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11/08/2021 |


Aps acordo entre a maioria dos partidos sobre pontos polmicos do texto da Reforma Eleitoral, a Cmara rejeitou nesta quarta-feira (11) o chamado ?distrito? e aprovou a volta das coligaes partidrias nas eleies proporcionais (para deputados federais, estaduais e vereadores). Os dois dispositivos estavam contidos em uma proposta de emenda Constituio (PEC), aprovada em primeiro turno, que promove uma minirreforma nas regras eleitorais.


Por modificar a Constituio, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Cmara e no Senado para entrar em vigor. Para valer nas eleies de 2022, as mudanas precisam ser promulgadas at o incio de outubro. O ?distrito? um apelido para o sistema de eleio majoritrio, segundo o qual apenas os mais votados so eleitos. Esse sistema usado na escolha de cargos do Executivo (presidente da Repblica, governador e prefeito) e tambm para senador.


O deputado Heitor Schuch um crtico desse modelo que, no seu entender, beneficia os candidatos tipo ?celebridade e dificulta a renovao dos cargos, alm de prejudicar o fortalecimento dos partidos. Sobre as coligaes, o parlamentar tambm considera um retrocesso, j que foram proibidas em 2017 aps um longo debate. A formao de coligaes permite a unio de partidos em um nico bloco para a disputa das eleies proporcionais. Mecnica que favorece os chamados ?partidos de aluguel?, que no defendem ideologia especfica e tendem a negociar apoios na base do ?toma l, d c?.