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07/04/2021 |



A Comisso de Agricultura da Cmara aproviu hoje (7) a proposta do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) de audincia pblica para tratar dos cortes no Oramento da Unio 2021 para o setor e tambm o Plano Safra. O debate ser realizado no dia 16 de abril, s 9h, de forma virtual, e ter a presena dos ministrios da Agricultura, da Economia e da Cidadania, que congregam os principais programas agrcolas do governo, alm das entidades reprresentativas, como Confederao Nacional da Agricultura (CNA) e Confederao dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).


Pelo projeto oramentrio aprovado no Congresso, e que ainda no foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Pronaf sofrer um corte de 40% neste ano, significando uma reduo de R$ 1,3 bilho nos recursos subvencionados. Outras rubricas importantes, como o Programa Nacional de Alimentao Escolar (PNAE), abastecido com produtos diretamente da agricultura familiar, tambm dever ser prejudicado pelo corte de 27% na educao em relao 2020.


Conforme Schuch, que presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), a preocupao com a viabilidade desses importantes programas a partir da diminuies de verbas e tambm com o prximo Plano Safra . ?Sem Oramento no existe poltica pblica. Precisamos ouvir do governo como ir funcionar na prtica, de que forma ser desenhado o prximo Plano Safra e se existe alguma estratgia para reverter esse quadro, como um projeto de lei do Executivo para suplementar o dinheiro que vai faltar?, destaca o deputado.