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- [Deputado vota contra relatório da PEC 66 que prejudica municípios e servidores](https://heitorschuch.com.br/deputado-vota-contra-relatorio-da-pec-66-que-prejudica-municipios-e-servidores/): O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou voto contrário ao relatório final da PEC 66/2023 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A votação, que foi adiada para a próxima terça-feira (15), já conta com a posição antecipada do parlamentar, que se posiciona contra a proposta por entender que ela traz prejuízos graves aos municípios e aos servidores públicos. Schuch destacou de forma especial a sua crítica à emenda nº 5, acolhida pelo relator Baleia Rossi (MDB/SP), que, segundo ele, intensifica os riscos de desestruturação do serviço público local, especialmente no que diz respeito à autonomia e ao financiamento dos entes federados. “Essa PEC, do jeito que está, penaliza os municípios e enfraquece o papel fundamental dos servidores na prestação de serviços essenciais à população”, alertou. Durante a reunião da Comissão Especial nesta quarta-feira (10), o deputado gravou um vídeo explicando os motivos de seu voto e reafirmou seu compromisso com a defesa do serviço público e dos trabalhadores. “Podem contar sempre comigo na luta por um serviço público forte, justo e valorizado”, declarou. A PEC 66 segue em tramitação e deve ser votada na comissão especial na próxima semana.
- [Reunião na Fetag cobra justiça para agricultor morto em Santa Maria](https://heitorschuch.com.br/reuniao-na-fetag-cobra-justica-para-agricultor-morto-em-santa-maria/): Na tarde desta quinta-feira (10), o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) participou de uma reunião na sede da Fetag-RS, em Porto Alegre, para tratar da trágica morte do agricultor Valdemar Both, ocorrida durante uma ação da Patram em Santa Maria. O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Comando da Brigada Militar, Patram e Ministério Público. e o deputado estadual Elton Weber. Durante a reunião, Schuch cobrou rigor na apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, além de destacar a necessidade de repensar a forma como ocorrem abordagens policiais em áreas rurais, que muitas vezes são marcadas por excessos e truculência. “Essa tragédia não pode passar impune. É preciso justiça e, mais do que isso, mudanças estruturais para garantir segurança e respeito no campo”, afirmou o deputado. Foi proposta ainda a criação de um canal de diálogo permanente entre as entidades para evitar novos episódios como esse, além da discussão sobre a necessidade de aprimorar a legislação ambiental, para que infrações administrativas não sejam tratadas como crimes. Schuch reforçou o compromisso com os trabalhadores rurais e com a luta por justiça, dignidade e segurança no meio rural.
- [Deputado Heitor Schuch propõe que Brasil não participe da COP11 da OMS e defende regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar](https://heitorschuch.com.br/deputado-heitor-schuch-propoe-que-brasil-nao-participe-da-cop11-da-oms-e-defende-regulamentacao-dos-dispositivos-eletronicos-para-fumar/): Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) propôs oficialmente que o Governo Federal não envie delegação brasileira para a 11ª Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), marcada para novembro de 2025, em Genebra, na Suíça. A proposta foi apresentada durante debate sobre os impactos da COP11 na cadeia produtiva do tabaco no Brasil, setor que envolve mais de 133 mil famílias de agricultores, majoritariamente familiares, e tem forte peso nas exportações — representando 0,9% das exportações nacionais e 12,55% das exportações do Rio Grande do Sul. Segundo Schuch, passados 20 anos desde que o Brasil aderiu à Convenção, nenhuma política concreta de diversificação ou reconversão econômica foi implementada para os produtores. O deputado também criticou a falta de transparência e o impedimento de participação de parlamentares, entidades representativas dos agricultores e do setor industrial nas conferências da OMS. “Não estamos questionando as políticas de restrição ao uso do tabaco, mas sim a forma como a Convenção vem sendo conduzida, com imposições unilaterais e sem diálogo. Enquanto isso, o contrabando explode e causa prejuízos estimados em R$ 10 bilhões por ano ao país”, alertou Schuch. Ele destacou ainda que a não participação na COP11 representaria economia de recursos públicos e seria um gesto político de defesa de um setor estratégico para o Brasil. Durante o debate, Schuch também defendeu que a Anvisa regulamente os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no país. Segundo ele, esses produtos já circulam amplamente no Brasil, porém de forma ilegal e sem qualquer controle, por meio do contrabando. “Hoje, quem vende DEFs no Brasil é o crime organizado. Precisamos enfrentar isso com regulamentação séria, para garantir segurança aos consumidores e combater o mercado ilegal”, afirmou. As propostas serão encaminhadas pela Comissão de Agricultura ao Governo Federal.
- [Projeto de Heitor Schuch que torna acesso ao Proagro mais justo é aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara](https://heitorschuch.com.br/projeto-de-heitor-schuch-que-torna-acesso-ao-proagro-mais-justo-e-aprovado-na-comissao-de-agricultura-da-camara/): A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 220/2025, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que modifica a Lei nº 12.058/2009 com o objetivo de garantir mais justiça no acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O projeto prevê duas mudanças principais: proíbe o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como critério para concessão de indenizações e impede o acúmulo de perdas em diferentes propriedades ou por produtores ligados ao mesmo CPF. A medida busca corrigir distorções que vinham dificultando o acesso de muitos agricultores ao programa, especialmente os pequenos, mais vulneráveis às perdas causadas por eventos climáticos. “O Proagro é um direito dos agricultores e precisa estar à disposição de forma simples, transparente e justa. Não podemos permitir que exigências burocráticas, que nada têm a ver com a produção agrícola, sirvam como barreiras ao socorro que o campo precisa nas horas difíceis”, destacou Schuch. Com a aprovação na Comissão de Agricultura, o PL 220/2025 segue agora para as próximas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados.
- [Deputado Schuch articula recursos da bancada gaúcha para ampliação do aeroporto de Santa Cruz do Sul](https://heitorschuch.com.br/deputado-schuch-articula-recursos-da-bancada-gaucha-para-ampliacao-do-aeroporto-de-santa-cruz-do-sul/): O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) vai propor à bancada gaúcha a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a elaboração do projeto de ampliação do Aeroporto Luiz Becker da Silva, em Santa Cruz do Sul. A iniciativa foi tema de uma reunião nesta quinta-feira (3) com a diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Júlia Lopes da Silva Nascimento, em Brasília. Durante o encontro, Schuch foi informado de que o Plano Aeroviário Nacional (PAN) será atualizado no próximo ano. Essa revisão considera dados econômicos, movimentação de passageiros, cargas, mercadorias e encomendas para definir os aeroportos regionais que receberão investimentos federais. Atualmente, o aeroporto de Santa Cruz já figura entre os 249 priorizados pelo PAN vigente. A atualização será decisiva para manter e melhorar a posição no ranking, o que pode garantir mais visibilidade e recursos. Como próximo passo, o parlamentar deve promover uma audiência com a Secretaria Nacional de Aviação Civil, reunindo a comissão pró-aeroporto formada no seminário realizado em Santa Cruz do Sul, com o objetivo de alinhar estratégias para inserir o município no novo ciclo de investimentos da aviação regional. “Precisamos estar preparados com dados sólidos e um projeto estruturado para garantir que Santa Cruz continue avançando nessa pauta estratégica para o desenvolvimento da região”, destacou Schuch.
- [Schuch cobra prorrogação do prazo para georreferenciamento e reforça urgência da regularização fundiária](https://heitorschuch.com.br/schuch-cobra-prorrogacao-do-prazo-para-georreferenciamento-e-reforca-urgencia-da-regularizacao-fundiaria/): O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupação com o prazo final para realização do georreferenciamento de imóveis rurais, que vence ainda neste ano. A exigência, imposta por legislação federal, pode deixar milhares de agricultores familiares em situação irregular e sem acesso a políticas públicas, caso não haja uma prorrogação imediata.Segundo Schuch, o tempo é curto diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores para cumprir a exigência técnica e legal. “É um processo caro, que exige assistência especializada, georreferenciamento, documentação e apoio jurídico. Muitos agricultores não têm condições de arcar com esses custos ou sequer sabem por onde começar. O prazo atual é impraticável para a realidade da maioria dos pequenos produtores”, alertou.O parlamentar informou que está avaliando alternativas para garantir a ampliação do prazo, seja por meio da apresentação de uma nova proposta na Câmara dos Deputados, seja por meio de articulação no Senado para aprovação do PL 4497/2024, que já passou pela Câmara e agora aguarda votação na Casa revisora.A preocupação com a regularização fundiária não é nova no mandato de Schuch. Ele é autor do Projeto de Lei 3280/2021, que estabelece regras específicas para a regularização documental de imóveis rurais em áreas de domínio particular fora da Amazônia Legal, especialmente ocupadas de forma mansa e pacífica por agricultores familiares. O texto prevê isenção de taxas e emolumentos, permite regularização de imóveis com menos de quatro módulos fiscais e determina que o Poder Público ofereça suporte técnico e jurídico aos produtores, inclusive no georreferenciamento.“Não é justo penalizar quem vive, produz e cuida da terra há décadas, mas não consegue regularizar sua propriedade por falta de apoio do Estado. A regularização fundiária deve ser uma política pública permanente e acessível, com regras claras e sensibilidade social”, defende Schuch.O parlamentar segue articulando com entidades do setor, movimentos da agricultura familiar e demais parlamentares para que a prorrogação do prazo seja concretizada o quanto antes, evitando que produtores sejam excluídos por motivos alheios à sua vontade ou capacidade.
- [Unisc reinaugura Serviço Integrado de Saúde com apoio de emenda do deputado Heitor Schuch](https://heitorschuch.com.br/unisc-reinaugura-servico-integrado-de-saude-com-apoio-de-emenda-do-deputado-heitor-schuch/): Foi reinaugurado na manhã desta segunda-feira (30) o Serviço Integrado de Saúde (SIS) da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), após uma ampla reforma em sua estrutura física. A obra foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar de R$ 500 mil destinada pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS). O espaço, que desempenha um papel fundamental na formação de profissionais da saúde e no atendimento à comunidade, recebeu melhorias significativas: reforma da recepção, salas de atendimento e ambulatório, renovação da pintura, troca de persianas, manutenção dos pisos conforme as normas de acessibilidade, além de substituição do sistema de climatização, melhorias nas instalações elétricas e no sistema hidrossanitário. Durante a cerimônia, o reitor da Unisc, professor Rafael Henn, destacou a importância do SIS, especialmente em momentos como a pandemia, e agradeceu o apoio do parlamentar. “Tudo que se faz aqui é com muito carinho. É mais do que um ambiente de ensino, é um ambiente de atendimento à comunidade”, afirmou. Para o deputado Heitor Schuch, a obra é um exemplo concreto de como a educação, a saúde e o serviço público podem caminhar juntos. “É uma alegria poder contribuir com esse projeto, que qualifica a formação acadêmica e melhora a vida das pessoas que utilizam o SIS. Nosso mandato está comprometido com ações que gerem impacto direto na vida da população”, destacou.
- [Deputado Heitor Schuch avalia Plano Safra da Agricultura Familiar: faltou apoio aos atingidos pela seca e garantias para liberação dos recursos](https://heitorschuch.com.br/deputado-heitor-schuch-avalia-plano-safra-da-agricultura-familiar-faltou-apoio-aos-atingidos-pela-seca-e-garantias-para-liberacao-dos-recursos/): O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, avaliou de forma crítica o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, lançado nesta segunda-feira (30) pelo governo federal. Para o parlamentar, embora o volume total de recursos esteja dentro da normalidade, o anúncio deixou lacunas importantes que podem comprometer a efetividade da política pública. “Em primeiro lugar, faltou um gesto concreto para os agricultores que perderam suas safras com a estiagem no Rio Grande do Sul. Um desconto no crédito rural para esses produtores seria essencial neste momento”, apontou Schuch. O deputado também demonstrou preocupação com a baixa oferta de garantia para os financiamentos: “O subsídio anunciado, de R$ 1,1 bilhão, é pequeno e pode não ser suficiente para que os bancos liberem os recursos. Sem garantia, ficaremos, em breve, lutando por liberação via PLN ou crédito extraordinário.” Outro ponto de atenção é o impacto da alta da taxa Selic. Segundo Schuch, “com a Selic nas alturas, o governo terá que destinar cada vez mais recursos próprios do Tesouro para bancar a diferença nos juros do crédito rural, o que torna o sistema pouco sustentável”. O parlamentar também lamentou a ausência de mudanças nos critérios de enquadramento dos produtores da agricultura familiar, especialmente os que têm receita bruta mais elevada, mas margens apertadas. “Nada foi dito sobre isso, e se a tabela do limite de renda não mudou, o produtor de leite, por exemplo, que tem uma receita alta e uma sobra pequena, pode acabar ficando de fora. Isso é injusto”, criticou. Schuch elogiou o incentivo a cadeias produtivas essenciais como arroz, feijão, frutas, verduras, ovos e leite, mas criticou o abandono do milho: “É um erro grave deixar o milho de lado, pois ele é base para alimentação nas propriedades e para outras cadeias produtivas.” Sobre os programas Pronara e BioMais, Schuch avalia como iniciativas novas que ainda carecem de avaliação mais aprofundada e impacto direto nas organizações de base da agricultura familiar.
- [Câmara e Senado suspendem aumento do IOF; Schuch vota a favor da medida](https://heitorschuch.com.br/camara-e-senado-suspendem-aumento-do-iof-schuch-vota-a-favor-da-medida/): A Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, a proposta que suspende os efeitos de três decretos do governo federal que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 383 votos a favor da suspensão e 98 contrários. O texto seguiu para o Senado, onde também foi aprovado, e agora será promulgado. O deputado federal Heitor Schuch votou a favor da suspensão dos decretos e defendeu que o aumento de impostos não é o caminho para equilibrar as contas públicas. “É preciso cortar gastos e rever prioridades, e não penalizar ainda mais quem produz e movimenta a economia”, afirmou.
- [Deputado Heitor Schuch apresenta expectativas para o Plano Safra 2025/2026](https://heitorschuch.com.br/deputado-heitor-schuch-apresenta-expectativas-para-o-plano-safra-2025-2026/): Com o anúncio do novo Plano Safra 2025/2026 previsto para os próximos dias, o deputado federal Heitor Schuch reforçou suas expectativas e os principais pontos defendidos pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, da qual é coordenador. A estimativa é de que o governo federal destine cerca de R$ 80 bilhões para a agricultura familiar, somando recursos para custeio, investimento e comercialização. “Se não houver agravamento do conflito no Oriente Médio, os insumos devem manter os preços e o volume de recursos será suficiente para atender a nossa demanda”, avalia o parlamentar. Entre os pontos centrais defendidos por Schuch estão a manutenção das taxas de juros atuais do PRONAF e PRONAMP, com redução para a produção de alimentos essenciais como arroz, feijão, milho, mandioca e leite. Ele também destaca a importância de atualizar os critérios de enquadramento de renda no PRONAF, atualmente em R$ 500 mil, defasados pela inflação. “Precisamos de mais flexibilidade para que o agricultor permaneça dentro do programa, especialmente com os baixos lucros em culturas como o leite”, explica. Outras prioridades elencadas por Schuch incluem a flexibilização das regras do PRONAF Jovem, para estimular a sucessão rural; o fortalecimento dos preços mínimos com a retomada da política de opção de compra para culturas básicas; e o aprimoramento do ProAgro, com ajustes nos valores segurados. O deputado também reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal, votando pela correção da tabela do Imposto de Renda e contra o aumento de impostos. “O governo precisa rever seus gastos, cortar despesas correntes e buscar equilíbrio, porque quem está endividado não consegue investir. E sem investimento, o campo também não cresce”, concluiu.
- [Unisc fará estudo para viabilizar novo Porto Seco em Santa Cruz do Sul](https://heitorschuch.com.br/unisc-fara-estudo-para-viabilizar-novo-porto-seco-em-santa-cruz-do-sul/): A principal definição da reunião realizada pelo deputado Heitor Schich nesta quarta-feira (25), na Prefeitura de Santa Cruz do Sul, foi o encaminhamento de um levantamento técnico-econômico sobre as potencialidades de exportação e importação dos municípios dos Vales do Rio Pardo e Taquari. A pesquisa será conduzida pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e servirá de base para embasar a futura licitação de implantação de um novo Porto Seco na cidade. A proposta é liderada pelo parlamentar, que vem articulando o tema junto à Receita Federal e órgãos do governo federal. O objetivo do estudo é demonstrar, com dados concretos, a viabilidade e os impactos positivos de uma estrutura alfandegada na região, capaz de agilizar os processos de comércio exterior, reduzir custos logísticos e fomentar o desenvolvimento econômico local. Participaram do encontro o superintendente da Receita Federal no RS, Altemir Linhares de Melo, o prefeito Sérgio Moraes, além de representantes da Unisc, ACI, Assemp, CDL, Corede VRP, Amprotabaco, Sinditabaco, Associação de Jovens Empresários e Câmara de Vereadores. Para o deputado Heitor Schuch, a reunião representou um passo concreto rumo à implantação do Porto Seco. “Santa Cruz do Sul tem localização estratégica, tradição exportadora e uma infraestrutura consolidada. Agora, com esse estudo da Unisc, vamos ter o embasamento necessário para defender o projeto junto aos órgãos federais e mostrar que a região está pronta para dar esse salto logístico e de desenvolvimento”, destacou.
- [CPMI do INSS vai investigar descontos ilegais em aposentadorias](https://heitorschuch.com.br/cpmi-do-inss-vai-investigar-descontos-ilegais-em-aposentadorias/): O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (16) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que irá investigar os descontos indevidos realizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. A expectativa é de que a comissão seja instalada oficialmente no segundo semestre, após indicação dos membros pela Câmara e pelo Senado. A CPMI terá como foco apurar irregularidades envolvendo cobranças não autorizadas, especialmente ligadas a associações, sindicatos e serviços não contratados pelos beneficiários. Milhares de aposentados vêm sendo prejudicados por esses descontos ilegais diretamente no valor que recebem do INSS, muitas vezes sem qualquer consentimento. O deputado federal Heitor Schuch, que assinou o requerimento de criação da CPMI, declarou que irá buscar espaço para integrar os trabalhos da comissão. “É inaceitável que aposentados sejam explorados com descontos que nunca autorizaram. Vamos trabalhar para responsabilizar os culpados e garantir que o INSS proteja quem mais precisa”, afirmou.
- [Congresso derruba veto e garante dispensa de perícia para aposentados por invalidez e beneficiários do BPC](https://heitorschuch.com.br/congresso-derruba-veto-e-garante-dispensa-de-pericia-para-aposentados-por-invalidez-e-beneficiarios-do-bpc/): O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto presidencial ao projeto que dispensa aposentados por invalidez e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de se submeterem a revisões médico-periciais, desde que a incapacidade seja considerada permanente, irreversível ou irrecuperável. O Projeto de Lei 8949/17 agora será publicado como lei. Além disso, a nova norma também isenta da perícia os aposentados por invalidez ou segurados em auxílio-doença diagnosticados com doenças como Alzheimer, Parkinson e Esclerose Lateral Amiotrófica — salvo em casos de suspeita de fraude. O deputado federal Heitor Schuch comemorou a decisão. Para ele, a derrubada do veto representa um ato de justiça e respeito a quem enfrenta condições graves de saúde. “É um alívio para milhares de pessoas que não precisam mais passar, desnecessariamente, por avaliações repetidas, dolorosas e humilhantes. Estamos falando de casos irreversíveis, que exigem acolhimento, não burocracia”, destacou Schuch. A medida é vista como um avanço na proteção dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade e com limitações permanentes.
