builderall



18/03/2021 |


Em audincia virtual realizada nesta quinta-feira (18), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) discutiu o Plano Safra 2021/2022 e apontou medidas prioritrias sugeridas ao governo para que inclua no pacote a ser lanado at o final de maio. A principal reivindicao a reduo da taxa de juros do Pronaf para 2% a 3% ao ano, a fim de que o crdito se torne mais acessvel aos agricultores nesse momento de crise econmica no pas. O presidente do Frente, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), destacou que os custos de produo tiveram aumento considervel no ltimo ano, puxado principalmente pela alta no preo dos combustveis, e as ?taxas de juro precisam estar de acordo com a realidade do setor?.


Outro ponto fundamental seria a elevao no volume de recursos disponibilizados, para a equalizao de pelo menos R$ 18 bilhes em crditos de investimento para o Pronaf Mais Alimentos e a correo no limite de renda para o enquadramento dos agricultores familiares na Declarao de Aptido ao Pronaf (DAP) de R$415 mil para R$ 600 mil e rebate de 30% da renda bruta para enquadramento dos produtores de leite.


Representando a regio Sul no encontro, o presidente da Federao dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, tambm citou a necessidade de correo do limite de comercializao de programas importantes, como PNAE (merenda escolar) e PAA (compra direta da agricultura familiar) por DAP de R$ 20 mil para R$ 40 mil e fortalecimento dos recursos disponveis. Constam ainda como prioridade aes para conteno dos preos do diesel e garantias para retomada do crdito fundirio no Brasil. ?Com tantos agricultores familiares espera de recursos para aquisio de terra, o Congresso est mais preocupado em votar a proposta que autoriza a compra de reas por estrangeiros no Brasil?, criticou.


A discusso do Projeto de Lei 2.963/2019 ? que permite a compra de 25% de terras nos municpios por pessoas e empresas que sejam brasileiros, j aprovado no Senado ? tambm estava na pauta da audincia. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuria, deputado Elton Weber (PSB), reforou contrariedade da agricultura familiar matria e adiantou que o assunto estar em debate na Assembleia Legislativa no prximo dia 25.


Presenas

?

Tambm participaram da audincia, o Coordenador-Geral de Crdito Agricultura Familiar do Mapa, Wilson Vaz de Arajo, o Subsecretrio de Poltica Agrcola e Meio Ambiente/Ministrio da Economia, Rogrio Boueri Miranda, o presidente da Confederao dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides dos Santos,, o Coordenador do Ramo Agropecurio Organizao das Cooperativas do Brasil (OCB), Joo Prieto, o presidente da Unio Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidria (Unicafes) do RS, Gervsio Plucinski, o presidente da Unio Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidria (Unicafes) do Brasil, Vanderley Ziger.