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27/05/2021 |


Finalmente, aps muita presso e negociao junto s lideranas da Cmara e do Senado, o deputado Heitor Schuch e as entidades do setor conseguiram que fosse marcada sesso do Congresso na prxima semana para votao do projeto de lei (PLN4) que recompe os recursos oramentrios da agricultura. A previso de que entre em pauta na tera-feira (1)).


O Congresso chegou a se reunir no incio de maio, mas em funo da falta de acordo sobre vetos constantes da pauta, sobre outros temas, a sesso foi encerrada e a votao do PLNs ficou prejudicada. ?O setor no pode mais esperar, a situao urgente, o governo est definindo o Plano Safra, a ser lanado agora em junho, e depende da reposio desses recursos para as decises sobre o crdito de custeio e investimento?, destacou Schuch. ?Se no conseguirmos fazer a sesso do Congresso para aprovar o PLN4 haver atraso no Plano Safra?, alerta.


Cortes


O Oramento para 2021 (Lei 14.144/21) foi sancionado com cortes de R$ 2,5 bilhes no montante de subvenes originalmente destinadas agropecuria, sendo R$ 1,3 bi do Pronaf. Aps acordo, o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional a recomposio de algumas dessas rubricas e a ampliao de outras. Com isso, o setor dever receber um crdito suplementar de R$ 3,73 bilhes. Em audincia pblica na Cmara dos Deputados, coordenada por Schuch, no dia 16 de abril, o prprio Ministrio da Economia admitiu a necessidade de devolver pelo me os R$ 1,8 bilho ao financiamento agropecurio em 2021. Sem esse dinheiro no Oramento, alertou, o Tesouro Nacional suspenderas, por insuficincia de fundos, as operaes de financiamento agropecurio ainda em curso no Plano Safra 2020-2021, o que acabou acontecendo. J o Plano Safra 2021-2022, que comea em 1 de julho, poder ser lanado sob risco.