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18/08/2020 |


O alto ndice de indeferimentos de benefcios pelo INSS nos timos meses ser pauta da reunio entre o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o presidente do instituto, Leonardo Rolim, e o secretrio Especial de Previdncia e Trabalho, Bruno Bianco, nesta quinta-feira (20), s 11h. Tambm estaro participando o presidente da Federao dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, e a Comisso de Previdncia da entidade, formada por representantes de sindicatos de diferentes regies do Estado.


Conforme dados do prprio INSS, no primeiro trimestre deste ano o total de benefcios negados chegou a 52%, entre trabalhadores urbanos e rurais, dos quais 80% se referem somente a pedidos de auxlio-doena. Mas, conforme estimativa da assessoria jurdica da Fetag, entre os agricultores, este nmero chega a 95%. Na maioria dos casos, resultado de processos negados sem critrio ou com uma ?anlise superficial?. Um problema apontado como recorrente os peritos no considerarem os atestados mdicos que, mesmo atendendo os requisitos, no so reconhecidos. Outro motivo relacionado a falta de anlise dos documentos anexados para fins de enquadramento da qualidade de segurado especial dos rurais. A Fetag ir apresentar na reunio um dossi com diversos casos pontuais para exemplificar as dificuldades encontradas. ? um verdadeiro absurdo, inexplicvel, esses ndices. As pessoas no podem mais ficar doentes. Os peritos precisam fazer uma anlise mais cuidadosa antes do indeferimento de um processo, para que no se cometam injustias, afinal esto lidando com vidas e no apenas nmeros?, afirma Schuch.


Em outubro do ano passado, o parlamentar, juntamente com a Fetag, j havia tratado do assunto com o INSS e resolvido diversos critrios subjetivos que estavam emperrando a concesso dos benefcios. O andamento dos processos at melhorou depois disso, porm, neste ano, a situao voltou a piorar novamente. A consequncia, alerta Schuch, uma transferncia dos casos para a Justia e para o Conselho de Recursos da Previdncia Social, sobrecarregando o sistema com um maior nmero de processos administrativos e judiciais contra o rgo.