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7/10/2021




Comisso aprova fundo para compensar

produtor rural por fenmenos climticos


Proposta que recebeu aval da Comisso de Agricultura, Pecuria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Cmara dos Deputados, beneficia os pequenos produtores rurais at 100 hectares. O valor disponibilizado ser definido pelo governo, em regulamento, e entregue mensalmente enquanto durar os efeitos do desastre natural ocorrido sobre a produo agropecuria, limitado a seis meses. Leia a matria completa aqui.


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Aprovada MP com programa de crdito

para empreendedores; texto vai ao Senado


Conforme a Medida Provisria, o Programa de Estmulo ao Crdito (PEC) ser direcionado a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas e a produtores rurais com faturamento at R$ 4,8 milhes. O objetivo estimular os bancos a emprestarem, at 31 de dezembro de 2021, para micro e pequenos empresrios. O faturamento ser medido pelas informaes repassadas Receita Federal referentes ao ano-calendrio de 2020. Matria completa aqui.


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A fora da agricultura familiar no RS



Nesta semana comemoramos o aniversrio de 58 anos da Federao dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), entidade que rene mais de 300 sindicatos e representa perto de 1 milho de agricultores familiares gachos. O deputado Heitor Schuch foi presidente da entidade por dois mandatos, e ajudou a construir vitrias e conquistas importantes para a categoria, como o direito aposentadoria e o Pronaf. Veja nossa homenagem aqui



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Dia do Aposentado Rural - Uma lei de autoria do deputado Heitor Shuch




Em 5 de outubro comemoramos o Dia do Aposentado Rural, data criada por lei do deputado Heitor Schuch, como forma de homenagear e valorizar essas pessoas que dedicaram e ainda dedicam seu trabalho para a produo de alimento e de vida. Aposentadoria rural obtida com muita luta e garantida pela Constituio de 1988, que permitiu s pessoas da roa o direito a um salrio mnimo de benefcio a partir dos 55 anos no caso da mulher e 65 anos os homens. Uma conuqista que quase foi por gua abaixo da Reforma da Previdncia, no fosse a ao de Schuch e as entidades do setor, como a Fetag.

Leia a matria completa aqui.



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Licena temporria das rdios comunitrias prorrogada at fina do ano


Com voto favorvel do deputado Heitor Schuch, a Cmara aprovou na tera (5) o Projeto de Lei 2750/20, que permite a concesso de licena temporria de operao, por 180 dias, para rdios comunitrias submetidas a medidas disciplinares de restrio de operao, suspenso ou revogao da autorizao. O texto aprovado um substitutivo, que prev a prorrogao da licena temporria enquanto estiverem em uso medidas de conteno da pandemia de Covid-19 por meio de procedimento sumrio, com dispensa de documentaes, do pagamento de taxas, multas ou tributos. Leia no site.