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24/03/2021 |


Aps ouvir entidades de todo o Brasil, em parceria com a Confederao dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no ano passado, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) reuniu em um documento as principais reivindicaes ao poder pblico para manuteno da produo de alimentos durante a pandemia. Passado um ano e com o agravamento da situao sanitria no pas, o presidente da FPAF, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) voltou a cobrar retorno para os pleitos, que at agora no foram atendidos. Na verdade, segundo o parlamentar, a agricultura familiar foi praticamente esquecida e at agora no recebeu nenhuma medida especfica de apoio por parte do governo federal para enfrentamento crise. Pelo contrrio, o auxlio emergencial para os agricultores familiares aprovado duas vezes pelo Congresso foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro e os projetos de lei protocolados com medidas de ajuda no tiveram apoio do governo para andar. ?Com a restrio venda direta em feiras, os sucessivos aumentos nos custos de produo e a queda nos preos dos produtos, aliados aos prejuzos pela seca de 2020 no caso do Rio Grande do Sul, muitos agricultores se encontram em situao extremamente difcil, precisando de aes urgentes de apoio?, destaca Schuch.


So no total 20 medidas consideradas emergenciais, alm de um apelo ao Congresso Nacional para que cancele qualquer debate e votao de reformas e projetos que retirem direitos dos trabalhadores e das categorias mais vulnerveis enquanto perdurar a crise sanitria no pas. Entre os itens propostos esto prorrogao do vencimento dos financiamentos de custeio e investimento na agricultura familiar e suspenso da inscrio dos dbitos na Dvida Ativa da Unio, criao de linha de crdito emergencial com teto de at R$ 30 mil, prazo de pagamento de 10 anos e juros subsidiados para recuperao e manuteno das atividades nas pequenas propriedades, bem como uma linha especial para os produtores com DAP e renda mensal at trs salrios mnimos e que no se enquadrem em nenhum tipo de renegociao.