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A Comisso de Trabalho, de Administrao e Servio Pblico aprovou hoje (21) o pedido do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para criao de uma Subcomisso Especial na Cmara para tratar da situao dos municpios em risco de extino e suas consequncias. A solicitao do parlamentar foi motivada pela recente deciso do Supremo Tribunal Federal e tambm pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 188, do Senado Federal, que versam sobre esse tema. ? preciso pensar nos prejuzos para as pessoas que vivem nessas localidades e que perdero escolas, unidades bsicas de sade, hospitais, escritrios de assistncia a tcnica, agncias bancrias, sindicatos, Brigada Militar, cartrio, entre outros servios essenciais. Sem falar na desvalorizao dos imveis rurais e urbanos?, alerta o parlamentar.


At a prxima semana sero definidos os deputados integrantes e o cronograma de reunies e trabalho. A inteno de Schuch tambem envolver a Assembleia Legisaltova do Rio Grande do Sul e a Famurs, entre outros rgos.


A deciso proferida pelo STF na semana passada tem poder de extinguir 30 municpios no Rio Grande do Sul ao julgar inconstitucional legislao que permitiu as emancipaes, enquanto a PEC 188 atinge 872 municpios brasileiros com menos de 5 mil habitantes, dos quais 226 no Rio Grande do Sul. ?Muitas dessas localidades vivem sua municipalidade h mais de 30 anos e os prejuzos econmicos e sociais de sua extino so incalculveis?. Para Schuch, no caso da PEC existe um grande equvoco no que diz respeito forma de clculo das receitas prprias do municpio, que fica limitado apenas ao ISS, IPTU e ITBI, desconsiderando receitas como as oriundas do ICMS da produo gerada. Se o ICMS fosse agregado, afirma, a maioria atingiria o limite mnimo de receita prpria estipulada de 10%. ?Tambm necessrio pensar na populao dos municpios incorporadores que igualmente sero afetados, porque tero que estender os seus j precrios servios, em especial no setor de sade, para as populaes dos municpios incorporados, quando mal tem capacidade de minimamente atender os seus?.


Lista dos 226 municpios em risco de extino no RS:


Acegu

gua Santa

Alegria

Almirante Tamandar do Sul

Alto Alegre

Alto Feliz

Andr da Rocha

Arroio do Padre

urea

Barra do Guarita

Barra do Quara

Barra do Rio Azul

Barra Funda

Benjamin Constant do Sul

Boa Vista das Misses

Boa Vista do Cadeado

Boa Vista do Incra

Boa Vista do Sul

Bom Progresso

Bozano

Braga

Caibat

Caiara

Camargo

Campestre da Serra

Campo Novo

Campos Borges

Canudos do Vale

Capo Bonito do Sul

Capo do Cip

Capito

Carlos Gomes

Caseiros

Centenrio

Cerro Branco

Cerro Grande

Charrua

Chiapetta

Ciraco

Colinas

Colorado

Coqueiro Baixo

Coqueiros do Sul

Coronel Barros

Coronel Pilar

Cotipor

Cristal do Sul

Cruzaltense

David Canabarro

Derrubadas

Dezesseis de Novembro

Dilermando de Aguiar

Dois Irmos das Misses

Dois Lajeados

Dom Pedro de Alcntara

Dona Francisca

Doutor Maurcio Cardoso

Doutor Ricardo

Engenho Velho

Entre Rios do Sul

Erebango

Ernestina

Erval Grande

Esmeralda

Esperana do Sul

Estrela Velha

Eugnio de Castro

Fagundes Varela

Faxinalzinho

Fazenda Vilanova

Floriano Peixoto

Forquetinha

Fortaleza dos Valos

Garruchos

Gentil

Gramado dos Loureiros

Gramado Xavier

Guabiju

Harmonia

Herveiras

Humait

Ibarama

Ibia

Ibirapuit

Ilpolis

Imigrante

Inhacor

Ipiranga do Sul

Itacurubi

Itapuca

Itati

Itatiba do Sul

Ivor

Jaboticaba

Jacuizinho

Jacutinga

Jaquirana

Jari

Lagoa Bonita do Sul

Lagoa dos Trs Cantos

Lajeado do Bugre

Linha Nova

Maambar

Mampituba

Marat

Marcelino Ramos

Mariana Pimentel

Mariano Moro

Marques de Souza

Mata

Mato Castelhano

Mato Leito

Mato Queimado

Maximiliano de Almeida

Miragua

Montauri

Monte Alegre dos Campos

Mormao

Morrinhos do Sul

Muum

Muitos Capes

Muliterno

Nicolau Vergueiro

Nova Alvorada

Nova Ara

Nova Boa Vista

Nova Brscia

Nova Candelria

Nova Pdua

Nova Ramada

Nova Roma do Sul

Novo Barreiro

Novo Cabrais

Novo Machado

Novo Tiradentes

Novo Xingu

Paim Filho

Pareci Novo

Paulo Bento

Pedras Altas

Pejuara

Pinhal

Pinhal da Serra

Pinhal Grande

Pinheirinho do Vale

Pinto Bandeira

Pirap

Poo das Antas

Ponto

Ponte Preta

Porto Lucena

Porto Mau

Porto Vera Cruz

Pouso Novo

Presidente Lucena

Protsio Alves

Putinga

Quatro Irmos

Quevedos

Quinze de Novembro

Relvado

Rio dos ndios

Riozinho

Rolador

Sagrada Famlia

Saldanha Marinho

Salvador das Misses

Santa Ceclia do Sul

Santa Margarida do Sul

Santa Tereza

Santo Antnio do Palma

Santo Antnio do Planalto

Santo Expedito do Sul

So Domingos do Sul

So Joo da Urtiga

So Jorge

So Jos das Misses

So Jos do Herval

So Jos do Hortncio

So Jos do Inhacor

So Jos do Sul

So Jos dos Ausentes

So Martinho da Serra

So Pedro da Serra

So Pedro das Misses

So Pedro do Buti

So Valentim

So Valentim do Sul

So Valrio do Sul

So Vendelino

Sede Nova

Senador Salgado Filho

Srio

Sete de Setembro

Severiano de Almeida

Silveira Martins

Taba

Taquaruu do Sul

Tio Hugo

Toropi

Travesseiro

Trs Arroios

Trs Forquilhas

Trs Palmeiras

Tunas

Tupanci do Sul

Tupandi

Turuu

Ubiretama

Unio da Serra

Unistalda

Vale Verde

Vanini

Vespasiano Corra

Viadutos

Vicente Dutra

Victor Graeff

Vila Flores

Vila Lngaro

Vila Maria

Vila Nova do Sul

Vista Alegre

Vista Alegre do Prata

Vista Gacha

Vitria das Misses

Westflia