- [Schuch avalia mudanças no Proagro: “Houve avanços, mas retrocessos graves preocupam”](https://heitorschuch.com.br/schuch-avalia-mudancas-no-proagro-houve-avancos-mas-retrocessos-graves-preocupam/): O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) avaliou as recentes mudanças definidas pelo governo federal nas regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), por meio da Resolução CMN nº 5.224, de 6 de junho de 2025. Para o parlamentar, embora algumas medidas representem avanços, há retrocessos preocupantes que podem comprometer a efetividade do programa e prejudicar diretamente os agricultores familiares. Entre os pontos positivos destacados por Schuch estão a correção no percentual de redução da cobertura conforme a janela de plantio do Zoneamento Agrícola, a redução da alíquota para produtores com bom histórico de uso do programa — com base no risco individual —, e a possibilidade de separação de áreas em condomínio ou comodato no CAR, desde que o grupo familiar esteja inscrito no CAF. Essa separação, no entanto, precisa ser operacionalizada pelas agências bancárias. Por outro lado, o deputado manifestou preocupação com medidas que considera verdadeiros retrocessos. A redução do valor de enquadramento no programa de R$ 270 mil para R$ 200 mil limita ainda mais o acesso dos pequenos produtores. Outro ponto crítico é a limitação da cobertura a um máximo de 30 hectares por agricultor, considerando tanto a safra de verão quanto a de inverno. Schuch também alertou para a aplicação da chamada “alíquota de equilíbrio”, que reduz severamente a cobertura em regiões com histórico de perdas climáticas. Em alguns casos, a redução chega a 60%, o que, segundo ele, compromete completamente a função do Proagro. O deputado defende que esse percentual não ultrapasse 25%, garantindo uma proteção mínima ao agricultor, mesmo em áreas de maior risco. Outra crítica feita pelo parlamentar é à exclusão do programa de agricultores que enfrentaram perdas recorrentes nos últimos cinco anos — justamente os que mais precisam do apoio. Essa exclusão, segundo ele, também pode tirá-los do acesso ao Pronaf. Schuch reforça que os agricultores familiares não podem ser penalizados pelas mudanças climáticas, que estão fora de seu controle. “O Proagro é uma ferramenta de segurança, proteção e justiça para quem trabalha de sol a sol para garantir o alimento na mesa dos brasileiros”, afirma. O deputado defende a continuidade do diálogo com o governo federal, o Banco Central, a FETAG-RS e a CONTAG para aprimorar o programa. Ele também lembrou que projetos de sua autoria para o aperfeiçoamento do Proagro seguem tramitando na Câmara dos Deputados. “É fundamental termos uma política pública sólida, acessível e equilibrada para quem produz no campo”, concluiu.
- [Schuch coordena seminário sobre PEC das Soluções Fiscais e alerta para prejuízos a servidores municipais](https://heitorschuch.com.br/schuch-coordena-seminario-sobre-pec-das-solucoes-fiscais-e-alerta-para-prejuizos-a-servidores-municipais/): A Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (12/6), na Assembleia Legislativa do RS, um seminário para debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 — conhecida como PEC das Soluções Fiscais — sobre os municípios e os servidores públicos municipais. O evento foi coordenado pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), único parlamentar gaúcho integrante da Comissão Especial que analisa a proposta na Câmara. A PEC pretende modificar regras fiscais para permitir aos municípios o uso de recursos vinculados para pagamento de despesas obrigatórias, como folha de pagamento e precatórios, além de flexibilizar encargos previdenciários, entre outras alterações. Durante o seminário, Schuch destacou a importância de ouvir diferentes setores para compreender os efeitos da proposta na vida real dos municípios e servidores. O parlamentar demonstrou preocupação com pontos da PEC que podem comprometer diretamente os direitos dos servidores públicos municipais, especialmente no que diz respeito à aposentadoria e ao pagamento de precatórios. “É preciso buscar equilíbrio. Não podemos aceitar que, em nome de ajustes fiscais, se retirem conquistas históricas dos servidores. Vamos levar para a Comissão Especial as sugestões apresentadas aqui, transformando emendas que corrijam os excessos da proposta”, afirmou. A presidente da Federação das Associações de Servidores Públicos Municipais do RS (FEMERGS), Clarice Mainardi, se posicionou contra a PEC, argumentando que a proposta ameaça a estabilidade e os direitos dos servidores. “Essa PEC transfere o ônus da má gestão fiscal para quem trabalha todos os dias nos serviços públicos básicos”, criticou. Já a presidente da Famurs, prefeita Adriane Perin, defendeu a proposta como uma medida urgente para evitar o colapso das administrações locais. “Os municípios não têm mais de onde tirar. Sem mudanças, muitos não conseguirão sequer pagar a folha no fim do ano”, alertou. O debate reuniu parlamentares, prefeitos, representantes de sindicatos e especialistas em finanças públicas. Também presente, representando a Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber destacou que é importante que os gestores e servidores possam entender o que será definido e como as coisas devem andar nos próximos meses. “Se é um tema que envolve municípios e servidores, é um tema de todos nós.”
- [Câmara aprova audiência pública proposta por Schuch para debater impactos da COP 11 do Tabaco](https://heitorschuch.com.br/camara-aprova-audiencia-publica-proposta-por-schuch-para-debater-impactos-da-cop-11-do-tabaco/): A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) requerimento do deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir os impactos da 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. O encontro internacional, que reúne países signatários da convenção da Organização Mundial da Saúde (OMS), tem gerado preocupação entre produtores brasileiros quanto às possíveis decisões que afetem a cadeia produtiva do tabaco. Schuch justificou a importância do debate com a necessidade de assegurar voz aos agricultores e representantes do setor. Segundo o deputado, é fundamental que o Brasil defenda os avanços sociais, ambientais e econômicos do setor produtivo nacional, que gera milhares de empregos e renda para pequenos produtores, especialmente nos estados do Sul. A audiência pública será organizada pela Comissão de Agricultura nas próximas semanas e deverá contar com a participação de representantes do governo federal, organizações de produtores, especialistas e parlamentares. Para Schuch, o momento é de diálogo e construção de propostas equilibradas. “Não podemos permitir que decisões internacionais comprometam o sustento de milhares de famílias agricultoras sem que o Brasil se posicione de forma clara e responsável”, afirmou o parlamentar.
- [Seminário da Câmara dos Deputados em Porto Alegre vai debater os impactos da PEC 66 nos municípios e servidores públicos](https://heitorschuch.com.br/seminario-da-camara-dos-deputados-em-porto-alegre-vai-debater-os-impactos-da-pec-66-nos-municipios-e-servidores-publicos/): Será realizada em Porto Alegre, nesta quinta-feira, 12 de junho, das 9h às 12h, um seminário da Câmara dos Deputados para debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 – conhecida como PEC das Soluções Fiscais – sobre os municípios e os servidores públicos municipais. O evento acontecerá na Sala da Convergência e é coordenado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), único parlamentar gaúcho integrante da Comissão Especial que analisa a proposta na Câmara Federal. A PEC 66 busca criar mecanismos de alívio fiscal para estados e municípios, possibilitando, por exemplo, o parcelamento de dívidas de precatórios e a renegociação de obrigações financeiras, o que tem sido defendido por gestores como medida necessária para equilibrar as contas públicas. No entanto, servidores públicos municipais manifestam preocupações com os possíveis reflexos no regime próprio de previdência, temendo prejuízos aos seus direitos e garantias.
- [Roteiro de visitas e entrega de emendas no RS](https://heitorschuch.com.br/roteiro-de-visitas-e-entrega-de-emendas-no-rs/): Aproveitando o recesso parlamentar desta semana, em razão da reunião dos BRICS na Câmara, em Brasília, o deputado federal Heitor Schuch está realizando um amplo roteiro de visitas pelo Rio Grande do Sul. O objetivo é dialogar com lideranças locais, ouvir as demandas dos municípios e fortalecer a articulação com as comunidades. A agenda inclui encontros com prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Durante o roteiro, acompanhado pelo deputado Elton Weber, Schuch também está fazendo a entrega oficial de emendas parlamentares destinadas à saúde, agricultura, infraestrutura e aquisição de máquinas, atendendo a pedidos das prefeituras, câmaras de vereadores e entidades sindicais. As visitas contemplam municípios do Vale do Rio Pardo, Centro Serra, Vale do Caí, Serra, Serra do Alto Taquari e Vale do Taquari. “Nosso mandato é construído com diálogo e presença, e esse contato direto é fundamental para seguir defendendo os interesses das comunidades no Congresso”, destacou o deputado.
- [Deputado apoia proposta de cooperação e regulação inclusiva da inteligência artificial em encontro dos BRICS](https://heitorschuch.com.br/deputado-apoia-proposta-de-cooperacao-e-regulacao-inclusiva-da-inteligencia-artificial-em-encontro-dos-brics/): Parlamentares dos países que integram o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) defenderam, durante reunião esta semana na Câmara, em Brasília, a promoção de uma governança global da inteligência artificial (IA) baseada na cooperação internacional, na inclusão e na responsabilidade ética. O encontro reforçou a necessidade de mecanismos regulatórios que garantam o uso da IA para o bem comum, com foco na redução das desigualdades e na proteção dos direitos humanos. O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) manifesta apoio à proposta. Para ele, é essencial que as nações atuem juntas para assegurar que os avanços tecnológicos estejam a serviço da humanidade. “A inteligência artificial precisa ser uma ferramenta de inclusão, e não de exclusão. É nosso dever garantir que ela seja usada para melhorar a vida das pessoas, especialmente nos países em desenvolvimento, sem comprometer a soberania e os direitos dos cidadãos”, afirmou o parlamentar. A reunião destacou ainda a importância de que os países do BRICS tenham voz ativa nas decisões globais sobre tecnologias emergentes. Os parlamentares propuseram a criação de marcos regulatórios comuns e de estratégias conjuntas para garantir o uso ético da IA, com transparência, equidade e segurança. A atuação conjunta do bloco, segundo Schuch, é uma oportunidade para promover um modelo de desenvolvimento tecnológico mais justo, solidário e comprometido com o futuro das próximas gerações.
- [Deputado Heitor Schuch participa de plenária internacional no Peru e debate acordo Mercosul-União Europeia](https://heitorschuch.com.br/deputado-heitor-schuch-participa-de-plenaria-internacional-no-peru-e-debate-acordo-mercosul-uniao-europeia/): O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) esteve presente na XVI Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EuroLat), realizada entre os dias 1º e 3 de junho, em Lima, no Peru. Representando o Brasil como integrante da delegação do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), Schuch participou de intensos debates sobre temas estratégicos para a América Latina e a União Europeia, como comércio, segurança alimentar, meio ambiente e energia limpa. Um dos pontos centrais das discussões foi o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Schuch destacou a importância de garantir que esse tratado leve em conta as especificidades dos países latino-americanos e proteja setores sensíveis, como a agricultura familiar. “É fundamental que o Brasil atue com responsabilidade nesse processo, assegurando condições justas para os nossos produtores e o fortalecimento do nosso desenvolvimento sustentável”, afirmou o parlamentar. A presença de Schuch no evento reforça o compromisso do Brasil com o diálogo internacional e com a construção de uma agenda cooperativa entre os dois blocos. Para o deputado, fortalecer parcerias estratégicas é essencial para o futuro da integração regional e para a defesa de interesses que promovam inclusão social, sustentabilidade e crescimento econômico.
- [Deputado Heitor Schuch representará o Brasil na XVI Sessão Plenária da EuroLat em Lima](https://heitorschuch.com.br/deputado-heitor-schuch-representara-o-brasil-na-xvi-sessao-plenaria-da-eurolat-em-lima/): O deputado Heitor Schuch foi convidado para representar o Brasil na XVI Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EuroLat), que acontecerá de 1º a 3 de junho na cidade de Lima, Peru. Este evento marca o início de um novo período legislativo da EuroLat e ocorre em um momento de fortalecimento do vínculo estratégico entre a América Latina, o Caribe e a União Europeia. A delegação do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) será liderada pelo Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Arlindo Chinaglia. Durante a sessão, os parlamentares debaterão temas prioritários para ambas as regiões, como cooperação comercial e econômica, migrações, impacto do extrativismo, acesso à energia limpa, proteção do meio ambiente, segurança alimentar e combate ao criminalidade organizada. A participação do deputado Heitor Schuch nesse espaço multilateral reforça o compromisso do Brasil com o diálogo político e a integração regional, promovendo uma agenda comum entre a América Latina e a Europa. Sua presença contribuirá para fortalecer as ações do país no cenário internacional e para a construção de parcerias estratégicas que beneficiem o desenvolvimento sustentável e a cooperação entre as nações. A participação do parlamentar também evidencia o fortalecimento da representação brasileira no EuroLat, uma instituição parlamentar fundamental para a promoção do diálogo e da cooperação entre as regiões. Com essa atuação, Heitor Schuch reafirma o compromisso do Brasil com a integração e o desenvolvimento regional, buscando sempre avançar na defesa dos interesses nacionais e na promoção de uma agenda de inclusão e sustentabilidade.
- [Heitor Schuch celebra aprovação do PL 9263/17 que fortalece a juventude e a sucessão rural no Brasil](https://heitorschuch.com.br/heitor-schuch-celebra-aprovacao-do-pl-9263-17-que-fortalece-a-juventude-e-a-sucessao-rural-no-brasil/): Nesta semana, o deputado Heitor Schuch destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 9263/17, que cria a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Para ele, essa iniciativa representa um avanço fundamental para fortalecer o setor agrícola, promovendo a permanência dos jovens no campo e garantindo a continuidade das atividades rurais de forma sustentável. Schuch reforça que investir na juventude rural é investir no futuro do Brasil, promovendo oportunidades e valorizando quem trabalha e vive no meio rural. O parlamentar ressaltou que a aprovação desse projeto é uma conquista importante para promover a inclusão social e econômica dos jovens agricultores, oferecendo suporte técnico, financeiro e de formação. Segundo ele, a criação de uma política nacional estruturada permitirá ações coordenadas entre os diferentes níveis de governo, facilitando o acesso a recursos e programas que incentivem a sucessão rural e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais. Schuch acredita que essa medida contribuirá para reduzir o êxodo rural e fortalecer a agricultura familiar no país. O deputado também destacou que, apesar do avanço, ainda há desafios a serem enfrentados, como a implementação efetiva das ações previstas no plano e a necessidade de ampliar o apoio às novas gerações de agricultores. Ele reforça que o compromisso do seu mandato é continuar lutando por políticas públicas que promovam o desenvolvimento rural sustentável, com foco na juventude e na sucessão, garantindo que o campo seja um espaço de oportunidades para todos. A aprovação do PL 9263/17 é, portanto, um passo importante na construção de um futuro mais justo e promissor para o setor agrícola brasileiro.
- [CMN aprova renegociação das dívidas rurais. Ainda falta o Proagro!](https://heitorschuch.com.br/cmn-aprova-renegociacao-das-dividas-rurais-ainda-falta-o-proagro/): Finalmente, após muita lutam, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem a resolução nº 5.220/2025, que prorroga as dívidas de custeio do Pronaf e Pronamp por até três anos, com limite de R$ 90 mil por produtor, além da possibilidade de estender parcelas de investimento com vencimento em 2025 por até um ano após o prazo original. Essas ações representam um passo significativo na busca por alívio financeiro para os agricultores gaúchos, que enfrentam o quinto ano de problemas na lavoura por questões climáticas. O deputado Heitor Schuch, que junto com a Fetag vinha cobrando essa e outras medidas de apoio do governo federal, reforça o impacto dessas ações, que dão um fôlego necessário aos produtores para continuarem suas atividades e negociarem a longo prazo com o governo. No entanto, é importante lembrar que ainda há desafios a serem enfrentados, especialmente no que diz respeito às mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que ainda não tiveram suas medidas implementadas, aguardando novidades nos próximos dias. Apesar dos avanços, o presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva, ressalta ainda que as medidas aprovadas ajudam, mas não resolvem completamente os problemas enfrentados pelos produtores rurais, muitos dos quais devem mais de R$ 90 mil. A entidade orienta os agricultores a procurarem seus agentes financeiros munidos de laudos de perdas para aderirem às prorrogações e reforça a importância de continuar pressionando o governo por soluções de longo prazo. “As ações do CMN, complementadas por projetos de securitização no Congresso e negociações em andamento, representam um passo na direção certa, mas ainda há trabalho a ser feito para garantir a sustentabilidade financeira do setor agrícola gaúcho”, afirma Schuch.
- [Deputado Heitor Schuch apoia mobilização dos agricultores gaúchos](https://heitorschuch.com.br/deputado-heitor-schuch-apoia-mobilizacao-de-agricultores-em-porto-alegre-e-reforca-luta-pelo-fortalecimento-do-proagro/): O deputado Heitor Schuch participou nesta quinta-feira (22) da mobilização promovida pela Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) na sede do Incra, em Porto Alegre. Os agricultores estão acampados no local desde terça-feira, reivindicando melhorias nas políticas de apoio ao setor rural e a garantia de seus direitos. A manifestação busca chamar atenção para a necessidade de ações concretas que atendam às demandas dos trabalhadores rurais, especialmente em um momento de dificuldades provocadas por condições climáticas adversas e cortes de recursos. A pauta de reivindicação dos agricultores inclui a prorrogação das parcelas de custeio e investimento, securitização das dividas e mudanças no Proagro. Os agricultores têm enfrentado obstáculos no acesso ao programa, que oferece proteção contra perdas de safra, e reivindicam mudanças que garantam maior segurança e acessibilidade. O movimento também destaca a importância de políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável do setor agrícola, garantindo o sustento de milhares de famílias que dependem diretamente dessas atividades. O deputado Heitor Schuch reafirmou seu apoio à causa dos agricultores durante a mobilização, reforçando seu compromisso com a luta por melhorias no setor rural. Em especial, Schuch destacou a importância do fortalecimento do Proagro e lembrou que nesta semana foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara o PDL 58, de sua autoria, que susta resoluções do Banco Central que prejudicam o acesso ao programa. “Estamos ao lado dos agricultores nesta luta, e continuaremos trabalhando para que suas reivindicações sejam atendidas, especialmente no que diz respeito ao fortalecimento do Proagro, que é uma ferramenta essencial para garantir a segurança do nosso campo”, afirmou o parlamentar.
- [Projeto de Schuch que susta resoluções do Proagro avança na Câmara](https://heitorschuch.com.br/projeto-de-schuch-que-susta-resolucoes-do-proagro-avanca-na-camara/): Foi aprovado hoje (21) na Comissão de Agricultura da Câmara o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 58/2025 que susta sete resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) a respeito do Proagro. Autor da proposta, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) afirma que essas medidas dificultam o acesso ao programa. As mudanças impostas pelas resoluções estão prejudicando principalmente os agricultores familiares gaúchos, que enfrentam uma seca pelo quinto ano consecutivo no Rio Grande do Sul e dependem do programa para garantir suas atividades. Segundo Schuch, as novas regras reduziram o valor da indenização por perda de safra em áreas de maior risco e estabeleceram um teto para a garantia mínima, o que impacta diretamente a segurança dos agricultores em momentos de adversidade. “O PDL busca garantir que o Proagro continue cumprindo seu papel de oferecer proteção efetiva aos produtores rurais, especialmente os mais vulneráveis”, explica. Ainda no dia de hoje, o Proagro esteve em pauta na reunião hibrida do deputado com o Banco Central, em Brasília, e acompanhada de forma online pelo deputado Elton Weber e a diretoria da Fetag , que desde ontem promove um protesto de agricultores na Capital. O chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do banco, Cláudio Filgueiras, garantiu que nos próximos dias será publicada medida com importantes mudanças no programa, entre as quais a permissão de três acionamentos no prazo de cinco anos, independentemente do número de culturas. Essa resolução dependeria, segundo ele, de voto do Conselho Monetário Nacional (CMN), cuja reunião marcada para amanhã, no entanto, não contempla esse assunto. “Estamos cansados de promessas. Enquanto essas ações prometidas não saírem do papel, o nosso PDL seguirá tramitando na Câmara até ser aprovado em breve”, reforça Schuch. O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e depois, finalmente, para a de Constituição e Justiça em caráter terminativo.
