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19/09/2020 |


Se a reforma tributria proposta pelo governo federal for aprovada como est o contrabando de cigarros no Brasil dever ter um aumento considervel, passando dos atuais 57% para at 90% do mercado nacional. O alerta foi feito pelo presidente da Cmara Setorial do Tabaco e diretor da Afubra, Romeu Schneider, na reunio virtual realizada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), nesta quarta-feira (16). Proponente do debate, o presidente da Frente, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupao com o Projeto de Lei 3.887/2020 enviado Cmara e as consequncias do aumento de impostos em toda a cadeia produtiva do tabaco. ?Vai favorecer o comrcio ilegal, reduzir a arrecadao e o nmero de postos de trabalho e, consequentemente, atingir a produo e o fumicultor?, analisa Schuch, citando levantamento da Afubra apontando que se na produo temos cerca de 148 mil famlias produzindo tabaco nos trs estados do Sul, onde est 98% da produo brasileira, nessa regio poderia se ter hoje pelo menos 5 mil famlias a mais produzindo tabaco. ?Se contarmos uma mdia de 4 a 5 pessoas por famlias, imagine o nmero de pessoas que poderiam estar trabalhando?, contabiliza.


O percentual da carga tributria, que atualmente gira em 71% sobre o preo mdio da carteira de cigarros saltaria para 115%. O que acabaria favorecendo o produto ilcito, vindo principalmente do Paraguai, cuja alquota fica em torno de 18%. ?Uma carteira de cigarro hoje tem preo mdio de R$ 7,51. O mercado ilegal est vendendo por R$ 3,44. No tem como competir?, destacou Schneider.


Estimativas setoriais indicam que em 2019 a arrecadao do setor em ICMS, IPI e PIS/Cofins foi de R$ 11 bilhes, enquanto a evaso fiscal representou R$ 12,2 bilhes. Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) destacou que a maior carga tributria estimula a ilegalidade. ?O que ns percebemos que quando se eleva a tributao em qualquer segmento, aumenta junto a informalidade, o que prejudica a todos os agentes da cadeia produtiva, especialmente o nosso agricultor.?


O presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva, lembrou que, por conta do contrabando, R$ 315 milhes deixam de entrar todo ano nos cofres do governo gacho e manifestou preocupao com os reflexos da reforma nos produtores. ?Tratada por muitos como questo de sade pblica, para quem planta o tabaco representa o alimento. So mais de 140 mil famlias nos trs Estados do Sul do pais que dependem dessa atividade para sobreviver?.


Para o presidente da Fentifumo, Gualter Baptista Jnior, a aprovao da proposta seria um desastre com reflexos diretos no fechamento de um grande nmero de postos de trabalho. Atualmente, apenas na indstria do tabaco, segundo ele, so empregados 40 mil trabalhadores, envolvendo um total de 100 mil pessoas.


Falando tambm em nome da CNA, o presidente da Farsul, Gedeo Pereira, reforou a necessidade de mobilizao conjunta de todos as entidades e presso poltica junto Cmara e ao Senado para a derrubada da proposta.

O deputado Heitor Schuch garantiu que todas as consideraes apresentadas sero levadas ao relator do projeto Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e que a FPAF seguir trabalhando junto com o setor para alterao da matria.


O que prev a reforma tributria


No Projeto de Lei, o governo federal quer substituir o PIS/Cofins pela Contribuio sobre Operaes com Bens e Servios (CBS). A troca de impostos dobra os atuais 11% recolhidos para a PIS/Cofins e institui uma nova alquota de 22%.

Alm disso, a nova frmula de arrecadao elevaria a carga tributria a 115%, considerando os Imposto Sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS) mdio e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O percentual leva em conta o preo mdio do produto hoje comercializado no Brasil.


Presenas


Tambm participaram do debate na tarde de hoje representantes de Fetaesc, Fetaep, Contag,Sinditabaco, Amprotabaco, Stifa, Abifumoe do o idealizador do site Fumicultores do Brasil, Giovane Weber.