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26/02/2021 |


O Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais reforou posio contrria ao Projeto de Lei 2.963/19 que permite a venda de terras brasileiras para estrangeiros, hoje (26), durante seminrio sobre o tema proposto pela Federao dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) em parceria com o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional. O evento, realizado de forma virtual, reuniu representantes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de todo o Estado. Tambm estiveram presentes o vice-presidente da Contag, Alberto Broch, e o deputado Elton Weber (PSB).


No encontro foram traadas estratgias de mobilizao para impedir a aprovao da proposta, de autoria do senador Iraj Abreu (PSD-TO), que j foi votada no Senado e agora depende do aval da Cmara dos Deputados. ?Precisamos nor organizar e fazer presso sobre os parlamentares, assim como foi na reforma da Previdnica, quando conseguimos impedir a aprovao de mudanas prejudiciais aos agricultores?, destacou o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva.


Para o deputado Heitor Schuch, a permisso para que estrangeiros possam adquirir at 25% do territrio dos municpios trar inmeros efeitos negativos para o pas, como o aumento da concentrao de terras e a inviabilizao de programas de crdito fundirio e reforma agrria, pela brutal elevao dos preos da terra que ocorrer. ?Necessitamos de financiamento para compra de terras pelos prprios agricultores brasileiros, especialmente os familiares, que esto desde 2015 aguardando a retomada do programa de crdito fundirio no pas?, criticou Schuch. ?Esse projeto foi aprovado de forma aodada no Senado e no podemos permitir que o mesmo acontea na Cmara?.


O parlamentar adiantou que j est agenda para o dia 16 de maro uma videoconferncia nacional com todos os participantes da Frente da Agricultura Familiar para tratar do tema. O deputado Elton Weber anunciou que ir propor na Assembleia Legislativa do Estado a criao de uma Comisso Externa sobre o PL, alm de protocolar pedido para uma audincia pblica na Comisso de Agricultura. ? hora de mobilizao e presso!?, reforou.