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08/10/2020 |


Diante da previso de corte drstico no Oramento 2021, a Contag ir entregar nos prximos dias aos deputados da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) um conjunto de sugestes de emendas para suplementar os recursos destinados ao setor no ano que vem. O objetivo aumentar a dotao financeira pelo menos nos principais programas destinados aos pequenos produtores, como o PAA, crdito fundirio, apoio comercializao e assistncia tcnica e extenso rural.


O encaminhamento foi tirado ao final da reunio virtual promovida na manh de hoje (8) pela FPAF, para debater a situao e definir estratgias de enfrentamento proposta do governo. ?Dinheiro tem, apenas est mal distribuido, questo de prioridades. Enquanto vai faltar para a agricultura familiar, o pagamento da dvida pblica ter garantido um aumento de 39% no ano que vem?, criticou o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente.


Consultor de Oramento da Cmara, Wellington Pinheiro de Aralo, fez uma apresentao detalhada do Projeto de Lei 28/2020, que aguarda a apreciao da Comisso MIsta de Oramento do Congresso, e os nmeros deixaram as lideranas em alerta. O indicativo de uma queda de 33% no Programa de Aquisio de Alimentos (PAA); Assistncia Tcnica e Extenso Rural (Ater) 40%; Terra Brasil (crdito fundirio) 24%; apoio comercializao 49%; cooperativismo 41% e Programa de Fortalecimento da Estrutura Produtiva 16%. ?Para a poltica agrria, que j teve R$ 800 milhes, a previso de R$ 668 mil para 2021, ou seja, praticamente nada?, destacou o presidente da Confederao dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides dos Santos. ? urgente recompor esse oramento, porque o cenrio j muito difcil para o setor, que teve o auxlio emergencial vetado duas vezes pelo presidente. O risco de uma crise de desabastecimento de alimentos?.


O vice-presidente da Fetag/RS, Eugnio Zanetti, reforou a necessidade de suplementao de recursos e garantu que a entidade vai trabalhar para isso junto aos deputados do Rio Grande do Sul. ?Infelizmente desde o fim do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA) s o que temos, ano aps ano, um desmantelamento das polticas pblicas voltadas agricultura familiar. Os produtores gachos j vm de prejuzos enormes por causa da seca, falta de milho e as perspectivas no so animadoras?.


O deputado Heitor Schuch informou que j solicitou a destinao de R$ 50 milhes das emendas da bancada gacha para o Oramento 2021 para o setor, e espera que os demais parlamentares apoiem a iniciativa.