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22/04/2021 |


Com o objetivo de debater questes referentes ao atendimento dos(as) segurados(as) rurais pelo INSS, anlise de processos de benefcios previdencirios rurais, entre outros assuntos, foi realizada reunio virtual nesta tera-feira (20) entre a CONTAG, as Federaes do Paran, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a Superintendncia e Gerncias Executivas do INSS dos estados da Regio Sul. A CONTAG esteve representada pela secretria de Polticas Sociais, Edjane Rodrigues. Na pauta, dificuldades enfrentadas no encaminhamento de pedidos de benefcios pelos agricultores, assunto que j foi tratado tambm em outras ocasies anteriormente pelo deputado Heitor Schuch e a Fetag RS.


A pauta da reunio seguiu na mesma linha das realizadas anteriormente nas Regies Nordeste, Norte e Centro-Oeste e Sudeste 2. Quanto ao alinhamento de entendimentos com a Superintendncia e com as Gerncias Executivas sobre o Acordo de Cooperao Tcnica firmado entre o INSS e CONTAG referente ao INSS Digital, foi dialogado sobre a instabilidade na plataforma do sistema, a necessidade de aprimorar a interlocuo das Federaes com as Gerncias Executivas visando obter esclarecimentos sobre as demandas e soluo dos problemas, bem como sobre a necessidade de disponibilizar todos os servios digitais possveis para que os sindicatos que participam do ACT possam coloc-los disposio dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.


Tratou-se tambm na reunio sobre o indeferimento indevido de benefcios rurais em decorrncia de interpretaes equivocadas da legislao. Nesse sentido, verificou-se a necessidade de uniformizar entendimentos sobre a legislao previdenciria rural, de modo a instruir corretamente os elementos de provas a serem apresentadas pelos(as) segurados(as) rurais e a orientar a anlise dos processos de benefcios rurais por parte dos servidores do INSS.


Outros pontos debatidos dizem respeito demora na anlise dos requerimentos iniciais de benefcios rurais e nos encaminhamentos dos recursos s Juntas de Recursos da Previdncia Social e Cmaras de Julgamentos (JRPS/CAJ); demora para efetuar o pagamento dos crditos nos benefcios rurais concedidos; forma mais adequada de instruir os requerimentos de auxlio doena dos segurados rurais, considerando os procedimentos para anlise da incapacidade pelo mdico perito e a comprovao da atividade rural; e a indisponibilidade de vagas para a Percia Mdica presencial nas Agncias da Previdncia nos municpios do interior.


Quanto ao auxlio doena, houve um debate sobre a Lei n 14.135, que autoriza o INSS a conceder, at 31/12/2021, o benefcio de auxlio doena mediante apresentao pelo requerente de atestado mdico e de documentos complementares que comprovem a doena informada no atestado como causa da incapacidade, sem a necessidade de passar pela percia mdica presencial.


Segundo Edjane Rodrigues, os debates resultaram em encaminhamentos importantes. ?Foi uma reunio bastante produtiva. Trouxeram elementos com relao ao trabalho que vem sendo desenvolvido no mbito da Superintendncia e das Gerncias nos estados. A superintendente mostrou-se aberta ao movimento sindical, acolheu bem a nossa pauta e tambm concordou com a efetivao desse canal de dilogo entre o INSS e o MSTTR. Ficou como encaminhamento que cada estado ir levantar suas grandes questes e demandas e fazer reunio diretamente com a Superintendncia Regional para buscar resolver as demandas especficas de cada estado. Tambm ficou acertada uma nova reunio em breve para tratar especialmente sobre o funcionamento e servios do INSS?, informou a dirigente.


? importante valorizar essa parceria com o INSS, que sempre tem se colocado disposio para dialogar com a CONTAG. Essa reunio de hoje, inclusive, resultado de diversas reunies j realizadas com a Diretoria Nacional do INSS. Essa foi a quarta reunio regional. A primeira foi realizada no dia 24 de maro, com a Regio Nordeste; a segunda foi no dia 31 de maro, com Norte e Centro-Oeste; e a terceira no dia 14 de abril, com a Sudeste 2 (ES, MG e RJ). Para encerrar essa rodada de reunies regionais, falta apenas a Regio Sudeste 1 (SP), com data a definir em breve?, avaliou Edjane.