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29/03/2021 |


Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupao com os cortes no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) previstos no Oramento da Unio para 2021, aprovado na ltima semana pelo Congresso. A Lei Oramentria Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixao de quanto pode ser gasto, apresentando a poltica econmica e financeira e o programa de trabalho do governo. O texto agora vai para sano presidencial.


Entre os cortes feitos pelos parlamentares, esto R$ 1,3 bilho destinados aos subsdios do Pronaf. Conforme Schuch, essa reduo significativa, porque o projeto enviado pelo poder Executivo previa um montante de subsdios do programa de R$ 3,3 bilhes. ?Portanto estamos falando de quase 40% a menos da estimativa inicial, o que ir inviabilizar o Pronaf?, alerta.


Outro ponto importante que boa parte desse montante iria para despesas obrigatrias, porque dentro dos Planos Safras existem as linhas de investimentos do Pronaf. Ou seja, neste recurso de despesas obrigatrias, existem contas que j podem ter sido feitas h cinco ou oito anos nessas linhas de investimentos onde o governo precisa pagar, caso contrrio, acabaria sobrando para bancos que foram usados na intermediao do benefcio, o que configura uma pedalada fiscal.


O lder do governo, Eduardo Gomes, falou em plenrio que os deputados devem se reunir para rever os cortes que foram feitos e que envolvem despesas obrigatrias ou prejudicam setores, como Censo (IBGE), educao e agricultura familiar, no mbito do Pronaf. ?E essa diminuio de recursos em reas essenciais deve ser revista com urgncia, vamos trabalhar para que isso ocorra o quanto antes?; afirma Schuch.


Apesar de o oramento j ter sido aprovado e aguardar a sano do presidente, ainda devem ocorrer mais debates no Congresso para solucionar os cortes e realocao de recursos. Sem isso poderemos ter um Plano Safra muito reduzido em montante e recursos equalizados, importante para produtores mdios e pequenos.