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20/08/2020 |


O INSS est fechando um convnio com os Correios para que as agncias possam passar a receber os documentos de solicitao de benefcios previdencirios. A parceria deve estar firmada at a prxima semana, segundo o presidente do instituto, Leonardo Rolin, que participou nesta quinta-feira (20) de conferncia remota com o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e o presidente da Federao dos Trabalhadores na Agricultores (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva. Tambm estiveram na reunio o secretrio especial de Previdncia e Trabalho, Bruno Bianco, lideranas sindicais e a assessoria jurdica da federao.


O encontro foi solicitado por Schuch para tratar sobre o alto ndice de indeferimentos de benefcios pelo INSS nos ltimos meses, que, entre os rurais, segundo estimativa da Fetag, ultrapassa os 90% no caso do auxlio-doena. Para o deputado, o acordo com os Correios uma iniciativa interessante que pode ajudar no encaminhamento dos processos, especialmente nesse momento em que as unidades do INSS ainda esto fechadas, porm a greve da categoria preocupa. ?Enquanto o servio de entrega no for normalizado essa medida ser incua?, afirma Schuch, destacando, no entanto, a importncia da conferncia no sentido de abertura de dilogo sobre os principais problemas que esto provocando tamanha rejeio de pedidos.


Conforme o relato da entidade, na maioria dos casos, os processos esto sendo negados sem critrio ou com uma ?anlise superficial?. Um problema apontado como recorrente os peritos no considerarem os atestados mdicos que, mesmo atendendo os requisitos, no so reconhecidos. Outro motivo relacionado a falta de anlise dos documentos anexados para fins de enquadramento da qualidade de segurado especial dos rurais.


O presidente da Fetag, Carlos Joel, tambm avaliou como muito produtivo o debate. ?Tivemos a oportunidade de expor as principais dificuldades e tambm apresentar as nossas sugestes para minimizar essa situao que vem sendo enfrentada pelos agricultores e tambm discutir as alternativas que j vm sendo estudadas pelo INSS?, destaca Silva.


No prazo de 30 dias haver nova reunio entre todas as partes, para que possa ser reavaliado o andamento dos processos. Entre os encaminhamentos tambm ficou acertado que o NSS vai analisar a condio dos associados em cooperativas de crdito, agropecuria e de eletrificao; o aumento de pelo menos para 60 dias a validade do atestado para a antecipao do auxlio-doena (se o atestado foi de incapacidade por pelo menos 60 dias); a reduo da necessidade de autenticao de documentos e a possibilidade de acesso central de reanlise de benefcios rurais.