Heitor Schuch Deputado Federal

O deputado Heitor Schuch participou nesta quinta-feira (8), em Brasília, de uma série de atividades envolvendo a cadeia produtiva do tabaco. Representantes de Afubra, Abifumo, Sinditabaco, Amprotabaco, prefeitos, vereadores e parlamentares estiveram reunidos com o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pedindo políticas de apoio ao setor. Na Anvisa, foi realizada audiência pública sobre a liberação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) conhecidos como cigarros eletrônicos e tabaco aquecido, com o objetivo de coletar subsídios técnicos e científicos atualizados sobre os produtos.

Para Schuch, é preciso pensar em quem produz e nas milhares de famílías que dependem da lavoura do tabaco para sobreviver. Na sua avaliação, hoje o contrabando de cigarros do Paraguai representa um dos principais problemas. O parlamentar está aguardando a autorização pela Cãmara para criação de uma comissão especia para tratar do tema. "Precisamos apurar a fundo essa situação, porque a região sul do Brasil, em especial o Rio Grande do Sul, vem enfrentando um acelerado processo de desindustrialização no setor de tabaco voltado à produção de cigarros para o mercado interno e externo. Está ocorrendo a substituição da produção nacional legalizada, com geração de empregos e de tributos pagos aos cofres da União, Estados e municípios, pelo contrabando de cigarros do Paraguai, que além não de pagar nenhum tipo de tributo, utiliza matéria-prima sem qualquer controle de qualidade, o que aumenta ainda mais o risco para a saúde das pessoas", alerta.

Estima-se que o contrabando de cigarros abasteça mais de 50% do consumo interno de cigarros no país, gerando prejuízos bilionários para o Brasil. Segundo informações colhidas o Brasil arrecada aproximadamente R$ 11,4 bilhões em tributos por ano e perde outros 11,5 bilhões para o contrabando de cigarros do Paraguai. Um dos fatores que estimula o contrabando é a alta carga tributário do produto nacional, que em média chega a 71%, enquanto o produto produzido país vizinho  tem uma tributação média de 18%. Soma-se a isso a dificuldade de fiscalização da entrada destes produtos nas fronteiras brasileiras.