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15/04/2021 |


A Comisso de Agricultura da Cmara promove nesta sexta-feira (16), s 9h, audincia pblica para discutir os cortes no Oramento da Unio 2021 para o setor e tambm o Plano Safra. Proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o encontro ser realizado de forma virtual e ter a presena dos ministrios da Agricultura, da Economia e da Cidadania, alm das entidades agrcolas, como Confederao Nacional da Agricultura (CNA) e Confederao dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).


De acordo com o projeto oramentrio aprovado no Congresso, e que ainda no foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Pronaf sofrer um corte de 40% neste ano, significando uma reduo de R$ 1,3 bilho nos recursos subvencionados. Outras rubricas importantes, como o Programa Nacional de Alimentao Escolar (PNAE), abastecido com produtos diretamente da agricultura familiar, tambm dever ser prejudicado pelo corte de 27% na educao em relao 2020.


Conforme Schuch, a preocupao com a manuteno desses importantes programas a partir da diminuies de verbas e tambm com o prximo Plano Safra, que dever ser anunciado at o ms de junho . ?Poltica pblica depende de oramento. Queremos ouvir do governo se existe alguma estratgia para reverter esse quadro, como um projeto de lei do Executivo para suplementar o dinheiro que vai faltar?, destaca o deputado que nesta semana concedeu entrevista ao Canal Rural sobre os impactos desses corte na agricultura familiar no pas.


Na tera (13), Schuch tambm participou de audincia pblica com a ministra Tereza Cristina, quando a Contag e suas federaes fizeram a entrega da pauta do Plano Safra da categoria.