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10/12/2020 |


A demora no desbloqueio de Declarao de Aptido ao Pronaf (DAPs) canceladas erroneamente foi tema de audincia virtual nesta quinta-feira (10) entre o deputado Heitor Schuch, o vice-presidente da Fetag, Eugnio Zanetti, e a coordenao de Cadastro do Agricultor Familiar do Ministrio da Agricultura. Tambm presente a assessoria tcnica da federao, que apresentou uma srie de casos no Estado em que o documento foi suspenso de forma equivocada ou que o problema apontado j foi sanado e, no entanto, o agricultor permanece com o CPF bloqueado, impedido assim de acessar financiamento. ?Essa situao insustentvel, o prazo mdio de espera tem sido de 40 dias e em algumas situaes aguardamos o retorno desde maro?, destacou Zanetti.


Diante do argumento da coordenao de que a demora se deve principalmente falta de estrutura de pessoal na equipe e ao departamento de TI, responsvel pelo sistema de liberao das DAPs, estar sobrecarregado, o vice-presidente da Fetag ressaltou que a entidade ir cobrar diretamente da Secretaria Especial de Agricultura Familiar reforo no rgo, a fim de agilizar a tramitao dos processos.


Para Schuch, essa morosidade e desestruturao reflexo direto da extino do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA), pasta que cuidava das polticas pblicas voltadas agricultura familiar e cujo desmonte provocou diversos prejuzos ao setor. No encontro, tambm foi tratado sobre a implantao do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) que poder resolver, ou pelo menos minimizar, esse tipo de dificuldades. Conforme o Mapa, o lanamento est previsto para abril de 2021, com prazo de transio para o sistema antigo de dois anos.