- [Heitor Schuch cobra agilidade do governo em medidas de apoio aos agricultores gaúchos afetados pela estiagem](https://heitorschuch.com.br/2834-2/): O deputado federal Heitor Schuch reforça sua preocupação com a demora no anúncio de medidas de apoio aos agricultores gaúchos afetados pela estiagem prolongada. Após meses de dificuldades enfrentadas pelo setor agrícola devido à seca, a expectativa era de que nesta semana o governo apresentasse ações concretas, especialmente no que diz respeito à prorrogação das parcelas do crédito rural que vencem agora em maio. A situação exige agilidade, afirma o deputado, pois muitos agricultores ainda enfrentam dificuldades para honrar seus compromissos financeiros, e a falta de medidas pode agravar ainda mais a crise no campo gaúcho. Schuch tem atuado intensamente juntamente com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), levando ao governo diversas demandas relacionadas à estiagem e às dificuldades dos agricultores. O parlamentar já protocolou várias ações e diálogos com o Executivo, buscando soluções urgentes, como a prorrogação de parcelas e alteração nas regras do Proagro, para o enfrentamento das perdas causadas pela seca. Apesar do esforço, até o momento, ainda não houve anúncio oficial de medidas que atendam às necessidades do setor, o que aumenta a preocupação de agricultores e lideranças. Além disso, o deputado apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que trata de mudanças no Proagro, com foco na flexibilização do uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na ampliação do prazo para regularização de áreas rurais. Essas mudanças são essenciais para facilitar o acesso ao crédito e garantir maior segurança jurídica aos produtores, especialmente em tempos de crise. A expectativa é que o governo avance nas propostas e promova ações concretas para apoiar os agricultores gaúchos, que continuam na linha de frente enfrentando os efeitos devastadores da estiagem.
- [PL que reconhece Encruzilhada como Capital da Olivicultura tem parecer favorável de Schuch aprovado na Câmara](https://heitorschuch.com.br/pl-que-reconhece-encruzilhada-como-capital-da-olivicultura-tem-parecer-favoravel-de-schuch-aprovado-na-camara/): Município integrante da “Rota das Oliveiras”, Encruzilhada do Sul, reconhecida por sua tradição e excelência na produção de azeitonas e azeites, deu um passo significativo em direção ao fortalecimento de sua identidade como polo olivícola. O deputado Heitor Schuch, em uma demonstração de apoio à cultura local e ao desenvolvimento econômico da região, aprovou um parecer favorável na Comissão de Agricultura da Câmara ao Projeto de Lei 1518/2023 que confere à cidade o título de Capital Nacional da Olivicultura. Essa iniciativa visa não apenas valorizar a produção agrícola, mas também promover o turismo e a cultura local, atraindo visitantes e investidores para a região. O projeto de lei é um reconhecimento do esforço dos produtores locais e do potencial da Encruzilhada do Sul em se destacar no cenário nacional e internacional. Com a aprovação do parecer, espera-se que haja um aumento na visibilidade da cidade e no fortalecimento das políticas públicas voltadas para o setor, garantindo melhores condições para os agricultores e incentivando novas iniciativas no cultivo e na produção de azeitonas. O título de capital da olivicultura é um passo importante para consolidar a cidade como referência nesse segmento. Vale ressaltar que o projeto de lei é de autoria do deputado Elvino Bohn Gass. A aprovação deste parecer representa uma vitória para todos os envolvidos na cadeia produtiva da olivicultura, reafirmando o compromisso dos representantes políticos com as demandas locais e o crescimento econômico da Encruzilhada do Sul.
- [Projeto de Lei que fortalece apoio a agricultores afetados por eventos climáticos avança na Câmara](https://heitorschuch.com.br/projeto-de-lei-que-fortalece-apoio-a-agricultores-afetados-por-eventos-climaticos-avanca-na-camara/): Nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 2424/2024, do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara. A proposta quer melhorar o apoio aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais que enfrentam desastres climáticos, como secas e enchentes. A matéria altera leis existentes para facilitar o acesso a recursos e assistência técnica, ajudando esses agricultores a se recuperarem mais rápido após eventos extremos. A ideia é dar prioridade às propriedades atingidas por desastres climáticos, garantindo que recebam recursos e suporte técnico para reestruturar suas atividades. Assim, o projeto busca fortalecer a resiliência do setor agrícola familiar, tornando os agricultores mais preparados para enfrentar as mudanças no clima e proteger a produção de alimentos. Depois de passar pela Comissão de Meio Ambiente, o projeto foi aprovado na Comissão de Agricultura e agora segue para a última etapa na Comissão de Constituição e Justiça. Como essa comissão aprova de forma definitiva, o projeto não precisará passar pelo plenário, acelerando sua implementação e trazendo mais apoio aos agricultores o quanto antes.
- [Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que fortalece o Ceitec e impulsiona a inovação tecnológica no Brasil](https://heitorschuch.com.br/comissao-de-ciencia-e-tecnologia-aprova-projeto-que-fortalece-o-ceitec-e-impulsiona-a-inovacao-tecnologica-no-brasil/): Na manhã de hoje, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou o projeto de Lei 1264/2024, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que traz uma importante novidade para o desenvolvimento tecnológico do Brasil. A matéria propõe alterar a Lei nº 14.744, de 30 de novembro de 2023, para garantir preferência na aquisição de produtos e serviços do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) por órgãos públicos federais da administração direta e das entidades da administração indireta federal. Dessa forma, “utiliza-se o poder de compras estatal para fomentar atividade imprescindível para o desenvolvimento econômico e tecnológico”, explica Schuch. A justificativa do projeto destaca o papel estratégico do Ceitec, que é a primeira fábrica de semicondutores do hemisfério Sul, localizada em Porto Alegre. O centro produz chips essenciais para diversas aplicações, como passaportes, documentos de identificação e rastreamento de veículos. Além disso, o projeto reforça a importância de estimular a geração de empregos qualificados e de alto padrão salarial, alinhando-se às diretrizes do Plano de Ação para a Neoindustrialização, que prioriza o desenvolvimento tecnológico e a inovação como motores do crescimento econômico. A proposta busca aproveitar a retomada do Ceitec para ampliar sua atuação por meio de contratações diretas, fortalecendo a cadeia produtiva nacional e promovendo o desenvolvimento de tecnologias estratégicas. Com essa iniciativa, o governo pretende usar o poder de compras públicas para impulsionar a atividade industrial e gerar empregos de alta qualificação. A expectativa de Schuch é que, com o apoio dos demais parlamentares e da sociedade, o projeto seja aprovado na Câmara, contribuindo para o avanço tecnológico e econômico do Brasil.
- [Ministro da Agricultura garante apoio à prorrogação e renegociação das dívidas rurais](https://heitorschuch.com.br/ministro-da-agricultura-garante-apoio-a-prorrogacao-e-renegociacao-das-dividas-rurais/): Nesta terça-feira, 29 de abril, o deputado Heitor Schuch esteve presente em uma importante audiência com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, onde foram discutidas ações para auxiliar os produtores rurais do Rio Grande do Sul e de outras regiões afetadas por perdas na produção devido às estiagens. Durante o encontro, o ministro Fávaro confirmou o envio de um novo ofício ao Ministério da Fazenda com pedidos adicionais para a prorrogação de dívidas. Entre as solicitações, estão a flexibilização do percentual de 8% da carteira das instituições financeiras que já podem ser prorrogadas, especialmente para aqueles produtores que enfrentam maior necessidade, e a inclusão de passivos vinculados às Cédulas de Produto Rural (CPR) no alongamento de prazos. Após a reunião, Fávaro anunciou que solicitará ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a convocação “emergencial” do Conselho Monetário Nacional (CMN) para aprovar as novas regras de prorrogação das dívidas de 2025. Além do Rio Grande do Sul, a medida também visa incluir produtores de Mato Grosso do Sul, Bahia e Sergipe, que também vêm sofrendo perdas na produção devido às condições climáticas adversas. O deputado Heitor Schuch saiu do encontro com uma sensação de esperança, acreditando que esses avanços representam passos importantes na direção de oferecer alívio e suporte aos agricultores que enfrentam dificuldades. Sua presença na audiência reforça o compromisso de buscar soluções concretas para fortalecer o setor agrícola gaúcho e do Brasil como um todo.
- [CICS aprova parecer a PL que confere a Porto Alegre o titulo de Capital Nacional da Cerveja Artesanal](https://heitorschuch.com.br/cics-aprova-parecer-a-pl-que-confere-a-porto-alegre-o-titulo-de-capital-nacional-da-cerveja-artesanal/): A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o parecer favorável do deputado Heitor Schuch ao Projeto de Lei 3.675/2024 que confere a Porto Alegre o título de “Capital Nacional da Cerveja Artesanal”. A iniciativa, da deputada Maria do Rosário, reconhece a importância histórica, cultural e econômica da cidade na produção de cerveja artesanal no Brasil, destacando seu papel como polo de inovação, qualidade e tradição no setor. A proposta também prevê o apoio do poder público na realização de eventos, feiras e festivais, além de incentivar a formação de produtores locais, fortalecendo ainda mais o segmento na região. O relator, deputado Heitor Schuch, ressaltou que Porto Alegre atende a critérios essenciais para receber o título, como sua relevância na cadeia produtiva da cerveja artesanal, a presença de cervejarias premiadas e a forte cultura cervejeira local. Segundo dados da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), o Rio Grande do Sul concentra cerca de 20% da produção artesanal do país, com Porto Alegre sendo um centro de destaque nesse cenário. Além disso, a cidade tem sido palco de festivais que movimentam o turismo e a economia regional, contribuindo para a recuperação econômica do estado após os desafios climáticos de 2024. A aprovação do projeto é vista como um passo importante para o fortalecimento do setor cervejeiro na região, especialmente em um momento de reconstrução e crescimento. O reconhecimento de Porto Alegre como a capital nacional da cerveja artesanal deve impulsionar ainda mais o segmento, atraindo investimentos públicos e privados, além de valorizar a cultura local. Agora, a proposta segue para as próximas etapas do processo legislativo, com a expectativa de consolidar esse reconhecimento que valoriza a tradição e a inovação da cidade no cenário nacional.
- [Prorrogação das dívidas e alterações no Proagro são aguardadas para a próxima semana](https://heitorschuch.com.br/prorrogacao-das-dividas-e-alteracao-no-proagro-sao-aguardadas-para-a-proxima-semana/): O deputado federal Heitor Schuch está otimista quanto às ações que devem acontecer na próxima semana para beneficiar o setor agrícola. Após reunião com lideranças do segmento e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta semana, o parlamentar espera que o governo federal anuncie a prorrogação das parcelas de custeio e financiamento, uma medida que vem sendo reivindicada pelos agricultores para aliviar a pressão financeira e garantir a continuidade das atividades no campo. Haddad sinalizou positivamente para essa prorrogação, o que traz esperança para o setor. “Estamos confiantes de que, na próxima semana, teremos essa confirmação, o que será fundamental para ajudar nossos produtores a enfrentarem os desafios atuais”, afirmou o deputado. Além disso, o parlamentar também está na expectativa de receber a proposta formal do Banco Central sobre as mudanças nas resoluções do Proagro. O parlamentar, que é autor de um PDL nesse sentido, vem dialogando com o Bacen e cobrando uma resposta concreta às suas propostas. “Estamos trabalhando para que essas mudanças possam acontecer o quanto antes, pois são essenciais para garantir mais segurança e acesso ao crédito para nossos agricultores”, ressaltou Schuch.
- [Deputado Heitor Schuch realiza roteiro de visitas na Serra Gaúcha](https://heitorschuch.com.br/deputado-heitor-schuch-realiza-roteiro-de-visitas-na-serra-gaucha/): Nesta semana, o deputado federal Heitor Schuch está realizando um roteiro de visitas na região da Serra Gaúcha, iniciando por Farroupilha, na quarta-feira (23), onde se reuniu com lideranças políticas e sindicais para discutir o Projeto de Lei nº 761/2025, de sua autoria. A proposta tem como objetivo facilitar a contratação de mão de obra pela agricultura familiar, buscando simplificar os processos burocráticos e reduzir custos para os agricultores familiares. “Nosso objetivo é promover maior agilidade na contratação de trabalhadores, fortalecendo o setor agrícola, promovendo a inclusão social e impulsionando o desenvolvimento econômico na região”, destaca Schuch, lembrando que, além dos produtores de uva, a matéria é importante também para os produtores de tabaco e erva-mate. Após o encontro em Farroupilha, o deputado seguiu seu roteiro nesta quinta-feira por diversas cidades da região. Em Paraí, conversou com lideranças locais, ouviu demandas e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da comunidade. Também passou por Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Veranópolis e Carlos Barbosa. À noite, a agenda será em Picada Café e Nova Petrópolis, ao lado do deputado estadual Elton Weber, quando fará a entrega de emendas no valor de R$ 220 mil e R$ 500 mil, respectivamente, para a saúde dos dois municípios.
- [Finalmente, avançam as discussões com o Banco Central sobre o Proagro](https://heitorschuch.com.br/finalmente-avancam-as-discussoes-com-o-banco-central-sobre-o-proagro/): Após mais de duas horas de discussão na tarde de hoje (15), e inúmeros encontros realizados anteriormente, finalmente o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e a Fetag conseguiram avanços junto ao Banco Central sobre o Proagro. O chefe do Departamento de Crédito Rural do Banco Central, Cláudio Filgueiras, garantiu na reunião, realizada em Brasilia, que haverá ajustes nas resoluções publicadas pelo banco e que estão prejudicando o acesso ao programa considerado essencial para a proteção dos agricultores gaúchos. O deputado Heitor Schuch destacou a importância de mudanças concretas nas resoluções e reforçou que, sem isso, não cogita retirar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de sua autoria que está tramitando na Câmara.”Enquanto não houver alterações efetivas, não podemos abrir mão da proteção que buscamos para o setor”, afirmou Schuch, enfatizando a necessidade de garantir que o Proagro atenda às reais demandas dos produtores rurais. Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag, avaliou positivamente a reunião, afirmando que “a luta está valendo a pena”. “Os projetos de lei que o deputado Heitor protocolou fizeram com que o Banco Central e o governo federal começassem a discutir a situação. Vemos uma luz no final do túnel, e acreditamos que estamos avançando. Estou confiante de que chegaremos a um bom termo para o Proagro.”
- [OPINIÃO: Banco Central: Mais Brasil, menos sistema financeiro!](https://heitorschuch.com.br/opiniao-banco-central-mais-brasil-menos-sistema-financeiro/): Na semana passada tivemos uma importante reunião com o Banco Central, sobre o Proagro – Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, que foi duramente atingido por resoluções que além de dificultar o acesso ao programa, prejudicam milhares de agricultores atingidos por adversidades climáticas, em especial no Rio Grande do Sul, castigado por uma enchente devastadora e por uma sucessão de secas. Depois de muita discussão, foi criado um grupo de trabalho para encontrar e propor medidas para tornar programa eficiente atendendo os agricultores que têm seus empreendimentos a céu aberto. Enquanto isso, existe um outro problema que pode impactar de forma bilionária as finanças destes pais, e que o Banco Central, tão cioso com o Pronaf, deixou correr. É um caso rumoroso, para não dizer escandaloso, que pouco vem sendo divulgado pela imprensa.  Falo da crise do Banco Master cujo proprietário principal é Daniel Vorcaro. Banco que, segundo as informações divulgadas , fez captações de investimentos de clientes pagando valores muito acima do mercado, dando por garantia o FGC – Fundo Garantidor de Credito, fundo este que cobre valores de até R$ 250 mil por CPF. Fundo este criado pelo sistema financeiro, mas que na realidade acaba por sair de todas as pessoas com depósitos bancários e que tem hoje R$ 107,8 bilhões.  O Banco Master tem mais de R$ 51 bilhões a pagar aos seus clientes. Ou seja, praticamente metade do fundo.  E fica a pergunta: Onde estava o Banco Central que não fiscalizou isso? E agora vem o fato mais curioso e grave. O Banco Master foi colocado à venda e nenhum grande banco topou sequer fazer proposta de aquisição, exceto o BTG, que ofereceu R$ 1,00 (UM REAL). Mas aí entra o BRB, um banco público do Distrito Federal, oferecendo R$ 2 bilhões pelo negócio.  Por um banco em grandes apuros!  Está muito estranha essa história! A Câmara dos Deputados e demais orgãos precisam urgente iniciar uma investigação e não deixar que o dinheiro vá para o ralo. É também preciso que o Banco Central se explique, porque é extremamente exigente com os agricultores, em especial os pequenos e benevolente com banqueiros.  Banco Central: Mais Brasil, menos Sistema Financeiro!
- [Câmara aprova requerimento de Schuch para seminário sobre Porto Seco em Santa Cruz](https://heitorschuch.com.br/camara-aprova-requerimento-de-schuch-para-seminario-sobre-porto-seco-em-santa-cruz/): Nesta terça-feira (8), a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que solicita a realização de um seminário para debater a implementação de um Porto Seco no município de Santa Cruz do Sul. O evento, com data ainda a ser definida, será realizado em Santa Cruz e deverá contar com a participação de representantes de órgãos e entidades relevantes, como a Receita Federal, Sinditabaco, BAGERGS, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, entre outros. Conforme Schuch, o objetivo é discutir as oportunidades que um Porto Seco pode trazer para a região, especialmente em um momento em que a demanda por infraestrutura logística eficiente é crescente. “Um terminal dessa natureza em Santa Cruz, com sua localização estratégica próxima a importantes rodovias e centros industriais, promete reduzir custos logísticos, desburocratizar processos aduaneiros e impulsionar a economia local”, afirma o deputado.
- [Após pressão dos agricultores, Banco Central recua e propõe construção de acordo sobre o Proagro](https://heitorschuch.com.br/apos-pressao-dos-agricultores-banco-central-recua-e-propoe-construcao-de-acordo-sobre-o-proagro/): Nesta quarta-feira (2), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) recebeu na Câmara Federal representantes do Banco Central para discutir a situação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), cujas novas regras estão impossibilitando o acesso dos agricultores ao programa. Também participaram da reunião, solicitada pelo próprio Bacen, o presidente e o vice da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FetagRS), Carlos Joel da Silva e Eugênio Zanetti, e o deputado estadual Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar Agropecuária da Assembleia Legislativa. Como encaminhamento da discussão, foi criado um grupo de trabalho dedicado à construção de um acordo que englobe as regras propostas pelo banco e as condições previstas nos dois projetos protocolados pelo deputado Heitor Schuch a respeito do Proagro. “É uma tentativa, mas se não chegarmos a um consenso não vamos retroceder um milímetro no que estamos propondo. O Proagro precisa voltar a atender efetivamente os agricultores familiares. Mas considero já um avanço o Banco Central nos procurar e reconhecer a importância de aprimorar essa importante política de apoio ao setor”, afirma Schuch. Os projetos protocolados:       O deputado Heitor Schuch protocolou dois projetos importantes relacionados ao Proagro: um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Lei (PL). O PDL tem como objetivo suspender as resoluções do Banco Central que dificultam o acesso dos agricultores ao Proagro, garantindo assim que os pequenos produtores possam contar com a proteção necessária em caso de perdas. Já o PL propõe mudanças estruturais no programa, incluindo o fim da obrigatoriedade da inclusão dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como pré-requisito para adesão ao Proagro. Essas medidas visam não apenas facilitar o acesso ao programa, mas também promover práticas agrícolas sustentáveis e responsáveis entre os agricultores familiares.
