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Cmara aprova valor fixo para cobrana de ICMS sobre combustveis


A expectativa que as mudanas na legislao possam levar reduo do preo final praticado ao consumidor.

Proposta depende agora da votao no Senado.

Leia a matria completa aqui.


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Aprovada em 2 turno PEC que aumenta repasses para municpios


Uma pauta antiga defendida pelo deputado Heitor Schuch, a Cmara aprovou a Proposta de Emenda Constituio (PEC) 391/17, que aumenta em 1% os repasses de alguns tributos da Unio para as cidades, por meio do Fundo de Participao dos Municpios (FPM). De autoria do Senado, a matria ir promulgao. Leia aqui


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Jlio de Castilhos d a largada para o plantio da soja no RS


Evento oficial do calendrio gacho - a abertura do plantio em Julio de Castilhos - foi criado por lei de autoria do deputado Heitor Schuch, com o objetivo de valorizar a importncia da soja para a economia do municpios, um dos maiores produtores do Estado, e de toda a regio. Clique aqui para ler a matria completa.

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PL que garante participao de agricultor em direo de cooperativa sem prejuzo condio de segurado especial j tem parecer favorvel


Proposta pelo deputado Heitor Schuch, o Projeto de Lei (PL) 3576/2020 que altera as Leis 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, no que se refere ao enquadramento do segurado especial, j recebeu parecer favorvel e aguarda votao da Comisso de Trabalho, Administrao e Servio Pblico da Cmara. Saiba mais aqui