03/07/2019
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou requerimento do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para realização de audiência pública sobre os impactos do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia na agricultura brasileira. O encontro será no dia 16 de julho, com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Conforme Schuch, a ideia é realizar...
27/06/2019
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou, nesta quinta-feira (27), audiência pública para debater as novas regras para a produção e comercialização de leite no País. A reunião foi requerida pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que mostrou preocupação com as normas exigidas pelo Ministério da Agricultura e que entraram em vigor em maio desse ano. “O...
27/06/2019
Foi aprovado nesta semana, na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público o parecer do deputado Heitor Schuch ao Projeto de Lei 8.824/2017, que permite às cooperativas a prestação dos serviços de telecomunicações. Em sua justificativa, o parlamentar destaca que, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, cerca de 11,6 milhões de domicílios no país...
27/06/2019
Em audiência da bancada gaúcha com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho, nesta quarta-feira (26), em Brasília, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) cobrou solução para o impasse gerado a partir da concessão da BR 101 no Rio Grande do Sul. Ocorre que o projeto que concedeu a rodovia à CCR Via Sul prevê o fechamento dos acessos a todos os pontos de comércio existentes...
19/06/2019
Será na próxima quinta-feira, dia 27, às 9h, em Brasília, a audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara sobre as Instruções Normativas (INs) 76 e 77 referentes à produção e comercialização de leite no país. O pedido de realização do debate foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch, por solicitação da Fetag. As novas normas determinadas pelo...
19/06/2019
Anunciado pelo governo federal nesta terça-feira (18), o Plano Safra 2019/2020 não trouxe nada sobre o crédito fundiário, uma das grandes expectativas da agricultura familiar que aguarda desde 2015 pela operacionalização das novas regras de enquadramento e reinício das contratações dos financiamentos para aquisição de terra. Somente no Rio Grande do Sul são pelo menos 2 mil propostas prontas, aguardando liberação...
19/06/2019
A Comissão Especial da PEC 6/2019 se concentrou nesta semana na discussão do parecer do relator da reforma da Previdência. Durante toda a terça e quarta-feira os deputados se revezaram em críticas e defesas da proposta do governo. Titular da comissão, o deputado Heitor Schuch agradeceu a retirada dos rurais do projeto original, que previa o aumento da idade mínima de aposentadoria das agricultoras de 55 para 60 anos, além de contribuição...
13/06/2019
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), em comissão especial na Câmara, o parecer sobre o texto enviado ao Congresso pelo governo federal. O relatório modifica alguns dos principais pontos da matéria, entre os quais a aposentaria dos rurais, que não deverá sofrer alterações. “O sentimento é de...
13/06/2019
Uma audiência com o Tribunal de Contas da União, nesta quarta-feira (12), em Brasília, tratou sobre a suspensão de DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf) a partir de indícios de irregularidades apontados pelo órgão. Acompanhado por demais deputados, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Heitor Schuch, pediu a divulgação de quem teve o documento suspenso, uma vez que o mesmo é necessário...
11/06/2019
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública nesta quinta-feira (13) sobre os desafios da agricultura familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais. O autor do pedido para o debate é o deputado Heitor Schuch (PSB-RS). O deputado alerta para os impactos negativos da reforma da Previdência (PEC...
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