- [Deputado Heitor Schuch e lideranças gaúchas discutem melhorias no Proagro com Banco Central](https://heitorschuch.com.br/deputado-heitor-schuch-e-liderancas-gauchas-discutem-melhorias-no-proagro-com-banco-central/): O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) participa nesta quarta-feira (2), às 11h, de uma reunião em Brasília com representantes do Banco Central para tratar de melhorias no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e no Seguro Rural. O encontro, solicitado pelo próprio Banco Central, será realizado na Câmara Federal, e contará com a presença de Bruno Peres, chefe da Assessoria Parlamentar, e Cláudio Filgueiras, chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro. Também participarão da reunião o deputado estadual Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária do Rio Grande do Sul, e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva. Na ocasião, Schuch apresentará dois projetos de sua autoria que visam aprimorar o Proagro. O primeiro é um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta uma norma do Conselho Monetário Nacional que tem prejudicado os agricultores na liberação dos benefícios do Proagro, especialmente em situações de perdas climáticas severas. O segundo é um Projeto de Lei (PL) que propõe a modernização das regras do programa, garantindo maior agilidade na análise e liberação dos recursos, além de mais transparência no processo, reduzindo a burocracia. Entre as mudanças, o PL também propõe que a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) não seja um critério impeditivo para o acesso ao Proagro, evitando prejuízos a pequenos produtores que enfrentam dificuldades para regularizar essa documentação. “A agropecuária é uma atividade de risco, e é essencial que os agricultores tenham garantias reais para seguir produzindo com tranquilidade. Nosso objetivo é corrigir distorções e fortalecer o Proagro para que ele cumpra seu papel de proteger os produtores em momentos de dificuldade”, destaca Schuch.
- [Audiência Pública na Expoagro Afubra: Consenso sobre mudanças urgentes no Proagro e securitização das dívidas rurais](https://heitorschuch.com.br/audiencia-publica-na-expoagro-afubra-consenso-sobre-mudancas-urgentes-no-proagro-e-securitizacao-das-dividas-rurais/): O consenso em torno da necessidade urgente de mudanças no Proagro e na securitização das dívidas rurais foi o destaque da audiência pública da Câmara Federal realizada nesta sexta-feira (28) durante a Expoagro Afubra, em Rio Pardo, proposta pelo deputado Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Representantes do setor agropecuário e lideranças políticas reforçaram o apoio à aprovação dos projetos sobre esses temas que estão tramitando no Congresso. Schuch é autor de duas propostas que ajustam o Proagro: uma sustando as resoluções do Banco Central que limitam o acesso ao programa, e a outra modificando as atuais exigências, especialmente em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). “O produtor não planta Proagro, planta sementes. Se o objetivo é combater fraudes, que se criem então mecanismos para isso, mas sem acabar com o seguro que é fundamental para as lavouras”, afirmou Schuch, que também é coautor do projeto de lei da securitização. Conforme dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), as prorrogações de crédito rural oficial em 2024 chegaram a R$ 11,3 bilhões, enquanto o custeio contratado para a safra 2024/2025 somou R$ 14,8 bilhões, além dos R$ 2,3 bilhões de cooperativas, totalizando um endividamento superior a R$ 28 bilhões, um quadro agravado pelos últimos cinco anos de seca no Estado. O presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, também pediu apoio à bancada gaúcha para garantir que os projetos do Proagro e da securitização sejam aprovados. “Não é um favor aos agricultores, mas sim medidas urgentes de apoio. Chegamos a uma situação muito difícil no setor e as duas coisas precisam andar juntas.” O deputado Elton Weber, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária do RS, também enfatizou o apoio às iniciativas: “Na Assembleia Legislativa, 48 deputados assinaram o documento conjunto das entidades em favor do Proagro e da securitização. Precisamos que Brasília nos ouça, porque se não, daqui a um ano pode até ter Plano de Safra, mas milhares de agricultores não conseguirão acessar o seguro.” Presente na audiência, a representante do Movimento SOS Agro, Graziele de Camargo, destacou que as propostas são essenciais para a sobrevivência dos agricultores. “Precisamos de ações concretas que garantam a segurança financeira e a continuidade das atividades no campo.” Representando a Afubra no evento, Romeu Schneider, ressaltou a importância do Sistema Mutualista de seguro oferecido pela entidade aos fumicultores há quase 70 anos, considerado essencial ao bom desempenho da atividade, que, poderia servir de referência a ser implantado nas demais culturas. A expectativa agora se volta para os próximos passos no Congresso Nacional, onde as propostas serão discutidas. O deputado Heitor Schuch relatou que está mobilizando esforços junto a outros parlamentares para buscar assinaturas e garantir o avanço desses projetos, demonstrando compromisso com a causa da agricultura familiar e a sustentabilidade do setor agropecuário gaúcho.
- [Audiência pública da Câmara Federal na Expoagro Afubra discutirá Proagro e securitização das dívidas rurais](https://heitorschuch.com.br/audiencia-publica-da-camara-federal-na-expoagro-afubra-discutira-proagro-e-securitizacao-das-dividas-rurais/): Os desafios do Proagro e a proposta de securitização das dívidas rurais serão tema de uma audiência pública promovida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, no dia 28 de março, às 10h, durante a Expoagro Afubra, em Rio Pardo. O evento reunirá lideranças do setor, representantes de sindicatos, produtores rurais, além do Ministério da Fazenda e Banco Central, para debater soluções concretas para o endividamento no campo e melhorias no acesso ao seguro agrícola. Schuch é autor de dois projetos de lei que buscam corrigir distorções no Proagro, especialmente no que diz respeito à exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que tem dificultado o acesso de muitos agricultores ao programa. As propostas garantem que produtores de municípios em situação de emergência possam acessar o seguro com menos burocracia e que os recursos do programa sejam destinados a um fundo específico para cobrir perdas. Além disso, o deputado é coautor do projeto de securitização das dívidas rurais, que prevê prazo de pagamento de até 20 anos, três anos de carência e juros reduzidos, oferecendo alívio financeiro aos agricultores endividados. Para Schuch, o setor precisa de medidas urgentes para enfrentar as dificuldades. “Não podemos deixar nossos agricultores desamparados. Precisamos de um Proagro mais justo e acessível e de condições reais para que os produtores renegociem suas dívidas sem comprometer seu futuro. Essa audiência será um espaço fundamental para avançarmos nessas pautas”, afirma o deputado.
- [Deputado apresenta projeto para aumentar o limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil](https://heitorschuch.com.br/deputado-apresenta-projeto-para-aumentar-o-limite-de-faturamento-do-mei-para-r-150-mil/): O deputado federal Heitor Schuch apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/2025, que propõe a elevação do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 150.000,00. A proposta altera o artigo 18-A da Lei Complementar nº 123/2006 e também estabelece um mecanismo de reajuste anual desse valor com base na inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O parlamentar destaca que o limite atual de R$ 81.000,00 está defasado, visto que não é corrigido desde 2018. “O número de MEIs no Brasil dobrou nos últimos sete anos, alcançando 15,6 milhões de empresas em janeiro de 2025. Essa categoria tem um papel essencial na formalização de trabalhadores e na geração de renda, mas precisa de condições mais justas para crescer”, explica Schuch. Ele reforça que manter o teto de faturamento abaixo da realidade econômica pode incentivar o subfaturamento e reduzir a produtividade das empresas. A atualização proposta considera não apenas a inflação acumulada, mas também o crescimento econômico do país. Com o novo limite de R$ 150.000,00, o faturamento mensal permitido ao MEI passaria para R$ 12.500,00. “Além de ampliar as oportunidades para pequenos negócios, essa medida garante mais segurança para os empreendedores que hoje ficam limitados por um teto ultrapassado. O reajuste automático anual pelo IPCA evitará que essa defasagem se repita no futuro”, conclui Schuch.
- [Heitor Schuch apoia Grito de Alerta e reforça defesa de mudanças no Proagro e securitização das dívidas](https://heitorschuch.com.br/heitor-schuch-apoia-grito-de-alerta-e-reforca-defesa-de-mudancas-no-proagro-e-securitizacao-das-dividas/): O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou seu total apoio ao Grito de Alerta, realizado nesta quarta-feira (20) em São Luiz Gonzaga, pela Fetag-RS e seus sindicatos, cobrando medidas urgentes de apoio aos agricultores gaúchos que enfrentam, mais uma vez, os impactos da seca. Entre as principais reivindicações da mobilização estão mudanças no Proagro, para garantir um acesso mais justo ao seguro agrícola, e a aprovação da securitização das dívidas rurais, que pode aliviar a situação financeira dos produtores. Schuch foi representado no evento pelo seu chefe de gabinete, Anselmo Piovesan. O deputado, que não pôde estar presente porque estava em Brasília acompanhando votações e a tramitação de seus projetos sobre o Proagro e a securitização, destacou a importância dessas mudanças. Ele é autor de dois projetos que corrigem distorções no Proagro, incluindo a retirada da exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que hoje impede o acesso de muitos agricultores ao benefício. Além disso, suas propostas garantem que os recursos do programa fiquem em um fundo específico para cobrir perdas e que produtores em municípios em situação de emergência não tenham restrições ao seguro. Schuch também é coautor do projeto de securitização das dívidas rurais, que prevê a renegociação dos débitos em até 20 anos, com três anos de carência e juros diferenciados: 1% ao ano para produtores do Pronaf, 2% para o Pronamp e 3% para os demais agricultores. “Essas medidas são essenciais para dar um novo fôlego aos agricultores, que estão cada vez mais sufocados pelas perdas e pelo endividamento. A luta do Grito de Alerta é a nossa luta em Brasília, e seguimos trabalhando para que essas propostas sejam aprovadas o quanto antes”, reforçou Schuch.
- [Proagro e securitização das dívidas rurais serão debatidos em audiência pública na Expoagro Afubra](https://heitorschuch.com.br/proagro-e-securitizacao-das-dividas-rurais-serao-debatidos-em-audiencia-publica-na-expoagro-afubra/): Os desafios do Proagro e a proposta de securitização das dívidas rurais estarão em pauta na audiência pública promovida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, no dia 28 de março, às 10h, durante a Expoagro Afubra, em Rio Pardo. O encontro reunirá lideranças, representantes de sindicatos e produtores, além do Ministério da fazenda e Banco Central, para discutir soluções para o endividamento no campo e melhorias no acesso ao seguro agrícola. Schuch é autor de dois projetos de lei que corrigem distorções no Proagro, especialmente na exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que tem dificultado o acesso de muitos agricultores ao programa. As propostas garantem que municípios em estado de emergência tenham acesso facilitado ao seguro e que os recursos do programa sejam destinados a um fundo específico para cobrir perdas. Além disso, o parlamentar é coautor do projeto de securitização das dívidas rurais, que prevê prazo de pagamento de até 20 anos, três anos de carência e juros reduzidos para aliviar o endividamento dos produtores. Para Schuch, o momento exige soluções urgentes. “Não podemos deixar nossos agricultores desamparados. Precisamos de um Proagro mais justo e acessível e de condições reais para que os produtores possam renegociar suas dívidas sem comprometer seu futuro. Esta audiência será um espaço fundamental para avançarmos nessas pautas”, destaca o deputado.
- [Heitor Schuch defende mudanças no Proagro e securitização das dívidas](https://heitorschuch.com.br/heitor-schuch-defende-mudancas-no-proagro-e-securitizacao-das-dividas/): O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) reafirmou, durante audiência pública na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, a necessidade urgente de mudanças no Proagro e a importância da securitização das dívidas rurais para garantir melhores condições aos produtores. Autor de dois projetos de lei sobre o tema, Schuch propõe corrigir distorções no Proagro, especialmente na exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que tem impedido pequenos e médios agricultores de acessar o seguro. Atualmente, produtores que exploram um mesmo imóvel de forma independente acabam sendo penalizados mutuamente, e o histórico de acionamentos é ampliado indevidamente para áreas em diferentes municípios. Um dos projetos do deputado revoga a vinculação ao CAR, enquanto o outro garante que municípios em estado de emergência tenham acesso ao Proagro sem restrições e que os recursos do programa fiquem em um fundo específico para cobrir perdas. Schuch também defendeu a securitização das dívidas rurais, proposta que permitirá aos agricultores renegociar seus débitos em até 20 anos, com três anos de carência e juros diferenciados: 1% ao ano para produtores do Pronaf, 2% para o Pronamp e 3% para os demais agricultores. O deputado destacou que a medida é fundamental para evitar a falência de milhares de produtores, principalmente diante das dificuldades econômicas e climáticas. O parlamentar destacou ainda a mobilização dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) e da Fetag, além da participação expressiva do público no evento, tanto presencialmente quanto pelas transmissões online. “Essa luta é de todos nós, e só com união vamos garantir avanços reais para a agricultura”, concluiu.
- [Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS](https://heitorschuch.com.br/camara-aprova-mp-que-abriu-credito-de-r-383-milhoes-para-ajuda-ao-rs/): A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1265/24, que destina R$ 383 milhões em crédito extraordinário para atender famílias e financiar ações de proteção e defesa civil nos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes no primeiro semestre de 2024. A medida, que foi editada no ano passado, segue agora para votação no Senado. Os recursos destinados ao estado não impactam as metas fiscais do governo, embora tenham reflexos sobre o endividamento público. Durante a votação, parlamentares destacaram a necessidade de mais celeridade na execução dos valores já aprovados, visto que menos da metade do montante previsto foi efetivamente utilizado até o momento. Além disso, parte dos recursos ainda depende do envio de projetos pelos municípios e pelo estado para serem liberados. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) votou a favor da medida e reforçou a importância de garantir que o dinheiro chegue rapidamente às comunidades atingidas. “É fundamental que esses recursos sejam aplicados com agilidade para a reconstrução das cidades e o apoio às famílias que perderam tudo. Mas também precisamos avançar em políticas de prevenção a desastres, para evitar que tragédias como essa se repitam”, afirmou. A redação final da MP foi assinada pelo relator e aprovada pelo Plenário, garantindo a continuidade das ações emergenciais no Rio Grande do Sul.
- [Audiência pública debate novo Proagro e securitização das dívidas rurais nesta sexta-feira na Expodireto](https://heitorschuch.com.br/audiencia-publica-debate-novo-proagro-e-securitizacao/): Os desafios do Proagro e a securitização das dívidas rurais serão tema de uma audiência pública do Senado Federal, que acontece amanhã (14), às 14h, na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque. O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, participará do debate para defender ajustes no programa e melhores condições para os produtores renegociarem seus débitos. Schuch é autor de dois projetos que buscam corrigir distorções no Proagro, especialmente a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para adesão ao programa. Atualmente, agricultores que exploram um mesmo imóvel de forma independente acabam sendo penalizados mutuamente, produtores em condomínio têm o acesso restrito e o histórico de acionamentos do seguro pode ser ampliado indevidamente para imóveis em diferentes municípios. As propostas do deputado eliminam a vinculação obrigatória ao CAR e garantem que produtores de municípios em estado de emergência tenham acesso ao programa sem restrições, além de prever que os recursos do Proagro sejam alocados em um fundo específico para cobrir perdas. O parlamentar também apoia a proposta de securitização das dívidas rurais, apresentada pelo senador Luiz Carlos Heinze, que prevê a renegociação dos débitos em até 20 anos, com três anos de carência e juros diferenciados: 1% ao ano para agricultores do Pronaf, 2% para o Pronamp e 3% para os demais produtores. Para Schuch, essas mudanças são fundamentais para garantir a continuidade da produção agrícola no Rio Grande do Sul, especialmente diante dos impactos da nova seca que atinge o Estado.
- [Deputado Heitor Schuch participa de debate sobre mudanças climáticas no Parlasul](https://heitorschuch.com.br/deputado-heitor-schuch-participa-de-debate-sobre-mudancas-climaticas-no-parlasul/): O deputado federal Heitor Schuch está em Montevidéu, no Uruguai, participando da reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul), onde as mudanças climáticas e seus impactos são o principal tema em discussão. Diante de eventos climáticos extremos que afetam toda a região, como a recente chuvarada histórica na Argentina, a nova seca no Rio Grande do Sul e as ondas de calor sem precedentes em todo o país, o parlamentar destaca a urgência de políticas eficazes para enfrentar essa realidade. Schuch reforça que a agricultura precisa estar no centro desse debate, garantindo medidas que protejam quem produz e, ao mesmo tempo, preserve o meio ambiente. “Os agricultores são os primeiros a sentir os efeitos das mudanças climáticas e precisam de apoio para seguir produzindo alimentos com sustentabilidade. É fundamental que essa pauta seja tratada com seriedade e compromisso por todos os países do Mercosul”, ressaltou o deputado.
- [Deputado Heitor Schuch propõe lei para facilitar a contratação de mão de obra pela agricultura familiar](https://heitorschuch.com.br/deputado-heitor-schuch-propoe-lei-para-facilitar-a-contratacao-de-mao-de-obra-pela-agricultura-familiar/): O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou um projeto de lei, elaborado em parceria com a Fetag-RS, que busca facilitar a formalização do trabalho no campo, garantindo mais flexibilidade para os pequenos produtores que precisam de mão de obra em períodos sazonais. A medida amplia de dois meses para 120 dias o prazo máximo para a contratação temporária de trabalhadores rurais. Além disso, a proposta prevê a simplificação do processo de registro, permitindo que a contratação seja realizada de forma eletrônica e simplificada, por meio de um sistema digital do Governo Federal já existente. A iniciativa visa desburocratizar o modelo de contratação rural de pequeno prazo, trazendo mais segurança tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores. O projeto também propõe que a periodicidade dos pagamentos seja ajustada conforme a necessidade do contrato e desobriga a realização de exames médicos ocupacionais e a elaboração de laudos e programas de saúde no caso dessas contratações temporárias. A proposta ainda estabelece que o contrato intermitente, já previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possa ser utilizado nesse contexto, garantindo maior compatibilidade com a realidade da agricultura familiar. Schuch, que preside a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, reforça que a agricultura familiar é responsável pela maior parte dos alimentos consumidos no Brasil e precisa de regras adequadas à sua dinâmica de produção. “Nosso objetivo, junto com a Fetag-RS, é garantir que o pequeno produtor tenha condições justas para contratar trabalhadores para os momentos que exige mais mão de obra nas suas atividades, como plantio e colheita, sem entraves burocráticos, e que o trabalhador tenha mais oportunidades formais de emprego no campo”, destaca o deputado.
- [Desafios do Proagro e securitização das dívidas rurais serão tema de audiência pública na Expodireto](https://heitorschuch.com.br/desafios-do-proagro-e-securitizacao-das-dividas-rurais-serao-tema-de-audiencia-publica-na-expodireto/): Os desafios do Proagro estarão em pauta na audiência pública do Senado Federal sobre securitização das dívidas rurais, que acontece no dia 14 de março, às 14h, durante a Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque (RS). O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, participará do debate para defender ajustes no programa e a necessidade de melhores condições para os produtores renegociarem seus débitos. Schuch é autor de dois projetos, protocolados a pedido da Fetag, que corrigem distorções no Proagro, especialmente a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para adesão ao programa. Hoje, agricultores que exploram um mesmo imóvel de forma independente são penalizados mutuamente, produtores em condomínio têm o acesso limitado, e o histórico de acionamentos acaba sendo ampliado indevidamente para imóveis em diferentes municípios. Um dos projetos do deputado revoga essa vinculação ao CAR, enquanto o outro altera a legislação do Proagro para garantir que municípios em estado de emergência tenham acesso sem restrições e que os recursos do programa fiquem em um fundo específico para cobrir perdas. O deputado também apoia a proposta de securitização das dívidas rurais, apresentada pelo senador Luiz Carlos Heinze, que prevê a renegociação dos débitos em até 20 anos, com três anos de carência e juros diferenciados: 1% ao ano para agricultores do Pronaf, 2% para o Pronamp e 3% para os demais produtores. Para Schuch, essas mudanças são essenciais para garantir a continuidade da produção agrícola no Rio Grande do Sul, que enfrenta novas perdas com mais uma seca no Estado.
- [Heitor Schuch participa da Romaria da Terra em Arroio do Meio](https://heitorschuch.com.br/heitor-schuch-participa-da-romaria-da-terra-em-arroio-do-meio/): O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) participou, nesta terça-feira, 4 de março, da 46ª Romaria da Terra, realizada em Arroio do Meio (RS). O evento, que reuniu milhares de fiéis, foi marcado pelo forte calor, mas também pela fé, pela luta social e pela defesa da agricultura familiar, temas que Schuch acompanha de perto e defende em sua atuação parlamentar. Presente na Romaria todos os anos, o deputado destacou a importância do evento como um momento de reflexão e fortalecimento das causas populares, especialmente em tempos de desafios para os trabalhadores do campo. “A Romaria da Terra é sempre um espaço de fé e resistência, onde reafirmamos a necessidade de políticas públicas para fortalecer a agricultura familiar e garantir dignidade aos nossos agricultores”, afirmou. Schuch, que preside a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, reforçou seu compromisso com a categoria, destacando temas urgentes como os ajustes no Proagro e a renegociação das dívidas rurais, pautas que têm mobilizado sindicatos e entidades do setor. “Seguimos firmes na luta por mais segurança e condições justas para quem produz os alimentos que chegam à mesa de todos os brasileiros”, concluiu.
