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Segue para sano presidencial o projeto de lei que cria o auxlio gs, com objetivo de subsidiar o preo do gs de cozinha para famlias de baixa renda. O texto foi aprovado pelos deputados nesta quarta-feira (27) na forma do substitutivo apresentado pelos senadores. Com prazo de vigncia de cinco anos, o auxlio, chamado Gs dos Brasileiros, ser destinado s famlias inscritas no Cadnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salrio mnimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domiclio, quem receba o benefcio de prestao continuada (BPC), sendo dada preferncia s mulheres vtimas de violncia domstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgncia.


Cada famlia que est no Cadnico do Bolsa Famlia vai receber um subsdio que o governo federal vai definir entre 40% e 50%, de acordo com o estado do Brasil em que a populao esteja em maior ou menor dificuldade. E isso muito importante, porque a mdia dos recursos que so pagos a famlias brasileiras no Bolsa Famlia em torno de R$ 200 por ms ? disse Marcelo Castro, quando a matria foi aprovada no Senado.

O valor do benefcio ser equivalente a, no mnimo, 50% da mdia do preo nacional de referncia do botijo de 13 quilos.


Beneficiados

O auxlio ser concedido preferencialmente s famlias com mulheres vtimas de violncia domstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgncia. Outra preferncia de pagamento ser para a mulher responsvel pela famlia.

Os deputados mantiveram a sugesto do Senado que estabelece a periodicidade de pagamento bimestral, ou seja, a cada dois meses. A Cmara tinha sugerido que o pagamento no poderia passar de 60 dias.


Fonte de financiamento

Os deputados decidiram tambm manter como uma das fontes de custeio desse auxlio a parte do montante que cabe Unio da Contribuio de Interveno no Domnio Econmico (Cide-combustveis), que passar a incidir sobre o botijo de gs de 13 kg. Os senadores tinham proposto retirar essa fonte.