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Na ltima dcada, a produo de alimentos orgnicos cresceu quatro vezes e, atualmente, h quase 20 mil agricultores familiares certificados. Apesar dos avanos, produtores rurais cobram recursos para pesquisa e insumos, alm de defenderem a reduo da burocracia e a simplificao de tributos para o setor.

As reivindicaes foram apresentadas nesta segunda-feira (20) em audincia pblica da Comisso de Agricultura, Pecuria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Cmara dos Deputados.


O deputado Heitor Schuch, que solicitou o debate, lamentou a falta de recursos e de polticas especficas para a agricultura orgnica. "Os produtores se viram por conta prpria", lamentou. "J ouvi dizerem que a agricultura orgnica muito cara. Caro so os agrotxicos. Eu nunca vi um agricultor dizer que gosta de comprar agrotxico ou aplicar agrotxico, com o risco de se contaminar."

Tambm presente na audincia pblica, o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) defendeu que os bioinsumos deveriam ter iseno no lugar de agroqumicos que provocam danos sade e ao meio ambiente. A Cmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 658/21) que regulamenta a produo de bioinsumos, inclusive quando feitos pelos produtores rurais. "Deveramos ter condies equivalentes de incentivos fiscais, financiamento e pesquisa hoje existentes na agricultura convencional", sugeriu.


xodo rural

Vrios debatedores defenderam a agricultura orgnica como um meio de combater o xodo rural e estimular os jovens a permanecer no campo. "A agricultura orgnica mecanismo fundamental para que pessoas do campo tenham qualidade de vida e condies para produzir o alimento que vamos comer", argumentou o presidente do Instituto Brasil Orgnico, Rogerio Dias.

O presidente da Cooperativa de Produo Orgnica de Sucos e leos Essenciais de Citros no Vale do Ca (Ecocitrus), Pedro Francisco Schneider, afirmou que a possibilidade de produes mais baratas e limpas tm atrado os jovens agricultores. A cooperativa, que hoje tem 120 famlias associadas, trabalha na formao de agricultores e promove o desenvolvimento de usinas de compostagem e geradores de energia.

O presidente da Cmara Temtica de Orgnicos do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento, Luiz Carlos Dematt Filho, tambm acredita que a produo orgnica possa combater problemas como desigualdade social e impacto climtico. Ele lamentou a falta de profissionais especialistas em produo orgnica e ecolgica. "Precisamos desenvolver implementos agrcolas e equipamentos adequados para produo orgnica", apontou.


Pesquisa e burocracia

O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (Embrapa) Jos Antnio Azevedo Espndola afirmou que h atualmente 34 portflios com projetos de pesquisa para inovao social da agricultura e sistemas de produo agroecolgica. "Elaboramos projetos em parceria com representantes do setor produtivo. Isso aumenta a necessidade de uma agenda de inovao para agricultura orgnica", comentou.

A Embrapa tem se dedicado a avaliar e recomendar materiais genticos adaptados para os sistemas de produo e desenvolvido prticas agropecurias que favoream a melhoria dos recursos naturais, com o desenvolvimento de tcnicas de manejo do solo e insumos como fertilizantes e produtos biolgicos.


O produtor de alimentos orgnicos Joe Valle props que os recursos para a Embrapa estejam vinculados agricultura familiar e orgnica. "Se o Pas no investir em pesquisa, vai depender das empresas privadas", alertou.

Valle tambm se queixou da burocracia e das regras para comercializao de produtos orgnicos, que limita as vendas entre estados. "Os produtos orgnicos so apenas comercializados em nvel municipal", observou.

O produtor tambm reclamou dos processos de compra de alimentos orgnicos para merenda escolar e pediu a simplificao da contabilidade dos impostos. "As leis no conseguem atender os produtores familiares que mais precisam", afirmou.


Combate inflao

O assessor da Confederao Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag) Antonio Lacerda Souto considera a produo orgnica mais vantajosa para o agricultor familiar. "No adianta o pequeno agricultor adotar o mesmo sistema do agronegcio. A alternativa a produo orgnica para fortalecer a agricultura familiar", defendeu.

Souto lembrou que a agricultura familiar responde por 70% da produo de alimentos do Brasil e ocupa 67% da mo de obra. Ele afirma que a agricultura familiar tem papel fundamental no combate inflao. "Se no estimularmos a produo familiar, vamos ter desabastecimento", alertou.

O assessor observou que a produo de soja e cana-de-acar, voltada para o mercado externo, tem aumentado nos ltimos anos, enquanto a rea plantada de arroz e feijo diminuiu.


(Fonte: Agncia Cmara de Notcias Cmara)