- [Heitor Schuch destaca liberação de R$ 4 bilhões para o Plano Safra e reforça necessidade de aprovação do Orçamento 2025](https://heitorschuch.com.br/heitor-schuch-destaca-liberacao-de-r-4-bilhoes-para-o-plano-safra-e-reforca-necessidade-de-aprovacao-do-orcamento-2025/): O deputado federal Heitor Schuch saudou a decisão do governo federal de liberar um crédito extra de R$ 4 bilhões para retomar as linhas de financiamento do Plano Safra, que haviam sido suspensas por falta de recursos. A medida atende a uma demanda urgente dos produtores rurais, que enfrentavam dificuldades para acessar crédito essencial para custeio e investimentos. “Essa liberação é fundamental para garantir que os agricultores possam seguir produzindo com segurança e planejamento”, destacou Schuch. Agora, o desafio é garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) que autoriza esse crédito no Congresso Nacional. Schuch reforça que a mobilização parlamentar será essencial para assegurar os votos necessários e evitar novos bloqueios nos financiamentos rurais. “Vamos trabalhar para que essa MP seja aprovada o quanto antes, pois o setor agropecuário não pode ficar sem suporte financeiro”, afirmou o deputado. Além disso, Schuch também defende a votação do Orçamento de 2025, garantindo que o setor agrícola tenha previsibilidade e recursos suficientes para continuar impulsionando a economia do país. “Precisamos assegurar que não haja cortes que prejudiquem o campo e que os agricultores tenham acesso às políticas de crédito de forma contínua e estável”, concluiu.
- [Câmara aprova projeto para aumentar competitividade das micro e pequenas empresas](https://heitorschuch.com.br/camara-aprova-projeto-para-aumentar-competitividade-das-micro-e-pequenas-empresas/): Com forte apoio do deputado federal Heitor Schuch, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 167/2024, que estabelece a devolução de tributos pagos por micro e pequenas empresas exportadoras. A matéria segue agora para análise do Senado. O projeto foi aprovado por 339 votos a favor e nenhum contrário, demonstrando um consenso sobre a importância do incentivo às exportações dos pequenos negócios. A iniciativa permitirá a devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva de exportação, beneficiando empresas que fazem parte do Simples Nacional, tornando suas vendas mais competitivas no mercado internacional. Para Heitor Schuch, que tem uma atuação destacada na defesa dos pequenos produtores e empreendedores, essa medida representa um passo essencial para fortalecer as empresas de menor porte, estimular a economia e gerar mais oportunidades de crescimento e empregos no país. “Essa conquista é fundamental para garantir que os pequenos negócios tenham mais competitividade no exterior e consigam expandir sua atuação no mercado global”, destacou o parlamentar. O programa Acredita Exportação, que integra essa iniciativa, prevê a devolução de 3% das receitas de exportação para as micro e pequenas empresas. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), essas empresas já representam 40% do total de exportadores brasileiros, com US$ 2,6 bilhões em vendas externas, principalmente no setor da indústria de transformação. Além do Acredita Exportação, o governo federal também tem implementado outras ações para fortalecer as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), como o Brasil Mais Produtivo, o Proex, o Seguro de Crédito à Exportação e o Desenrola Pequenos Negócios. A expectativa agora é que o projeto avance no Senado e seja sancionado, garantindo um ambiente de negócios mais justo e competitivo para os pequenos empreendedores brasileiros.
- [Deputado Heitor Schuch critica suspensão do crédito rural subvencionado no Plano Safra 2024/25](https://heitorschuch.com.br/deputado-heitor-schuch-critica-suspensao-do-credito-rural-subvencionado-no-plano-safra-2024-25/): O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) manifestou sua indignação diante da decisão do Tesouro Nacional de suspender, a partir desta sexta-feira, 21 de fevereiro, as novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/25. A justificativa apresentada pelo governo federal para o bloqueio é o aumento na taxa básica de juros (Selic), o que impactaria os custos das operações de crédito rural. Para Schuch, essa medida é um duro golpe aos produtores rurais, que dependem dessas linhas de financiamento para custear suas lavouras, investir na produção e garantir o abastecimento de alimentos no país. “É inaceitável que, mais uma vez, o agricultor pague a conta! O crédito rural é um instrumento fundamental para manter a produção e a competitividade do agro brasileiro. A suspensão das contratações cria um ambiente de incerteza, prejudica os produtores e coloca em risco toda a cadeia produtiva. Não podemos permitir esse retrocesso!”, declarou o deputado. O parlamentar já está cobrando esclarecimentos e soluções para reverter essa decisão o quanto antes, alertando que o bloqueio das linhas de financiamento pode gerar graves impactos econômicos e sociais, sobretudo para os pequenos e médios produtores. “O Plano Safra precisa ser cumprido na íntegra! Os recursos foram anunciados e agora, de uma hora para outra, são suspensos? Isso gera insegurança e compromete toda a estrutura de produção agrícola. Vamos seguir pressionando para garantir que os produtores tenham acesso ao crédito e possam continuar investindo no campo!”, reforçou Schuch. A suspensão do crédito do Plano Safra 2024/25 já está gerando apreensão entre agricultores e cooperativas, que agora buscam alternativas para manter seus investimentos diante dessa nova incerteza. Schuch destaca que seguirá atuando em defesa do setor e cobrando medidas urgentes para reverter essa situação.
- [PL 555/2025 propõe mais proteção aos produtores rurais na contratação de crédito](https://heitorschuch.com.br/pl-555-2025-propoe-mais-protecao-aos-produtores-rurais-na-contratacao-de-credito/): O deputado Heitor Schuch protocolou o Projeto de Lei 555/2025, que estabelece medidas de proteção aos produtores rurais na contratação de crédito rural. A proposta visa coibir práticas abusivas no setor, como a venda casada, a cobrança de taxas excessivas e a imposição de seguros vinculados ao financiamento. O objetivo é garantir maior transparência e condições justas nas operações financeiras para o setor agropecuário. A iniciativa busca assegurar que os produtores tenham acesso ao crédito de forma equitativa, sem imposições que onerem ainda mais a atividade agrícola. Atualmente, muitos agricultores enfrentam dificuldades devido a exigências bancárias que encarecem os financiamentos e restringem suas possibilidades de investimento e crescimento. O PL 555/2025 surge como uma resposta a essas distorções, promovendo regras mais claras e equilibradas para o crédito rural. Se aprovado, o projeto trará maior segurança jurídica aos produtores, diz Schuch, fortalecendo a economia rural e garantindo que os financiamentos sejam concedidos de maneira mais justa. A proposta segue agora para tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados, onde será debatida e poderá receber contribuições para aprimorar ainda mais as garantias de proteção aos agricultores brasileiros.
- [Câmara aprova suspensão do corte de energia elétrica em municípios em calamidade pública](https://heitorschuch.com.br/camara-aprova-suspensao-do-corte-de-energia-eletrica-em-municipios-em-calamidade-publica/): A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica por falta de pagamento quando o município ou estado estiver em calamidade pública. A proposta, que agora segue para o Senado, busca garantir que consumidores diretamente atingidos por desastres naturais ou emergências climáticas não fiquem sem acesso a um serviço essencial durante períodos críticos. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) é um dos autores da iniciativa, que também estabelece que, após o término do estado de calamidade, a retomada das cobranças será feita sem juros, multas ou encargos. Além da suspensão do corte de energia, o projeto modifica as legislações sobre Defesa Civil e saneamento básico para permitir a flexibilização tarifária de água e esgoto por parte dos estados e municípios. Com isso, consumidores impactados por desastres terão medidas de alívio financeiro enquanto enfrentam a reconstrução de suas vidas. Outro ponto importante é a suspensão da aplicação das bandeiras tarifárias (amarela e vermelha), reduzindo os custos para os consumidores afetados. O financiamento dessas medidas será realizado por meio do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), que utilizará recursos do Orçamento federal, doações e parte das multas ambientais para compensar as distribuidoras de energia elétrica. A proposta surge em um contexto de urgência, impulsionada pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul, que evidenciaram a necessidade de garantir acesso contínuo a serviços essenciais em momentos de crise.
- [Deputado Heitor Schuch assina coautoria de projeto para securitização das dívidas rurais](https://heitorschuch.com.br/deputado-heitor-schuch-assina-coautoria-de-projeto-para-securitizacao-das-dividas-rurais/): O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) assinou a coautoria do Projeto de Lei nº 341/2025, de autoria do deputado Pedro Westphalen, que propõe a securitização das dívidas dos produtores rurais impactados por eventos climáticos adversos desde 2021. A iniciativa visa oferecer uma solução estruturada para aliviar o endividamento do setor agropecuário, garantindo condições especiais de pagamento e a continuidade das atividades produtivas. O projeto autoriza a conversão das dívidas dos produtores em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, proporcionando prazo de pagamento de até 20 anos, com três anos de carência e taxas de juros diferenciadas. Pequenos agricultores beneficiários do Pronaf pagarão apenas 1% ao ano, enquanto os do Pronamp contarão com juros de 2% ao ano, e os demais produtores, 3% ao ano. “A crise climática tem sido um dos maiores desafios da agricultura brasileira. Estiagens prolongadas, enchentes e outras adversidades climáticas afundaram milhares de produtores em dívidas. Esse projeto é fundamental para garantir que nossos agricultores tenham uma chance real de recuperação e continuem produzindo alimentos para o país”, destacou Heitor Schuch. O PL nº 341/2025 abrange operações de crédito rural vencidas ou vincendas, incluindo contratos firmados com bancos públicos e privados, cooperativas de crédito e agentes financeiros autorizados. Também contempla Cédulas de Produto Rural (CPR), Cédulas de Crédito Rural (CCR) e outras modalidades. Os produtores que mantiverem a adimplência por quatro anos consecutivos poderão receber bônus de desconto de até 30% sobre as parcelas e acesso prioritário a novas linhas de crédito. O projeto ainda prevê prorrogação automática das parcelas em caso de novos eventos climáticos adversos e cria um Fundo Garantidor para a Securitização das Dívidas Rurais (FGSDR), financiado por recursos de fundos constitucionais e contribuições do setor produtivo. “Esse é um passo essencial para garantir previsibilidade e segurança financeira para quem trabalha no campo. Precisamos de soluções concretas para evitar que produtores rurais sejam empurrados para o colapso financeiro”, reforçou Schuch. O deputado também reiterou seu compromisso histórico com a luta pelos direitos dos trabalhadores rurais e pela sustentabilidade do setor agropecuário, defendendo a rápida tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. A proposta agora segue para análise das comissões temáticas antes de ser votada em plenário.
- [Desenrola Rural começa no dia 24 de fevereiro](https://heitorschuch.com.br/desenrola-rural-comeca-no-dia-24-de-fevereiro/): O Governo Federal publicou o decreto que autoriza o Desenrola Rural, programa que possibilita a renegociação de dívidas de agricultores familiares em condições especiais. A partir do próximo dia 24 de fevereiro, produtores com débitos inscritos na Dívida Ativa da União, no Pronaf, no Crédito de Instalação ou com instituições financeiras poderão aderir ao programa e buscar alternativas para regularizar sua situação. A iniciativa tem como objetivo garantir que os agricultores possam retomar o acesso ao crédito e continuar investindo na produção de alimentos. Para o deputado federal Heitor Schuch, que há anos defende a renegociação de dívidas rurais no Congresso, a medida é um passo importante, mas precisa ser acompanhada de políticas estruturantes. “O Desenrola Rural chega em um momento necessário para aliviar o endividamento dos agricultores. No entanto, é essencial que tenhamos ações permanentes para evitar que novas dívidas se acumulem, especialmente diante das dificuldades climáticas e do alto custo de produção”, destacou Schuch. O parlamentar também reforça a importância da adesão ao programa e orienta os agricultores a buscarem informações junto aos sindicatos, associações e entidades representativas para garantir o melhor aproveitamento das condições oferecidas. “A mobilização dos trabalhadores e das entidades do setor será fundamental para que o Desenrola Rural beneficie o maior número possível de agricultores familiares”, afirmou.
- [Deputado Heitor Schuch propõe inclusão de sindicatos no Simples Nacional com respeito à imunidade tributária](https://heitorschuch.com.br/deputado-heitor-schuch-propoe-inclusao-de-sindicatos-no-simples-nacional-com-respeito-a-imunidade-tributaria/): O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou nesta semana o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/2025, que propõe a criação de uma categoria especial no Simples Nacional para entidades sem fins lucrativos, incluindo sindicatos. A iniciativa busca permitir que essas organizações se enquadrem como microempresas ou empresas de pequeno porte, garantindo a tributação apenas das receitas provenientes de atividades empresariais acessórias, sem comprometer sua imunidade constitucional. A proposta visa oferecer uma alternativa tributária mais justa e simplificada para os sindicatos que exercem atividades econômicas complementares, permitindo que esses recursos sejam integralmente revertidos para suas finalidades institucionais. Além disso, ao reduzir a complexidade do atual sistema de arrecadação, a medida contribui para a formalização dessas operações e amplia a transparência na gestão financeira das entidades. Segundo Schuch, o projeto representa um avanço na modernização da legislação tributária ao equilibrar justiça fiscal e sustentabilidade financeira para os sindicatos. “Essa mudança fortalece as entidades sindicais, permitindo que elas continuem desempenhando seu papel fundamental na defesa dos trabalhadores sem serem sufocadas por um modelo tributário desproporcional”, destacou o parlamentar. O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
- [Deputado Heitor Schuch apresenta projetos para garantir o acesso dos agricultores familiares ao Proagro](https://heitorschuch.com.br/deputado-heitor-schuch-apresenta-projetos-para-garantir-o-acesso-dos-agricultores-familiares-ao-proagro/): Brasília – O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou dois projetos para corrigir distorções no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), garantindo a proteção dos agricultores familiares, especialmente quando o Rio Grande do Sul enfrenta novo episódio de seca e perdas nas lavouras. As medidas buscam reverter as alterações prejudiciais promovidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Uma das propostas, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), susta as resoluções do CMN que vinculam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) à elegibilidade do Proagro. Para Schuch, essa medida gerou distorções como: Além disso, afirma, a redução do limite da Garantia de Renda Mínima (GRM) do Proagro Mais, de R$ 22 mil para R$ 9 mil, compromete o suporte aos pequenos produtores. “A exigência de semeadura dentro das janelas de risco do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) e a redução de coberturas tornaram o programa inviável para muitos agricultores”, critica o deputado.  O outro projeto altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, garantindo que: Schuch reforça que essas mudanças são essenciais para garantir a segurança produtiva dos agricultores familiares. “O Proagro é um direito fundamental para os pequenos produtores e não pode ser enfraquecido por medidas inadequadas”, destaca. Os projetos seguem para análise na Câmara dos Deputados e contam com apoio das entidades representativas da agricultura familiar, como a Fetag e os seus Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. 
- [Agricultores familiares pedem solução urgente para o endividamento ao vice-presidente Geraldo Alckmin](https://heitorschuch.com.br/agricultores-familiares-pedem-solucao-urgente-para-o-endividamento-ao-vice-presidente-geraldo-alckmin/): Nesta terça-feira (17), lideranças da agricultura familiar estiveram em Brasília para uma audiência com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, buscando soluções para o grave problema de endividamento enfrentado por produtores rurais atingidos pelas enchentes de maio. O encontro, articulado pelo deputado federal Heitor Schuch, reuniu representantes de Fetag-RS, Ocergs, Cotrijal e FecoAgro. Segundo a Fetag-RS, muitas famílias que perderam tudo seguem endividadas, sem condições de arcar com seus compromissos financeiros. “Os produtores estão enfrentando dificuldades extremas. Precisamos de ações concretas para reverter essa situação e garantir a dignidade de quem trabalha para alimentar o país”, destacou Carlos Joel da Silva. O deputado Heitor Schuch enfatizou a importância do encontro e da articulação política para abrir espaço na agenda do vice-presidente. “A agricultura familiar não pode ser esquecida. Este diálogo com o governo é essencial para buscar alternativas viáveis que atendam às necessidades dos agricultores”, afirmou Schuch. Durante a audiência, as lideranças reforçaram a necessidade de renegociação de dívidas, prorrogação de prazos e criação de linhas de crédito específicas para a recuperação das áreas atingidas.
- [Deputado Heitor Schuch mobiliza emenda para barrar mudanças no BPC](https://heitorschuch.com.br/deputado-heitor-schuch-mobiliza-emenda-para-barrar-mudancas-no-bpc/): As mudanças propostas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no pacote de ajuste fiscal têm gerado forte reação no Congresso Nacional e na sociedade. O deputado federal Heitor Schuch está liderando a mobilização contra a medida, que pode comprometer o acesso de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade a esse direito fundamental. Schuch iniciou a coleta de assinaturas para apresentar uma emenda de plenário que retira o BPC do projeto. O BPC, garantido pela Constituição, assegura um salário mínimo mensal a quem não tem condições de se manter ou de ser sustentado pela família. As mudanças propostas incluem restrições no acesso e na continuidade do benefício, o que pode ampliar a exclusão social e penalizar ainda mais os brasileiros em situação de extrema pobreza. “Mexer no BPC é um ataque direto à dignidade das pessoas mais vulneráveis. Não podemos permitir que isso aconteça”, afirmou Schuch. A emenda articulada pelo deputado tem como objetivo proteger os direitos conquistados e garantir que as políticas públicas voltadas aos mais necessitados não sejam usadas como moeda de ajuste fiscal. “Estamos lutando para que o ajuste não recaia sobre quem já sofre as maiores dificuldades. O BPC não pode ser tratado como um gasto comum, mas como um investimento em justiça social”, defendeu. Schuch segue em diálogo com outros parlamentares e entidades sociais para fortalecer o apoio à iniciativa e assegurar a rejeição das mudanças.
- [Retirada do Proagro do ajuste fiscal é vitória dos agricultores](https://heitorschuch.com.br/retirada-do-proagro-do-ajuste-fiscal-e-vitoria-dos-agricultores/): Em uma importante conquista para a agricultura familiar, o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) conseguiu negociar com o governo a retirada do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) do projeto de ajuste fiscal. O acordo foi fechado em reunião realizada nesta quarta-feira (20), com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. A medida evita que o programa fique submetido ao teto de gastos, garantindo sua continuidade sem limitações orçamentárias. O Proagro é essencial para os agricultores, especialmente em um momento de mudanças climáticas e adversidades que frequentemente afetam a produção no campo. Ele oferece segurança financeira aos produtores ao cobrir prejuízos causados por fatores climáticos e outros imprevistos, permitindo que continuem produzindo e gerando alimentos para o país. “Essa vitória assegura que os agricultores não fiquem desamparados em momentos de crise, reforçando o compromisso com a segurança alimentar e o desenvolvimento rural”, destacou Schuch. A articulação liderada pelo deputado junto ao governo atende um pleito da Fetag e demonstra a força da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a relevância de dialogar com as instituições para preservar políticas públicas fundamentais. Schuch agradeceu o empenho do ministro Paulo Teixeira e reafirmou seu compromisso com os agricultores: “Continuaremos atentos e atuantes para garantir os direitos e avanços que o campo precisa e merece.”
