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Preocupado com o aumento no nmero de fraudes na concesso de crdito consignado a aposentados e pensionistas em todo o pas, especialmente no meio rural, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) fez um apelo ao presidente da Cmara, Arthur Lira, para urgncia na votao do Projeto de Lei (PL 1892/2021) de sua autoria que probe a contratao de emprstimo por telefone, sem a autorizao por escrito do beneficirio. O tema foi discutido durante audincia pblica proposta por Schuch, realizada na segunda-feira (23), em que as entidades representantes de consumidores e aposentados, solicitaram uma reviso urgente na legislao que regulamenta o crdito consignados, de forma a garantir mais segurana no processe.


Schuch tambm entregou Lira um documento elaborado pela Federao dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), com 291 pginas de denncias no Rio Grande do Sul relacionadas a depsitos em conta corrente no solicitados e a invaso no sistema do INSS para alterao de dados de segurados rurais com o objetivo de desbloquear esse tipo de emprstimo. Um levantamento similar ao que tambm j havia sido montado pela Confederao dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) apontando casos em todo o pas da prtica fraudulenta, que inclui a suspeita de vazamento de dados de dentro do instituto e a participao de agentes financeiros.


Conforme Schuch, a aprovao do PL no vai resolve em definitivo a situao, uma vez que j foi comprovada a falsificao de assinaturas de contratantes, mas ajudar a inibir a prtica criminosa enquanto os rgos de controle estudam maneiras de tornar mais rigoroso e seguro a concesso e consignados. 


A Fetag tambm cobra a alterao da Instruo Normativa n 113 do INSS para bloquear de forma permanente a contratao desse tipo de emprstimo sem a autorizao expressa e presencial do segurado na instituio financeira. 

Dados da Secretaria Nacional do Consumidor indicam um crescimento de 124% nas reclamaes de consumidores relativas ao crdito consignado em 2020 no pas. No primeiro semestre deste o ndice j registrou um aumento de 85% em relao ao igual perodo do ano passado.