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11/06/2021 |


Fazendo referncia semana de lutas em defesa da alimentao escolar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou um projeto de lei (PL 714/20) que cria um ndice de reajuste anual para os valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE) destinado alimentao escolar da rede pblica de ensino. Segundo o parlamentar, os valores repassados para os Estados e municpios para promover a alimentao escolar chegaram a ficar oito anos sem reajuste, e o ltimo foi H trs anos. ? necessrio criar uma obrigatoriedade para que esses valores acompanhem a realidade dos preos dos alimentos no pas, argumenta Schuch.


Alm disso, o deputado tambm critica o percentual pago por aluno pelo FNDE, considerado muito baixo diante da situao alimentar do pas: ?Os repasses feitos pelo fundo no chegam na mdia a R$ 7,00 por aluno/ms, sendo que para muitas crianas a principal ou nica refeio do dia?, lamenta.


O deputado est propondo ainda a criao de um mecanismo de acompanhamento de elevao do limite que pode ser comercializado por cada agricultor para o PNAE, para que este tambm acompanhe os valores atuais de mercado, garantindo alimentao de qualidade e remunerao justa aos agricultores familiares.