- [Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União](https://heitorschuch.com.br/camara-aprova-projeto-de-refinanciamento-das-dividas-dos-estados-com-a-uniao/): A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União. A proposta prevê juros menores e o parcelamento do saldo em até 30 anos, representando um avanço significativo para os estados brasileiros, especialmente o Rio Grande do Sul. A matéria segue agora para apreciação no Senado. O texto aprovado reduz a taxa atual de IPCA + 4% ao ano para IPCA + 2% ao ano, com possibilidade de diminuição adicional dos juros reais mediante o cumprimento de requisitos de investimentos e alocações específicas. A proposta busca aliviar o endividamento estadual, que ultrapassa R$ 765 bilhões, com cerca de 90% concentrados em estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás. O deputado Heitor Schuch destacou a importância dessa renegociação para o RS, que enfrenta sérias dificuldades econômicas, agravadas pela calamidade climática que impactou a produção agropecuária e a economia local. “Essa medida é essencial para o RS, que levará tempo para se recuperar economicamente e colocar as contas em dia. A redução dos juros e o prazo ampliado é um alívio necessário para que possamos investir em áreas estratégicas e superar os desafios impostos pelas recentes tragédias”, avaliou Schuch. O programa, denominado Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), estabelece regras para adesão até o final de 2025, além de contrapartidas como a destinação de recursos para educação técnica profissionalizante e o cumprimento de metas definidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Para Schuch, as condições propostas garantem equilíbrio federativo e responsabilidade fiscal, além de criar espaço para que estados possam priorizar investimentos urgentes em infraestrutura, segurança e educação. A aprovação do PLP 121/24 reforça o compromisso do Congresso Nacional em buscar soluções para o endividamento crônico dos estados, promovendo condições mais justas e sustentáveis para o desenvolvimento regional e nacional.
- [Deputado Heitor Schuch participa de reunião do Parlasul e destaca aprovação de seminário sobre acordo UE/Mercosul](https://heitorschuch.com.br/deputado-heitor-schuch-participa-de-reuniao-do-parlasul-e-destaca-aprovacao-de-seminario-sobre-acordo-ue-mercosul/): Nesta segunda-feira (9), o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) participou da reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul), realizada em Montevidéu, Uruguai. Durante o encontro, foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Trabalho, presidida por Schuch, a realização de um seminário conjunto e ampliado para debater o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. De acordo com o parlamentar, o seminário será um marco para aprofundar o diálogo e avaliar os impactos econômicos, sociais e ambientais do acordo, que promete ser um dos principais temas do Parlasul em 2025. “Este debate será essencial para assegurar que o acordo seja benéfico para todos os países envolvidos, com desenvolvimento sustentável e justiça econômica”, destacou Schuch. O Parlasul, fórum político e de integração dos países do bloco, tem como objetivo central fomentar o diálogo e a cooperação entre as nações-membros. O acordo UE/Mercosul, que envolve questões como comércio, agricultura e meio ambiente, será tratado como prioridade estratégica nas discussões futuras. Além da aprovação do seminário, a agenda do encontro também contemplou outros temas regionais relevantes, reforçando o papel do Parlasul como espaço de diálogo democrático e construção de políticas integradas para o Mercosul. Próximos passos O seminário, previsto para 2025, contará com a participação de representantes governamentais, parlamentares, empresários, trabalhadores e organizações da sociedade civil dos países-membros do Mercosul. A iniciativa visa garantir transparência e ampliar a compreensão sobre os benefícios e desafios do acordo, alinhando interesses regionais e internacionais. “É nosso dever, enquanto representantes, assegurar que esse acordo promova crescimento com equidade e sustentabilidade para todos os países do Mercosul”, concluiu Heitor Schuch.
- [Senado aprova PL que garante a seguridade especial para agricultores cooperados](https://heitorschuch.com.br/senado-aprova-pl-que-garante-a-seguridade-especial-para-agricultores-cooperados/): Na noite da última terça-feira (3), o Senado aprovou o Projeto de Lei 1.754/2024, que garante o direito à seguridade especial para os agricultores membros de cooperativas de diversos tipos, com exceção das de trabalho. Considerado uma conquista histórica para o cooperativismo brasileiro, o texto segue agora para a sanção presidencial. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) desempenhou um papel decisivo na tramitação e aprovação da matéria, em parceria com o relator, senador Flávio Arns (PSB-PR). Autor de um projeto de lei relacionado ao tema, Schuch teve sua proposta apensada à iniciativa principal e foi um dos articuladores centrais das negociações no Congresso, em parceria com entidades como o Sistema OCB e a CONTAG. Aprovada após mais de 15 anos de tramitação, a proposta altera a organização da Seguridade Social e os Planos de Benefícios da Previdência Social. O objetivo é garantir que a associação a cooperativas não descaracterize a condição de segurado especial — regime previdenciário voltado a trabalhadores rurais em regime de economia familiar, como agricultores, pescadores artesanais e extrativistas vegetais.
- [Audiência Pública discute modernização das Centrais de Abastecimento](https://heitorschuch.com.br/audiencia-publica-discute-modernizacao-das-centrais-de-abastecimento/): Na manhã desta quinta-feira (5), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizou uma importante audiência pública para debater a modernização das Centrais de Abastecimento (CEASA). Proposta pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), a iniciativa reuniu especialistas, representantes do setor produtivo, autoridades governamentais e entidades para discutir os desafios e as oportunidades de modernização dessas estruturas essenciais para a cadeia de distribuição de alimentos no Brasil. Durante o debate, foram apresentados os principais entraves enfrentados pelas CEASAs, como a necessidade de melhorias na infraestrutura física, a implementação de tecnologias avançadas para logística e comercialização, além da promoção de práticas sustentáveis. Também foram discutidas medidas para valorizar os trabalhadores do setor e garantir um abastecimento mais eficiente e competitivo. “As CEASAs são fundamentais para o escoamento da produção agrícola e para levar alimentos de qualidade à mesa dos brasileiros. Modernizá-las significa fortalecer toda a cadeia produtiva, do campo ao consumidor final”, destacou o deputado Heitor Schuch. As Centrais de Abastecimento comercializam uma vasta gama de produtos, como frutas, legumes, verduras, flores e pescados, desempenhando papel estratégico no abastecimento alimentar nacional. O debate enfatizou que a modernização das CEASAs não beneficia apenas o setor produtivo, mas também resulta em alimentos de melhor qualidade a preços mais acessíveis para a população. Entidades presentes no debate: Para Schuch, a audiência foi um marco importante no início da construção de soluções para o fortalecimento do abastecimento alimentar no Brasil, contribuindo para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável das CEASAs.
- [Audiência na Câmara discute o uso do hidrogênio como motor para o desenvolvimento industrial do Brasil](https://heitorschuch.com.br/audiencia-na-camara-discute-o-uso-do-hidrogenio-como-motor-para-o-desenvolvimento-industrial-do-brasil/): Na última terça-feira (3), a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para debater as oportunidades de uso do hidrogênio na indústria brasileira. O eventos foi proposto pelos deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Julio Lopes (PP-RJ), reunindo especialistas e representantes do setor industrial para tratar do papel estratégico do hidrogênio na economia nacional. A discussão destacou a importância do hidrogênio de baixa emissão de carbono, regulamentado pela Lei 14.948/24, que criou o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e Investimentos. O programa busca estimular a produção nacional desse combustível, considerado essencial para um futuro sustentável e com baixa emissão de carbono. Durante o debate, o deputado Heitor Schuch ressaltou que o hidrogênio deve ir além de ser uma commodity de exportação. “O hidrogênio não pode ser somente mais uma commodity voltada para a exportação. Deve ser também uma alternativa para desenvolver a indústria nacional de máquinas e equipamentos, a indústria de transformação, a indústria química, siderúrgica e de fertilizantes agrícolas”, afirmou. O evento contou com a participação de autoridades, especialistas e representantes de diversos setores da indústria, que discutiram estratégias para integrar o hidrogênio como vetor de inovação, competitividade e sustentabilidade no Brasil. Essa audiência marcou um passo importante para consolidar o hidrogênio como peça-chave no desenvolvimento econômico e ambiental do país, reforçando seu potencial como solução para fortalecer a indústria nacional e atender às demandas de uma economia de baixo carbono.
- [MP que garante R$ 2 bi para apoiar agricultores atingidos por enchentes no RS é aprovada](https://heitorschuch.com.br/camara-aprova-r-2-bilhoes-para-apoiar-agricultores-atingidos-por-enchentes-no-rs/): A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1254/24, que destina R$ 2 bilhões para reduzir o custo de empréstimos rurais de agricultores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A medida também inclui a prorrogação de parcelas vencidas de operações anteriores, com R$ 120,4 milhões alocados para este fim. O texto agora segue para o Senado. O deputado Heitor Schuch celebrou a aprovação da MP, destacando sua relevância para os agricultores gaúchos. “Esses recursos representam um alívio essencial para quem perdeu quase tudo e agora precisa recomeçar. É uma resposta concreta às dificuldades enfrentadas pelas famílias rurais, especialmente na agricultura familiar, que é a base da nossa economia.” Segundo Schuch, a medida é um passo importante, mas o governo e o Congresso devem continuar buscando soluções permanentes para mitigar os impactos de tragédias climáticas. A MP busca minimizar os prejuízos causados pelas enchentes no estado, permitindo que os agricultores retomem suas atividades com mais segurança e estabilidade financeira. O valor será financiado pelo superávit financeiro do governo de 2023, garantindo que a medida seja implementada sem impacto na meta fiscal, em virtude do decreto de calamidade pública aprovado pelo Congresso.
- [Câmara aprova projeto que regulamenta bioinsumos na agropecuária](https://heitorschuch.com.br/camara-aprova-projeto-que-regulamenta-bioinsumos-na-agropecuaria/): A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) o Projeto de Lei 658/21, que regulamenta a produção, uso e comercialização de bioinsumos na agropecuária, piscicultura e florestas. A proposta segue agora para análise do Senado. O texto dispensa registro para a produção de bioinsumos destinados ao uso próprio e prevê incentivos fiscais, tributários e de crédito para agricultores familiares e cooperativas. A medida também busca reduzir a dependência de insumos químicos importados, como fertilizantes e agrotóxicos. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) comemorou a aprovação, destacando a importância da iniciativa para fortalecer a agricultura sustentável e a agricultura familiar. “É um avanço estratégico para nossa agropecuária, promovendo maior autonomia, preservação ambiental e redução de custos para os produtores.” Além disso, o projeto incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias voltadas à produção de bioinsumos, ampliando as possibilidades de inovação no controle biológico de pragas, melhoria da fertilidade do solo e nutrição de plantas. A proposta também reconhece a importância de práticas tradicionais de comunidades indígenas e agricultores familiares, garantindo um tratamento diferenciado a essas categorias.
- [Seminário sobre ampliação do aeroporto de Santa Cruz será realizado nesta sexta, dia 29](https://heitorschuch.com.br/seminario-sobre-ampliacao-do-aeroporto-de-santa-cruz-sera-realizado-nesta-sexta-dia-29/): Será nesta sexta-feira ( 29/11),  às 10h, o seminário da Comissão da Indústria, Comércio e Serviços  da Câmara Federal sobre a ampliação do aeroporto Luís Beck da Silva, em Santa Cruz do Sul. Proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o evento acontecerá na sede da Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp) – Rua Galvão Costa, 755 – Centro -, e faz parte das discussões em torno do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR). De acordo com o parlamentar, o seminário será uma oportunidade crucial para debater o impacto do PDAR nos setores de indústria, comércio e serviços das regiões dos Vales do Rio Pardo e Taquari, especialmente no contexto da recuperação econômica após as enchentes que atingiram a região. “Como deputado federal e filho de Santa Cruz, sei da relevância de investir na infraestrutura aeroportuária regional para fortalecer o desenvolvimento econômico e impulsionar a retomada da nossa região”, afirma Schuch. O seminário reunirá lideranças políticas e empresariais de destaque, como representantes da Secretaria Nacional de Aviação Civil, prefeitos, associações empresariais e comerciais, além de especialistas do setor de aviação. A expectativa é avançar em propostas que contribuam para o crescimento e a competitividade de Santa Cruz do Sul e de toda a região central do Estado. Entre os convidados para destacam-se:
- [Audiência Pública na Câmara dos Deputados debate impactos do comércio ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil](https://heitorschuch.com.br/audiencia-publica-na-camara-dos-deputados-debate-impactos-do-comercio-ilegal-de-cigarros-eletronicos-no-brasil/): Na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o crescente mercado ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil, seus impactos econômicos e riscos à saúde. A audiência, proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), reuniu representantes de importantes entidades da indústria e do setor de saúde, que trouxeram dados alarmantes sobre o aumento do consumo e os prejuízos fiscais causados pela comercialização informal desses dispositivos. Atualmente, estima-se que cerca de 4,5 milhões de brasileiros utilizem cigarros eletrônicos, número que deve crescer para 7,5 milhões até 2026, segundo dados apresentados durante a audiência. No entanto, o comércio desses dispositivos ocorre majoritariamente sem regulamentação e de maneira informal, o que gera um impacto significativo na arrecadação. Estudos recentes indicam que, se regulado, o mercado de cigarros eletrônicos poderia resultar em uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 2,2 bilhões em impostos federais, além de possibilitar a criação de até 115 mil empregos diretos e indiretos, especialmente no setor agrícola e de varejo. Durante o debate, o deputado Heitor Schuch ressaltou a importância de uma regulamentação clara para o setor, que permita o controle sanitário e a tributação adequada, combatendo assim o contrabando e o comércio ilegal. “A falta de regulação deixa o Brasil vulnerável, tanto em arrecadação quanto em saúde pública. Precisamos de políticas que protejam nossa população e fortaleçam a economia nacional, criando uma estrutura justa para o mercado de cigarros eletrônicos”, afirmou Schuch. Para o parlamentar, a audiência pública reforçou a necessidade urgente de avançar no debate sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos, equilibrando a arrecadação fiscal com medidas que visem à proteção da saúde da população. Estiveram presentes representes de: Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul  (CIERGS), Confederação Nacional da Indústria (CNI), ACT – Promoção da Saúde, Instituto Livre Mercado – ILM, Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia –(SBPT), Vital Strategies, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON,  Ministério da Justiça e Segurança Pública, Japan Tobacco International – JTI, Philip Morris Brasil e British American Tobacco – BAT Brasil.
- [Comissão Mista do Orçamento aprova MP Relatada por Schuch para crédito extraordinário de R$ 1,25 bilhão ao RS](https://heitorschuch.com.br/comissao-mista-do-orcamento-aprova-mp-relatada-por-schuch-para-credito-extraordinario-de-r-125-bilhao-ao-rs/): A Comissão Mista do Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de hoje, a Medida Provisória (MP 1244) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 1.253.601.800,00 para o Rio Grande do Sul. Com relatoria do deputado Heitor Schuch, a medida tem como foco destinar recursos emergenciais para ações de enfrentamento dos danos causados por calamidades climáticas no Estado, particularmente as intensas chuvas que impactaram a infraestrutura, serviços públicos e a população. A MP prevê alocações específicas para diferentes ministérios e órgãos federais, entre os quais o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio do INCRA, com recursos para diagnóstico e reconstrução em áreas rurais, estradas, e territórios quilombolas. O Banco Central também está incluído para reparos em suas instalações em Porto Alegre, e os Encargos Financeiros da União receberão fundos para apoiar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O deputado Heitor Schuch destacou a importância da medida: “Este crédito extraordinário é crucial para apoiar o Rio Grande do Sul na superação dos impactos das chuvas intensas, garantindo recursos para a recuperação de infraestruturas essenciais e o suporte às famílias atingidas. A aprovação dessa medida é um passo significativo para a reconstrução e o amparo dos afetados.”
- [Audiência pública na Câmara dos Deputados debate impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos](https://heitorschuch.com.br/audiencia-publica-na-camara-dos-deputados-debate-impactos-economicos-da-comercializacao-ilegal-de-cigarros-eletronicos/): Por solicitação do deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) será realizada na próxima quarta-feira (13), uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. O evento, a partir das 10hb, será realizado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e abordará questões fiscais, comerciais e de regulamentação do mercado de cigarros eletrônicos, cujo consumo tem crescido expressivamente no país sem uma estrutura normativa clara.Foram convidados a participar do debate representantes de entidades e empresas do setor, entre as quais British American Tobacco, Japan Tobacco International e Philip Morris International, além da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Essas instituições contribuirão com perspectivas sobre os impactos que a comercialização informal desses produtos gera na economia, incluindo a perda de arrecadação fiscal e a evasão de empregos formais.De acordo com um estudo recente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o mercado potencial de cigarros eletrônicos no Brasil é estimado em R$ 7,5 bilhões anuais, o que evidencia o impacto econômico significativo dessa cadeia produtiva. A regulamentação e a legalização do comércio de cigarros eletrônicos poderiam resultar na criação de cerca de 115 mil empregos diretos e indiretos, com destaque para o setor agrícola e de varejo. O deputado Heitor Schuch ressalta a urgência de um debate aprofundado para avaliar as possibilidades de regularização e tributação adequadamente deste mercado, promovendo uma estrutura que respeite o sistema tributário e gere benefícios à economia nacional, além de preservar a saúde dos usuários.
- [Obras de duplicação da RSC-287 são inauguradas em Santa Cruz do Sul](https://heitorschuch.com.br/obras-de-duplicacao-da-rsc-287-sao-inauguradas-em-santa-cruz-do-sul/): Nesta quarta-feira (6), foi realizada a cerimônia de inauguração das obras de duplicação da RSC-287, no trevo Fritz e Frida, em Santa Cruz do Sul. O ato contou com a presença do governador Eduardo Leite, da prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, e do deputado federal Heitor Schuch, entre outras lideranças. A obra é uma conquista aguardada pela região, com o objetivo de promover segurança e melhorias no tráfego, atendendo à crescente demanda na rodovia que liga importantes cidades do Vale do Rio Pardo. A Concessionária Rota de Santa Maria, do Grupo Sacyr, responsável pela administração da rodovia, anunciou que os trabalhos iniciarão pelas áreas urbanas de Santa Cruz do Sul e Tabaí. Conforme o cronograma, novas frentes de trabalho também serão abertas em Venâncio Aires e Candelária, tão logo os projetos de reconstrução e duplicação sejam concluídos e aprovados, com expectativa de início ainda neste ano. A duplicação é vista como um marco para a infraestrutura regional, beneficiando milhares de motoristas que dependem dessa via diariamente para o deslocamento e o transporte de mercadorias. O deputado Heitor Schuch destacou a importância do projeto, que é resultado de esforços coletivos para atender a uma demanda urgente de infraestrutura. “A duplicação da RSC-287 representa um passo fundamental para o desenvolvimento econômico e para a segurança das nossas comunidades. Como representante do Vale do Rio Pardo, sinto orgulho em participar desse momento histórico para nossa região, que vai impactar positivamente a vida de muitas famílias”, comentou Schuch.
- [Ministério da Agricultura autoriza uso de creme como EPI em lavouras de tabaco](https://heitorschuch.com.br/ministerio-da-agricultura-autoriza-uso-de-creme-como-epi-em-lavouras-de-tabaco/): O Ministério da Agricultura publicou a portaria nº 725, autorizando o uso de um creme inovador como Equipamento de Proteção Individual (EPI) nas lavouras de tabaco, atendendo a um pedido apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS). Desenvolvido pela startup Protege Química, de Santa Cruz do Sul, o produto é uma alternativa de proteção contra a doença da folha verde do tabaco. A condição ocorre quando a pele do agricultor absorve nicotina durante o manejo da planta, levando a sintomas como enjoo, vômito, tontura, insônia, efeitos que podem durar até 72h, prejudicando não só a saúde, como a produtividade na lavoura. Tradicionalmente, agricultores utilizam vestimentas plásticas e quentes para se proteger, o que torna o trabalho mais difícil, especialmente em temperaturas elevadas, como é o caso da colheita do tabaco. “A autorização deste creme é um avanço significativo para o bem-estar dos agricultores que lidam com o cultivo do tabaco, pois oferece uma alternativa mais prática e confortável à vestimenta tradicional, especialmente em dias de calor. É um grande passo para assegurar melhores condições de trabalho e saúde no campo”, afirmou o deputado Heitor Schuch, destacando a importância da medida para a saúde e segurança dos trabalhadores rurais. A iniciativa representa um marco para a proteção dos agricultores no campo, agregando inovação ao setor agrícola e atendendo a uma demanda antiga da categoria.
