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11/12/2020 |


Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch votou contra o pedido de urgncia para o Projeto de Lei n 5191/2020, que cria os Fundos de Investimento para o Setor Agropecurio (Fiagro), aprovado nesta semana na Cmara. A proposta prev a constituio de fundos, nos moldes dos fundos imobilirios, para estimular a entrada de produtores no mercado de capitais e investidores interessados no agronegcio, aproximando o setor do mercado de capitais.


Alm de investidores adquirirem cotas dos fundos, produtores podero ofertar sua propriedade e tambm receber cotas. Pode funcionar ainda, como uma alternativa para investidores internacionais, que hoje tem um impedimento da legislao de adquirir terras no pas. Mas, conforme Schuch, se por um o Fiagro pode aumentar o crdito privado para o agronegcio, por outro, ao dinamizar o mercado de terras, pode significar riscos especulao imobiliria, avano do cultivo agrcola sobre reas de proteo ambiental e at mesmo grilagem de terras. O Fiagro tambm permitir o diferimento tributrio do imposto de renda sobre ganho de capital na venda de imveis rurais ao fundo. Por essa razes, e, considerando a recente sano da Lei n 13.986/2020, a chamada Lei do Agro, com finalidade semelhante, o parlamentar posicionou-se contrariamente ao requerimento de urgncia. ?Nenhuma entidade, Contag, Fetag foi consultada. sequer houve audincia pblica na Cmara para tratar do tema que precisa de uma anlise mais cautelosa antes de ser levada plenrio?, afirma.


Para o deputado, nada justificaria a urgncia para a tramitao da matria. ?A impresso que temos que esto aproveitando esse perodo de pandemia para ?passar a boiada? como disse o ministro Salles?, critica Schuch, lembrando que como seria possvel essa alternativa para investidores internacionais adquirirem terras no Brasil, enquanto os prprios agricultores brasileiros estejam h mais de quatro anos aguardando os recursos do crdito fundirio.