Heitor Schuch Deputado Federal

“Pelo menos não ficou pior do que estava”! Essa é a avaliação do deputado Heitor Schuch (PSB/RS)  sobre a votação da Reforma Política realizada pela Câmara nesta terça-feira, um tema muito importante para o País que, infelizmente,  foi colocado em apreciação de forma apressada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha.

O parlamentar votou contra os principais tópicos da proposta, entre as quais o sistema de votação distritão, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada por 267 votos a 210 e 5 abstenções. “Esse sistema beneficiaria as oligarquias abastadas, o dinheiro iria mandar ainda mais do que já manda hoje, privilegiando os grandes partidos, que têm suas grandes estrelas e seus caciques”, argumentou, a proposta já defendida por Eduardo Campos e o PSB, de 5 anos de mandato e fim da reeleição para o Executivo, e a coincidência das eleições para vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e presidente.

Na votação desta terça, a Câmara manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Outras mudanças nesse sistema – como a cláusula de barreira e mudanças nas coligações – poderão ser discutidas nesta quarta-feira, quando o Plenário vai retomar a discussão da reforma.

Os deputados também rejeitaram, por 402 votos a 21 e duas abstenções, o sistema de votação em listas fechadas, que previa a distribuição das vagas de acordo com listas preordenadas. O sistema distrital misto – em que metade das vagas seria preenchida por lista e a outra metade pelo voto majoritário em distritos – também foi rejeitado pelo Plenário por 369 votos a 99 e 2 abstenções.

Também foi aprovado o fim da reeleição para mandatos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos) e a manutenção das doações de empresas e pessoas físicas.