- [Câmara aprova MP que libera crédito para seguro rural e recuperação de infraestrutura da Embrapa no RS](https://heitorschuch.com.br/camara-aprova-mp-que-libera-credito-para-seguro-rural-e-recuperacao-de-infraestrutura-da-embrapa-no-rs/): A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1246/24, que abre um crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para a contratação de seguro rural aos produtores do Rio Grande do Sul afetados pelas recentes enchentes. A proposta será encaminhada ao Senado para nova apreciação. A medida beneficia a safra 2024/2025 e prevê que parte dos recursos seja utilizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para recuperar sua infraestrutura de pesquisa no estado, essencial para a recuperação agroprodutiva sustentável. O plano da Embrapa será implementado em oito eixos estratégicos, que abrangem desde a restauração ambiental e recuperação de solos até a biossegurança, saúde única e transferência de tecnologia. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) destacou a importância desse crédito para a sustentabilidade e resiliência do setor agrícola no estado. “Os agricultores gaúchos estão passando por uma situação delicada, e esse seguro rural representa uma segurança essencial para manter a produção e preservar a atividade econômica da região. Além disso, a recuperação da infraestrutura da Embrapa permitirá que tenhamos respostas mais ágeis e sustentáveis diante dos desafios climáticos.” Os recursos serão provenientes do superávit financeiro da União em 2023, e, em razão do decreto de calamidade pública aprovado em maio, não impactam as metas fiscais do governo.
- [Câmara aprova seminário em Santa Cruz para debater ampliação do aeroporto](https://heitorschuch.com.br/camara-aprova-seminario-em-santa-cruz-para-debater-ampliacao-do-aeroporto/): Foi aprovado hoje (29) na Comissão de Indústria da Câmara Federal o requerimento do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para a realização de seminário sobre a ampliação do aeroporto Luís Beck da Silva, por meio do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), em Santa Cruz do Sul. Conforme o parlamentar, será um encontro fundamental para a discussão do impacto do PDAR nas indústrias, comércio e serviços das regiões dos Vales do Rio Pardo e Taquari, especialmente após as enchentes que assolaram a região. “Como deputado federal e filho de Santa Cruz, sei da importância de fortalecer a infraestrutura aeroportuária regional para alavancar o desenvolvimento econômico e a recuperação da nossa região”, destaca Schuch. O evento deverá contar com a participação de importantes lideranças e a expectativa é de dar um grande passo para impulsionar o crescimento e a competitividade de Santa Cruz e de toda a região central do Estado. A data prevista para o evento é 29 de novembro, às 10h, na Associação de Entidades Empresariais (Assemp).
- [Deputados Schuch e Weber se reúnem com Secretário Nacional de Habitação para destravar o Minha Casa Minha Vida Rural](https://heitorschuch.com.br/deputados-schuch-e-weber-se-reunem-com-secretario-nacional-de-habitacao-para-destravar-o-minha-casa-minha-vida-rural/): Nesta terça-feira (23), os deputados Heitor Schuch e Elton Weber, juntamente com o presidente da Coohaf (Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar), Juarez da Rosa Cândido, participaram de uma reunião importante com o Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, em Brasília. O encontro teve como pauta central o atraso no cadastro das famílias no programa Minha Casa Minha Vida Rural atingidas pela calamidade no Rio Grande do Sul , um problema que tem preocupado as lideranças políticas e o setor agrícola. A demanda é estimada em duas mil unidades no Estado. O processo de cadastramento, realizado pela Defesa Civil dos municípios e encaminhado ao Governo Federal por meio do Sistema S2ID da Defesa Civil, está atrasado. Isso acontece porque, sendo uma novidade para as áreas rurais – já que este é o primeiro ano em que o procedimento ocorre dessa forma para o campo – as prefeituras estão enfrentando dificuldades e acabaram priorizando as áreas urbanas. Diante disso, os parlamentares solicitaram uma ampliação do prazo para o cadastramento. Durante a reunião, destacaram a urgência de acelerar os trâmites e garantiram que seguirão acompanhando de perto essa demanda. Segundo Schuch, a reunião foi produtiva, e há confiança de que as pendências serão resolvidas em breve, permitindo que os agricultores possam finalmente ter acesso às suas novas moradias.
- [Heitor Schuch propõe mudanças na legislação previdenciária para beneficiar produtores rurais e cooperativas](https://heitorschuch.com.br/heitor-schuch-propoe-mudancas-na-legislacao-previdenciaria-para-beneficiar-produtores-rurais-e-cooperativas/): Nesta semana, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) se reuniu com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em Brasília, para discutir a necessidade de alteração das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991. A mudança proposta visa garantir que os produtores rurais da agricultura familiar, que atuam na agroindustrialização de sua produção e são sócios de cooperativas, sejam enquadrados como segurados especiais no sistema previdenciário. O Projeto de Lei (PL) 892/2021, de autoria do deputado Schuch, busca corrigir essa lacuna, assegurando aos produtores rurais o reconhecimento como segurados especiais, o que lhes permite manter benefícios previdenciários importantes, como a aposentadoria rural. “A agroindustrialização é um passo natural na cadeia produtiva da agricultura familiar, e esses trabalhadores merecem ser amparados pela previdência de forma justa, sem serem prejudicados por estarem organizados em cooperativas”, destacou Schuch durante a audiência. O ministro Lupi se comprometeu a analisar a proposta com atenção, reconhecendo a importância da agroindústria familiar para a economia e o desenvolvimento rural do país.
- [Avança PL que garante 30% da agricultura familiar na cesta básica](https://heitorschuch.com.br/avanca-pl-que-garante-30-da-agricultura-familiar-na-cesta-basica/): Um passo significativo foi dado na valorização da agricultura familiar com a aprovação do Projeto de Lei 121/22 na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15). A proposta, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), determina que as cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) sejam compostas por, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar. O parlamentar reforça que a agricultura familiar desempenha um papel fundamental na redução da fome no Brasil. “Com a aprovação deste projeto, não só estamos combatendo a insegurança alimentar, mas também reconhecendo e valorizando o trabalho dos agricultores familiares, que são essenciais para a produção de alimentos saudáveis e nutritivos”, afirma Schuch. O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde será analisado antes de seguir para votação em plenário. “Essa iniciativa é uma vitória para todos que acreditam na importância da agricultura familiar e no direito à alimentação adequada. Continuaremos trabalhando por políticas públicas que promovam a inclusão e o fortalecimento da agricultura familiar em nosso país”, destaca o deputado.
- [Schuch lidera mobilização pelo aeroporto de Santa Cruz do Sul](https://heitorschuch.com.br/2647-2/): Nesta segunda-feira (14), o deputado federal Heitor Schuch esteve em audiência com o assessor do Ministério de Portos e Aeroportos, George Christian, em Brasília, para discutir o projeto de ampliação do Aeroporto de Santa Cruz do Sul. A proposta visa adequar a infraestrutura da pista para receber aeronaves maiores, o que beneficiará diretamente as viagens domésticas e comerciais. “A ampliação do aeroporto trará um impacto positivo para Santa Cruz do Sul e toda a região, facilitando o transporte de pessoas e mercadorias, além de atrair novos investimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico”, destacou Schuch. A mobilização, liderada pelo parlamentar, é um passo importante para garantir melhorias na conectividade regional, beneficiando empresas, turismo e a população em geral.
- [‘Combustível do futuro’ tem aval de deputados; projeto aumenta mistura do etanol na gasolina](https://heitorschuch.com.br/combustivel-do-futuro-tem-aval-de-deputados-projeto-aumenta-mistura-do-etanol-na-gasolina/): A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) 16 emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. A matéria será enviada à sanção presidencial. A maior parte do Projeto de Lei 528/20 continua igual ao aprovado pela Câmara em março deste ano. Entre as mudanças está a participação de interessados no processo de estabelecimento de mandatos de biocombustíveis e na previsão de realização de análise de impacto regulatório na determinação de meta anual compulsória de redução de emissões de gases de efeito estufa no mercado de gás natural. A nova margem de mistura de etanol à gasolina proposta pelo projeto passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto. Entretanto, a adição deve considerar o volume total e caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, reduzir ou aumentar a mistura de biodiesel em até dois pontos percentuais. A partir de 2031, poderá elevar a mistura, que deverá ficar entre 13% e 25%. Favorável à proposta, o deputado Heitor Schuch afirma que esse incremento é um importante avanço para o aumento da utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como para melhoria da tecnologia veicular nacional com vistas à descarbonização da matriz energética de transporte nacional. Fonte: Agência Câmara de Notícias
- [Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista](https://heitorschuch.com.br/camara-aprova-emendas-do-senado-a-projeto-com-regras-para-a-contratacao-de-pessoas-do-espectro-autista/): Com voto favorável do deputado Heitor Schuch, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, a União deverá integrar ao Sistema Nacional do Emprego (Sine) a base de dados de outro cadastro criado por decreto (Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – SisTEA) para facilitar a intermediação de vagas de emprego e contratos de aprendizagem. Os contratos de aprendiz podem ter vigência de dois anos, conforme a Lei 10.097/00. (art. 2º, “art. 7º”) A União e outras esferas de governo que aderirem ao Sine deverão seguir normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre acessibilidade. EstágiosQuanto aos estágios, emenda aprovada excluiu dispositivo que previa obrigação de os agentes de integração entre as escolas e as instituições ou empresas cedentes de estágio darem prioridade e atenção especial ao atendimento às pessoas com TEA, inclusive na captação de vagas de estágio adequadas ao perfil desse candidato. Por outro lado, caberá aos municípios que aderirem ao Sine fomentar iniciativas para incluir pessoas com deficiência de uma forma geral ao mercado de trabalho, inclusive com realização de feiras de emprego e sensibilicação de empregadores para a contratação de pessoas com deficiência. Fonte: Agência Câmara de Notícias
- [Aprovado no Congresso projeto que facilita concessão de crédito para quem foi prejudicado por enchentes no RS](https://heitorschuch.com.br/aprovado-no-congresso-projeto-que-facilita-concessao-de-credito-para-quem-foi-prejudicado-por-enchentes-no-rs/): O Congresso Nacional aprovou uma alteração (PLN 25/24) na Lei de Diretrizes Orçamentáris de 2024 para facilitar a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais por pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As restrições legais seriam suspensas nestes casos. De acordo com o texto aprovado, os interessados precisarão comprovar regularidade com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com as parcelas do fundo de garantia (FGTS) devidas antes do evento climático. A mudança vai valer para as operações de contratação, renovação ou renegociação realizadas diretamente ou por meio de agentes financeiros.
- [Câmara aprova mais recursos para garantir crédito à agricultura familiar](https://heitorschuch.com.br/camara-aprova-mais-recursos-para-garantir-credito-a-agricultura-familiar/): Com voto favorável do deputado Heitor Schuch, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (27) o projeto de lei que aumenta recursos em fundo para garantir crédito rural a agricultores familiares. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o PL 2750/24 permite à União colocar mais R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantir exclusivamente empréstimos contratados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O FGO garante o pagamento ao banco das parcelas dos empréstimos porventura não pagas pelo tomador da dívida. Além desse dinheiro, a garantia para operações do Pronaf contará ainda com sobras de garantias antes direcionadas ao programa Desenrola Brasil de renegociação de pequenas dívidas. Para Schuch, com a ampliação de recursos para garantia do Pronaf, mais agricultores poderão ser beneficiados pelo financiamento. “É uma medida importante porque o pequeno produtor rural não tem como dar garantia, não tem um patrimônio. É a força do trabalho dele, o conhecimento e a vontade de fazer com sua família para poder produzir”, afirmou. Valores garantidosUm ato conjunto dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar fixará as regras sobre a alocação dos recursos (áreas prioritárias, p. ex.), as condições de crédito (juros, carência etc.), os limites de renda ou faturamento dos beneficiários, os critérios de participação das instituições financeiras e outros detalhes. Quanto ao máximo a ser garantido pelo FGO Pronaf, até 100% de um empréstimo poderão ser honrados, mas esse mesmo ato definirá o percentual do valor total de empréstimos de cada banco nessa modalidade que contará com a garantia.
- [Deputado Heitor Schuch participa de atividades do Parlamento do Mercosul em Foz do Iguaçu](https://heitorschuch.com.br/deputado-heitor-schuch-participa-de-atividades-do-parlamento-do-mercosul-em-foz-do-iguacu/): Entre os dias 17 e 19 de agosto de 2024, Foz do Iguaçu será o centro das atenções do Parlamento do Mercosul (PARLASUL), reunindo mais de 80 parlamentares de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia para uma série de atividades estratégicas. O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) estará presente, reforçando seu compromisso com a integração regional e as questões fronteiriças. A escolha de Foz do Iguaçu, aprovada por unanimidade na última plenária do PARLASUL, realizada em Montevidéu, no dia 27 de maio de 2024, destaca a importância estratégica da cidade no contexto do MERCOSUL. Além de atender a uma demanda antiga da região, as atividades previstas visam debater problemas cotidianos enfrentados por quem vive nas zonas fronteiriças, promovendo diálogos entre parlamentares, governos locais e a sociedade civil. No dia 17 de agosto, o deputado Heitor Schuch participará da audiência pública “Fronteiras e gestão coordenada: Infraestrutura, logística e livre circulação de pessoas no MERCOSUL”. Este evento, organizado em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI), Itaipu Binacional e a Prefeitura Municipal, discutirá temas como a Gestão Coordenada de Fronteiras (GCF) e o Sistema de Transportes Internacionais Rodoviários (TIR), além da infraestrutura e logística do Corredor Bioceânico e a livre circulação de pessoas em áreas fronteiriças. A audiência pública reunirá autoridades do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, organismos internacionais, como a Secretaria do MERCOSUL e o Instituto Social do MERCOSUL, além de representantes diplomáticos dos Estados Partes do bloco. O evento será aberto ao público, com inscrições disponíveis via formulário online. No dia 19 de agosto, o deputado Schuch também marcará presença na Sessão Especial e na XCV Sessão ordinária do PARLASUL, que serão realizadas no Cine Teatro Barrageiros, em Itaipu ParqueTec. Entre os temas em pauta estão o combate ao crime organizado e ao trabalho infantil, e a agenda da Frente Parlamentar contra a Fome. Também serão discutidos acordos de procedimentos para o envio de Missões de Observação Eleitoral (MOE) para as eleições municipais de outubro no Brasil e para as eleições gerais de 2025 no Equador. Essas atividades, que contam com o apoio de entidades como Itaipu Binacional, a Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu e a OAB – Subseção de Foz do Iguaçu, reforçam o papel de Foz do Iguaçu como um centro vital para o desenvolvimento regional e a integração no MERCOSUL. O Deputado Heitor Schuch, conhecido por seu engajamento em questões sociais e regionais, contribuirá ativamente para os debates e deliberações, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da cooperação entre os países do bloco.
- [Comissão de Agricultura aprova parecer favorável de Heitor Schuch ao projeto que apoia a produção artesanal de produtos fumígenos](https://heitorschuch.com.br/comissao-de-agricultura-aprova-parecer-favoravel-de-heitor-schuch-ao-projeto-que-apoia-a-producao-artesanal-de-produtos-fumigenos/): Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Agricultura da Câmara Federa aprovou o parecer favorável do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) ao Projeto de Lei 1.347/2024 que reduz o valor da taxa de fiscalização da vigilância sanitária e um aumenta o prazo para a revalidação, renovação ou registro de produtos fumígenos artesanais derivados exclusivamente do tabaco. O valor da taxa, que hoje é  de R$100 mil por ano, será reduzido para R$ 50 mil, e sua cobrança ocorrerá apenas uma vez a cada cinco anos. A proposta, de autoria do deputado Rafael Pezenti (MDB/SC), altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que, entre outras providências, trata do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria    a Agência Nacional  de Vigilância  Sanitária. “A diminuição da taxa e a ampliação do prazo trazem um alívio regulatório e econômico para os pequenos produtores, incentivando a preservação de práticas tradicionais e promovendo maior  justiça no mercado”, declarou Schuch. A aprovação do parecer pela Comissão marca um passo importante para a valorização e proteção da produção artesanal de fumígenos, que desempenha um papel significativo e econômico na cultura local, reforçou o deputado santa-cruzense em seu relatório.           O projeto de lei agora seguirá para as próximas etapas de tramitação legislativa.
- [Governo federal assina contratos para mais 300 moradias na área rural](https://heitorschuch.com.br/governo-federal-assina-contratos-para-mais-300-moradias-na-area-rural/): Cada unidade receberá um investimento de R$ 86 mil, com a previsão de conclusão das obras em até 18 meses. A Caixa Econômica Federal será responsável por pactuar os contratos com os beneficiados O deputado Heitor Schuch participou, nesta quinta-feira (8), da assinatura de contratos para a construção de 300 moradias na área rural do Vale do Taquari. O evento ocorreu na Sociedad (União Centenária, em Marques de Souza, com a presença do secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira, e do ministro das Cidades, Jader Filho. A iniciativa faz parte do programa “Minha Casa Minha Vida Rural – Reconstrução” e visa atender as famílias afetadas pelas enchentes de setembro e novembro de 2023 e maio deste ano. A execução das obras no Vale do Taquari ficará a cargo da Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda (CoopCamponesa) e da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), vinculada à  Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS. “É um momento significativo, um programa novo e inédito no Brasil, criado como resposta às catástrofes climáticas que enfrentamos”, destaca Schuch. A demora na liberação dos recursos ocorreu devido à necessidade de construção de um crédito suplementar dentro do programa macro Minha Casa Minha Vida, destinado especificamente a situações de calamidade. A oficialização do programa ocorreu no final de fevereiro, com o anúncio da construção de 600 unidades habitacionais – 300 pela CoopCamponesa e 300 pela Coohaf. O ato ocorreu na cidade de Muçum. Cada unidade receberá um investimento de R$ 86 mil, com a previsão de conclusão das obras até o final de 2024. A Caixa Econômica Federal será responsável por pactuar os contratos diretamente com os beneficiados. Nos últimos 20 anos, o programa Minha Casa Minha Vida já construiu mais de 200 moradias em Travesseiro. A nova fase do programa promete restabelecer a dignidade, segurança e conforto das famílias afetadas pelos desastres socioambientais no Rio Grande do Sul.
- [Governo Federal Publica Medida Provisória para Recuperação da Agricultura Familiar no RS](https://heitorschuch.com.br/governo-federal-publica-medida-provisoria-para-recuperacao-da-agricultura-familiar-no-rs/): Após intensas negociações e várias reuniões em Brasília, o governo federal publicou ontem, quarta-feira (31), a Medida Provisória Nº1.247, trazendo alívio para os agricultores familiares do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes. Embora ainda sejam necessários decretos presidenciais para definir os percentuais de descontos e anistias, já está confirmado que serão beneficiados aqueles cujos empreendimentos ou bens sofreram perdas iguais ou superiores a 30%. A medida abrange operações inadimplentes ou com vencimentos entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, em municípios com decretos de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos até 31 de julho, além de operações de crédito rural de industrialização via linha de crédito Pronaf. Operações enquadradas no Proagro ou cobertas por qualquer seguro de bens e produção rural não serão contempladas. Para receber o benefício, as perdas declaradas pelos agricultores deverão ser validadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O deputado Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, comemorou a conquista: “O movimento sindical gaúcho, liderado pela Fetag-RS, junto com a Contag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, obteve uma grande vitória. Conseguimos incluir municípios com decretos posteriores, reconhecendo a perda da produção agropecuária e das agroindústrias familiares. Agora, vamos lutar para garantir os maiores percentuais de desconto e anistia para aqueles que perderam tudo. Trabalharemos em conjunto com o governo para a publicação dos decretos necessários.” Schuch também ressaltou a expectativa pelas outras duas Medidas Provisórias prometidas pelo governo: uma para produtores com dívidas em cooperativas e outra para aqueles com dívidas em cerealistas e empresas, com prazo de 10 anos, incluindo dois anos de carência e oito para pagamento. “Enquanto todos os agricultores afetados pelas enchentes não forem contemplados, a Fetag-RS continuará buscando novas medidas,” afirmou Schuch.
