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11/08/2020 |


O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou nesta tera-feira (11) requerimento na Cmara solicitando a incluso na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constituio (PEC) 391, de 2017, que prev o aumento de 1% nos repasses de tributos para o Fundo de Participao dos Municpios (FPM). A demanda foi apresentada pela Confederao Nacional de Municpios (CNM) e a Federao das Associaes de Municpios do Rio Grande do Sul (Famurs) bancada federal gacha durante reunio no ltimo dia 3 de agosto.


De acordo com Schuch, esta deve ser uma pauta prioritria no Congresso Nacional porque vai representar um importante flego financeiro para os gestores municipais, que tiveram sensvel reduo na arrecadao em funo da pandemia do coronavrus. Conforme levantamento da CNM, a projeo de que os municpios brasileiros tenham cerca de R$ 74 bilhes de queda nas arrecadaes at o fim do ano, enquanto a recomposio do FPM e o apoio financeiro chegaro a R$ 49,4 bilhes. "Os recursos do fundo so de extrema importncia para a receita dos municpios, especialmente os pequenos. A hora de votar essa PEC agora?, destaca Schuch.