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Presidente da Subcomisso em Defesa dos Municpios com Risco de Extino, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) se reuniu nesta quinta-feira (30) com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), pedindo o apoio do legislativo gacho contra a Proposta de Emenda Constituio (PEC) 188, do Senado Federal. O projeto atinge 872 municpios brasileiros com menos de 5 mil habitantes, dos quais 226 no Rio Grande do Sul, sob o argumento de que no existe sustentabilidade financeira para a sua manuteno. Recentemente, uma deciso proferida pelo STF tambm colocou em risco 30 localidades no Estado ao julgar inconstitucional legislao que permitiu as emancipaes.


Instalada na ltima semana, a subcomisso proposta por Schuch tem o objetivo de tratar sobre os impactos dessas medidas e suas consequncias para a populao envolvida. "Precisamos impedir a aprovao dessa PEC que ter enormes prejuzos econmicos e sociais para as pessoas que perdero servios essenciais como escolas, unidades bsicas de sade, hospitais, agncias bancrias e tambm representao poltica", alerta Schuch.


O presidente da Assembleia garantiu o apoio do parlamento causa e sugeriu a realizao de uma audincia pblica no Estado, em conjunto com a subcomisso, com a participao de prefeitos, vereadores, lideranas e demais representantes dos municpios atingidos. Gabriel Souza informou que ir oficiar as comisses de Assuntos Municipais e de Defesa do Consumidor - presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), que tambm participou do encontro - para que se engajem no debate.


O deputado Heitor Schuch ir buscar ainda o apoio da Famurs. ?Muitas dessas localidades vivem sua municipalidade h mais de 30 anos e os prejuzos de sua extino so incalculveis?, critica o parlamentar, afirmando que

a PEC comete um grande equvoco no que diz respeito forma de clculo das receitas prprias do municpio, que fica limitado apenas ao ISS, IPTU e ITBI, desconsiderando receitas como as oriundas do ICMS da produo gerada. Se o ICMS fosse agregado, afirma, a maioria atingiria o limite mnimo de receita prpria estipulada de 10%.




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