- [Schuch comemora ações anunciadas pelo governo estadual para impulsionar a agricultura familiar](https://heitorschuch.com.br/schuch-comemora-acoes-anunciadas-pelo-governo-estadual-para-impulsionar-a-agricultura-familiar/): O lançamento do Programa da Agrofamília pelo governo do Estado representa uma grande conquista para a agricultura familiar. As ações, anunciadas pelo governador Eduardo Leite na manhã desta quinta-feira (25), são muito positivas, na avaliação do deputado federal Heitor Schuch: “A agricultura familiar para crescer precisa de políticas públicas. Parabenizo o governo por compreender esta necessidade e atender a pauta do movimento sindical”. O ato foi realizado no Palácio Piratini e contou com a presença de quase 120 agricultores familiares de diversas partes do RS. Conforme a Fetag-RS, o anúncio representa um momento importante para o setor diante das crises climáticas que assolaram o Estado, considerando também que as ações foram anunciadas na Semana Nacional da Agricultura Familiar. Criada pela Lei 13.776/18, de autoria do deputado Heitor, a data faz parte do calendário oficial de eventos agrícolas do Brasil. Medidas contempladas pelo Programa No Plano Safra Estadual para o Desenvolvimento Rural 2024/2025, foram incluídos incentivos para programas e projetos de recuperação da agricultura familiar gaúcha que totalizam cerca de R$ 204,2 milhões. Também estão contempladas pautas voltadas ao fomento da cadeia produtiva do leite (R$ 30 milhões); ampliação para 95% no subsídio para o Troca-Troca de Safra 2024/2025 (para a transgênica o subsídio será de 100%); anistia de parcela da etapa safrinha do Troca-Troca 2023/2024; destinação de R$ 6 milhões para apoio a projetos produtivos da juventude rural; e o SOS PIX Agricultura Familiar, que destinará R$ 2,99 milhões para pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cerca de 1.400 famílias atingidas pela enchente. O governador também anunciou R$ 112,9 milhões para aquisição de leite em pó produzido pela agricultura familiar e que não tenha importado leite no último ano para programas assistenciais. Além disso, nos próximos dias, serão divulgados recursos para a habitação rural, ampliando os subsídios do Minha Casa Minha Vida, porém, destinados à mão de obra. Já o pavilhão da Agricultura Familiar da Expointer, realizada em Esteio, receberá um aporte de R$ 1,6 milhões. Os espaços de comercialização do local, que é o mais visitado da feira, foram ampliados em 25%. Com dados da Fetag-RS.
- [Isenção das dívidas dos produtores rurais atingidos pelas cheias no RS deve sair até 30 de julho, informa Governo Federal](https://heitorschuch.com.br/isencao-das-dividas-dos-produtores-rurais-atingidos-pelas-cheias-no-rs-deve-sair-ate-30-de-junho-informa-governo-federal/): O governo federal deve anunciar oficialmente uma Medida Provisória (MP) até o dia 30 de julho, isentando as dívidas dos produtores rurais que tiveram as suas propriedades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A informação é dos ministros Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Carlos Fávaro, do Ministério da Agricultura (Mapa), e Paulo Pimenta, da Reconstrução, em reunião com a bancada gaúcha e entidades representativas do setor na tarde desta quinta-feira (18), sobre a renegociação e anistia das dívidas rurais. Para o deputado federal Heitor Schuch, retirar os agricultores negativados da lista das dívidas para que possam se beneficiar das medidas será um avanço, mas a preocupação é a de que esse anúncio se realize de fato no prazo estabelecido. “O importante é termos a MP e a garantia de que as dívidas vão ser anistiadas para quem é do Pronaf, do Pronamp, que teve perdas e precisa recomeçar a reconstruir a sua propriedade e a sua atividade profissional, mas precisa ser efetivada o mais rápido possível “, enfatiza.
- [Contratação eventual de mão-de-obra pelos agricultores familiares em debate](https://heitorschuch.com.br/facilitar-a-contratacao-de-mao-de-obra-na-agricultura-familiar-e-pauta-de-encontro-entre-sindicalistas-da-fetag-e-ministerio-do-trabalho/): Fetag, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e os deputados federal Heitor Schuch e estadual Elton Weber, se reuniram com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na tarde desta quarta-feira (17), na sede da Fetag, para debater e encontrar alternativas que permitam aos agricultores familiares contratarem trabalhadores, em especial para a colheita da uva, do tabaco, entre outras culturas, sem que estes agricultores sejam penalizados pela impossibilidade de cumprir a legislação vigente para este tipo de contratação eventual. O deputado Heitor Schuch explicou que o objetivo é facilitar a parte operacional e burocrática desse processo, a fim de que todos os contratos possam ser formalizados, garantindo que os direitos sociais e previdenciários das pessoas que serão contratadas possam estar em dia. “Já o empregador, que possa ter a tranquilidade de conseguir ampliar sua produção e produtividade sem acarretar problemas jurídicos futuros”, pontuou Schuch. “Estamos estudando, inclusive, a possibilidade de fazer algumas mudanças na legislação via Parlamento”, acrescenta. Na oportunidade, também foi encaminhada a oficialização do Grupo de Trabalho Tripartite (GT tripartite), instituído pelo Decreto Nº 11.477 do Governo Federal, que aborda a discussão sobre a democratização das relações do trabalho e do fortalecimento do diálogo entre o Governo Federal, trabalhadores e empregadores sobre o tema.
- [ABDI e Senai-RS firmam parceria para apoio às indústrias gaúchas com investimento de R$ 8,5 milhões](https://heitorschuch.com.br/abdi-e-senai-rs-firmam-parceria-para-apoio-as-industrias-gauchas-com-investimento-de-r-85-milhoes/): A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) anunciou hoje (11) um importante investimento de R$ 8,5 milhões destinado ao Rio Grande do Sul, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Sul (Senai-RS). O aporte será utilizado para apoiar pequenas e médias indústrias do estado, focando na recuperação de equipamentos e máquinas danificados pelas enchentes. O convênio foi assinado nesta quinta-feira no Instituto Senai de Inovação em Sistemas de Sensoriamento, em São Leopoldo. O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) participou do ato. “Com essa importante iniciativa reforçamos o compromisso conjunto em fortalecer o setor industrial gaúcho e promover o desenvolvimento econômico regional.” Segundo o presidente da ABDI, Ricardo Capelli, os recursos serão transferidos imediatamente ao Senai-RS. Este investimento será concedido “a fundo perdido”, o que significa que não precisará ser devolvido pelas empresas beneficiadas. O programa foi desenvolvido em estreita colaboração com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), visando não apenas a recuperação de equipamentos danificados, mas também fornecendo consultoria essencial para a retomada das atividades industriais no estado. Sobre a ABDIA Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) é uma instituição pública vinculada ao Ministério da Economia, responsável por formular políticas de apoio ao desenvolvimento industrial brasileiro, promovendo a inovação, competitividade e sustentabilidade do setor.
- [Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar destaca avanços no Plano Safra 2024/2025 mas cobra anistia das dívidas](https://heitorschuch.com.br/presidente-da-frente-parlamentar-da-agricultura-familiar-destaca-avancos-no-plano-safra-2024-2025-mas-cobra-anistia-das-dividas/): O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional, analisou positivamente as medidas anunciadas no novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, divulgado hoje pelo presidente Lula. As novas diretrizes foram recebidas com entusiasmo pelo parlamentar, que destacou a importância das iniciativas para o fortalecimento do setor. “Entendo que aumentar o volume de recursos, reduzir a taxa de juros, apostar no cooperativismo e criar o fundo garantidor são medidas fundamentais para garantir suporte aos agricultores. Precisamos torcer agora para que o clima seja favorável no novo ano agrícola”, afirmou Schuch. O parlamentar reforçou, no entanto, que a expectativa agora é para que o governo federal garanta a anistia das dívidas rurais para os produtores gaúchos afetados pelas recentes enchentes no Estado, além da liberação de um auxílio emergencial nos moldes do que ocorreu na pandemia para aqueles que perderam tudo na catástrofe. “Os agricultores precisam ter condições de acessar as linhas do Plano Safra, o que só é possível com a garantia de perdão dos débitos e de uma bolsa auxílio”, afirmou. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 apresenta um investimento recorde de R$ 85,7 bilhões, crescimento de 10% em relação ao ciclo anterior. Destaque para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que receberá R$ 76 bilhões. Entre as principais ações, o plano contempla a diminuição dos juros em diversas linhas de financiamento. No Pronaf Custeio para produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras, a taxa foi reduzida de 4% para 3%. Além disso, foi criada uma nova linha no âmbito do Programa Mais Alimentos destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, com juros de apenas 2,5% ao ano. Além das medidas de crédito – que abrangem ainda a criação de um Projeto de Lei para inclusão dos agricultores familiares do Pronaf e suas cooperativas no rol de beneficiários do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que fornece garantias complementares às operações de crédito, mitigando os riscos para as instituições financeiras – o Plano Safra também inclui iniciativas para financiamento da regularização fundiária de imóveis rurais, abrangendo todas as etapas do processo.
- [Avança na Câmara Projeto de Schuch que mantém micro e pequenas empresas afetadas por desastres naturais no Simples Nacional](https://heitorschuch.com.br/avanca-na-camara-projeto-de-schuch-que-mantem-micro-e-pequenas-empresas-afetadas-por-desastres-naturais-no-simples-nacional/): A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 76/24 do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) para assegurar que microempresas e empresas de pequeno porte atingidas por calamidades permaneçam no regime tributário do Simples Nacional. A proposta reconhece a urgência do socorro às comunidades empresariais vulneráveis em situações de calamidade pública e estabelece medidas necessárias para garantir a estabilidade financeira e continuidade operacional. Schuch apresentou o texto logo após a tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul neste ano. O socialista explicou que tirar as empresas atingidas pela calamidade do Simples Nacional, em razão de inadimplência, representa uma medida extremamente prejudicial. “Essas empresas, já fragilizadas pelas consequências econômicas da pandemia da Covid-19, enfrentam agora o desafio adicional de reconstrução e recuperação pós-desastre”, afirmou Schuch. O projeto segue para a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. (Bancada do PSB na Câmara)
- [PL de Heitor Schuch cria o PAC Calamidade](https://heitorschuch.com.br/pl-de-heitor-schuch-cria-o-pac-calamidade/): O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou o Projeto de Lei (PL 2557/2024) criando  uma linha de financiamento específica dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltada à prevenção e reconstrução de municípios atingidos por desastres climáticos. A proposta modifica a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, que trata da transferência de recursos financeiros para a execução de ações do PAC. Conforme  o parlamentar, as recentes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul são um triste alerta sobre a crescente gravidade das mudanças climáticas extremas no Brasil. Estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam prejuízos da ordem de R$ 4,6 bilhões nas 478 localidades gaúchas afetadas,  enquanto a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) registrou mais de R$ 1,6 bilhão em pedidos de indenização. “É urgente reconhecer que eventos como esses tendem a se intensificar em frequência e gravidade. O Brasil 2040 alertou há anos sobre essa tendência preocupante nas simulações climáticas”, destaca Schuch.    O Novo Programa de Aceleração do Crescimento já prevê investimentos significativos em prevenção, totalizando R$ 3,3 bilhões para a conclusão de 86 obras e mais R$ 6,4 bilhões para novas propostas de Estados e Municípios. Estes recursos abrangem estudos, monitoramento, mapeamento e obras para contenção de encostas e drenagem urbana sustentável. O PL propõe que esses investimentos em prevenção a desastres naturais se tornem uma política de Estado perene, integrando de forma definitiva as ações do PAC. “A inclusão dessas ações no PAC não é apenas simbólica. Isso permite que os gastos sejam considerados de execução prioritária, não impactando a meta de déficit primário conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor”, explica o deputado. Além disso, os gastos são resguardados contra contingenciamentos, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei nº 14.971, de 2023
- [Comissão debate criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo](https://heitorschuch.com.br/comissao-debate-criacao-de-politica-nacional-para-estimular-permanencia-de-jovens-no-campo/): A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira uma audiência pública para debater o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O PL 9263/17, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros, visa articular programas e ações que estimulem a permanência de jovens no campo, sucedendo os pais na produção rural. O debate foi proposto pelos deputados Heitor Schuch e Zé Silva, relator da matéria na Comissão de Agricultura, com o objetivo de discutir estratégias e diretrizes para garantir a continuidade das atividades rurais no Brasil, enfocando especialmente a participação e o apoio aos jovens nas áreas agrícola e rural. A população rural no Brasil tem diminuído num ritmo acima da média mundial nos últimos 22 anos. Segundo dados do Banco Mundial, o percentual de habitantes do país que vivem no campo caiu 33,8% de 2000 a 2022, enquanto no mundo a redução foi de 19,2%. Esse êxodo rural, conforme Schuch, cria desafios significativos para a sustentabilidade tanto das áreas rurais quanto urbanas. O Projeto de Lei em questão busca estabelecer políticas públicas específicas voltadas para a juventude rural, visando não apenas à sucessão familiar no campo, mas também ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção de condições favoráveis para que os jovens possam desenvolver suas atividades de maneira sustentável e eficiente e, assim, permanecer vivendo e trabalhando na propriedade. Entre os convidados para o debate estiveram representantes da Coordenação Nacional da Juventude Rural da Contag, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), CNA, OCB e FetagRS.
- [Audiência Pública na Câmara dos Deputados discutirá Política e Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural](https://heitorschuch.com.br/audiencia-publica-na-camara-dos-deputados-discutira-politica-e-plano-nacional-de-juventude-e-sucessao-rural/): A Câmara dos Deputados sediará uma audiência pública na próxima quinta, dia 20 de junho, às 10 horas, para debater o Projeto de Lei nº 9.263/2017, que propõe a instituição da Política e do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. A audiência foi proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, com o objetivo de discutir estratégias e diretrizes para garantir a continuidade das atividades rurais no Brasil, enfocando especialmente a participação e o apoio aos jovens nas áreas agrícola e rural. A população rural no Brasil tem diminuído num ritmo acima da média mundial nos últimos 22 anos. Segundo dados do Banco Mundial, o percentual de habitantes do país que vivem no campo caiu 33,8% de 2000 a 2022, enquanto no mundo a redução foi de 19,2%. Esse êxodo rural, conforme Schuch, cria desafios significativos para a sustentabilidade tanto das áreas rurais quanto urbanas. O Projeto de Lei em questão busca estabelecer políticas públicas específicas voltadas para a juventude rural, visando não apenas à sucessão familiar no campo, mas também ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção de condições favoráveis para que os jovens possam desenvolver suas atividades de maneira sustentável e eficiente e, assim, permanecer vivendo e trabalhando na propriedade. Schuch destaca que a audiência pública é um espaço democrático fundamental para ouvir especialistas, representantes da sociedade civil e interessados no tema, possibilitando a apresentação de contribuições que enriqueçam o debate e subsidiem o aprimoramento do projeto de lei em tramitação. Entre os convidados para o debate estarão a Coordenação Nacional da Juventude Rural da Contag, representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mama), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), CNA, OCB, FetagRS, entre outros.   Serviço:
- [Parlamento do Mercosul instala Comissão Especial de Mudanças Climáticas sob presidência de Heitor Schuch](https://heitorschuch.com.br/parlamento-do-mercosul-instala-comissao-especial-de-mudancas-climaticas-sob-presidencia-de-heitor-schuch/): Nesta segunda-feira (17), foi oficialmente instalada no Uruguai a Comissão Especial de Mudanças Climáticas do Parlamento do Mercosul (Parlasul), marcando um passo significativo na resposta conjunta dos países membros diante dos desafios climáticos globais. Presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a comissão tem como objetivo coordenar esforços para enfrentar a emergência climática na região. Em um momento em que o mundo testemunha crises climáticas sem precedentes, como recentemente observado no Rio Grande do Sul, a iniciativa do Parlasul ganha ainda mais relevância. A criação da Comissão Especial de Mudanças Climáticas foi aprovada durante a última reunião do parlamento, refletindo o compromisso conjunto dos países membros do bloco em promover ações urgentes e coordenadas. Heitor Schuch apresentou hoje o cronograma de trabalho da comissão, que inclui uma fase inicial de consulta aos demais parlamentares para sugestões e contribuições nos próximos trinta dias. Um dos eventos destacados no calendário é a realização de um seminário crucial sobre mudanças climáticas, programado para ocorrer em agosto na cidade de Foz do Iguaçu (PR). A Comissão Especial de Mudanças Climáticas do Parlasul representa um marco na cooperação regional para enfrentar os desafios climáticos, unindo esforços para mitigar os impactos ambientais e promover políticas sustentáveis na América do Sul. Sobre o Parlasul: O Parlamento do Mercosul (Parlasul) é um órgão legislativo do Mercado Comum do Sul (Mercosul), composto por representantes dos parlamentos dos Estados Partes: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Foi criado com o objetivo de fortalecer a integração regional e promover o desenvolvimento econômico e social dos países membros.
- [Cerca de 100 mil gaúchos já beneficiados pelo Auxílio Reconstrução: Prefeituras são fundamentais para agilizar o processo!](https://heitorschuch.com.br/cerca-de-100-mil-gauchos-ja-beneficiados-pelo-auxilio-reconstrucao-prefeituras-sao-fundamentais-para-agilizar-o-processo/): De acordo com a Caixa Econômica Federal, quase 100 mil gaúchos já receberam os R$ 5.100,00 do auxílio reconstrução pagos pelo governo federal. O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) alerta para a necessidade de as prefeituras agilizarem o cadastramento dos beneficiários, que são todas as famílias, inclusive de agricultores, de municípios em estado de calamidade ou emergência e que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes e ficaram desalojados/desabrigados. Algumas localidades, como Vera Cruz, já estão enviando o quarto lote de cadastros ao governo federal, totalizando 230 chefes de família beneficiados na cidade e no meio rural. “É um valor importante de ajuda para quem perdeu tudo nas inundações”, destaca Schuch. COMO FUNCIONA:  A operacionalização do auxílio é feita em três etapas. PREFEITURAS – A primeira depende integralmente das prefeituras dos municípios afetados. Elas precisam enviar ao Governo Federal dados sobre as localidades assoladas pelas enchentes e sobre as famílias desalojadas ou desabrigadas. Para isso, há duas planilhas distintas a serem preenchidas, que podem ser baixadas no site oficial. Depois de preenchidas, essas planilhas deverão ser enviadas de volta ao Governo, no próprio site. Para evitar fraudes, só funcionários habilitados pelos municípios a se conectarem ao sistema transfere.Gov poderão fazer esse envio. Para tanto, eles deverão acessar o site oficial do Auxílio, usando a mesma senha do transfere.Gov. FAMÍLIAS – A segunda fase será feita pelas famílias. A pessoa identificada pela prefeitura como responsável pela família precisará entrar no site com a senha do gov.br e confirmar o cadastro. Caso haja erro de cadastro, seja de nome, CPF, endereço, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir. Na medida em que forem confirmados pelos responsáveis, os dados serão cruzados com outros cadastros já existentes — como os da Previdência, trabalho e assistência —, para atestar endereços e CPFs. Feita a conferência, o nome do responsável pela família é liberado para receber o pagamento. PAGAMENTO – A terceira e última fase é o pagamento em si. A Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta. As famílias não precisam se preocupar em abrir contas no banco. A CAIXA identificará se o responsável já possui conta, poupança ou corrente, e realizará o crédito automaticamente. Caso o beneficiário não possua conta, a CAIXA se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para receber o Auxílio Reconstrução, que poderá ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem. O Governo Federal espera fazer os primeiros pagamentos ainda neste mês. Mas, dadas as muitas dificuldades por que passam os municípios gaúchos, tudo vai depender da velocidade com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias. Todas as dúvidas sobre o auxílio podem ser tiradas no site: https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/auxilio-reconstrucao-tire-todas-as-suas-duvidas

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