Heitor Schuch (PSB/RS)


O projeto, que trata de formas alternativas para os aposentados e pensionistas fazerem a comprovao de vida perante o INSS, foi convertido na Lei 14.199/21.