03/03/2016
Os vetos da presidente Dilma à Medida Provisória 690/15, que trata do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de vinhos e destilados, serão votados pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (8). Conforme o deputado Heitor Schuch o objetivo é intensificar a mobilização juntos a todos os partidos para que as sanções sejam derrubadas.
O texto aprovado na Câmara e no Senado garantia que vinhos e aguardentes pagariam uma alíquota menor do IPI. Em vez de 10% ou 20% propostos originalmente pela MP para os vinhos, incidiriam os percentuais de 6% em 2016 e 5% de 2017 em diante.
Os aguardentes seriam tributados com 17%, contra os 30% do texto original.
Com o veto presidencial, as mudanças caíram por terra e as novas alíquotas passaram a ser cobradas a partir de 1 de janeiro, onerando o setor produtivo do vinho e da cachaça. “Precisamos derrubar os vetos e garantir compensação às indústrias, que precisam de apoio para serem mais competitivas e não de arrocho fiscal”, afirma Schuch.
contato
(61) 3215 5277
Praça dos Três Poderes
Câmara dos Deputados
Gabinete 277 - Anexo III
CEP: 70160-900 - Brasília/DF
(51) 3062 0032
Rua dos Andradas, 1155 - Sala 603
Centro Histórico - Porto Alegre/RS
CEP: 90.020-015
PSB NA CÂMARA
HEITOR SCHUCH NA CÂMARA
Acesse os informativos do mandato
Cadastre-se para
receber os informativos
Se ainda não é cadastrado, cadastre-se abaixo e receba os informativos.
a partir de agora você receberá os
informativos do heitor schuch
SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS