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20/05/2021 |


Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) fez um apelo nesta quarta-feira (19) para que a votao do projeto (PLN4) que recompe os recursos oramentrios da agricultura seja votado com urgncia. Falando na Comisso de Agricultura, o deputado pediu a interveno do colegiado junto aos presidentes da Cmara e do Senado para que seja convocada sesso do Congresso Nacional e que a matria possa ser pautada. A expectativa de que a votao possa acontecer na tera-feira (25). ?Se no conseguirmos fazer a sesso do Congresso nos prximos dias para aprovar o PLN4 haver atraso no Plano Safra?, alertou Schuch, lembrando que o governo precisa enviar a o dia 27 de maio os votos para o Conselho Monetrio Nacional (CMN), com as com as medidas relativas linhas de crdito para o ano agrcola 2021/2022.


O Congresso chegou a se reunir no incio de maio, mas em funo da falta de acordo sobre vetos constantes da pauta, sobre outros temas, a sesso foi encerrada e a votao do PLNs ficou prejudicada. ?O setor no pode mais esperar, a situao urgente, o governo est definindo o Plano Safra, a ser lanado em junho, e depende da reposio desses recursos para as decises sobre o crdito de custeio e investimento?, destacou Schuch.


Cortes

?

O Oramento para 2021 (Lei 14.144/21) foi sancionado com cortes de R$ 2,5 bilhes no montante de subvenes originalmente destinadas agropecuria, sendo R$ 1,3 bi do Pronaf. Aps acordo, o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional a recomposio de algumas dessas rubricas e a ampliao de outras. Com isso, o setor dever receber um crdito suplementar de R$ 3,73 bilhes. Em audincia pblica na Cmara dos Deputados, coordenada por Schuch, no dia 16 de abril, o prprio Ministrio da Economia admitiu a necessidade de devolver pelo me os R$ 1,8 bilho ao financiamento agropecurio em 2021. Sem esse dinheiro no Oramento, alertou, o Tesouro Nacional suspenderas, por insuficincia de fundos, as operaes de financiamento agropecurio ainda em curso no Plano Safra 2020-2021, o que acabou acontecendo. J o Plano Safra 2021-2022, que comea em 1 de julho, poder ser lanado sob risco.