Heitor Schuch Deputado Federal

O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (13) o investimento de R$ 29 milhões em programas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR) para fortalecimento da agricultura familiar e para atender a demandas eleitas na Consulta Popular/Participação Popular e Cidadã em 2014/2015 e anos anteriores. Do montante de investimentos, serão R$ 12.844.995,71 para atender a prioridades escolhidas pela população e mais R$ 16.229.765,93 para programas da SDR.

O anúncio foi feito pelo governador José Ivo Sartori e pelo secretário da SDR, Tarcisio Minetto, em solenidade no Palácio Piratini. “Apesar da difícil situação financeira difícil enfrentada pelo Rio Grande do Sul, a SDR vai executar os recursos obtidos junto ao BNDES para apoiar o desenvolvimento da produção e agregar valor nas atividades das pequenas propriedades rurais”, diz Minetto.

Todos os projetos contam com recursos do Proredes, BNDES, por meio do Feaper.

O atendimento da Consulta Popular se refere a pedidos feitos em 2014/2015, que incluem 150 projetos e/ou atividades em 130 municípios, perfazendo R$ 8.180.266,89. O investimento é completado com mais R$ 4.621.655,05 aplicados para atender a prioridades eleitas pelos municípios nos anos anteriores, totalizando R$ 12.844.995,71 a serem executados pela SDR para a Consulta Popular.

A SDR já comunicou os Coredes, municípios e a Famurs para que se mobilizem e que identifiquem, em parceria com a Emater, os agricultores familiares beneficiados. Os projetos técnicos devem ser elaborados até o dia de 31 de outubro, para que o Estado possa contratar as demandas até o fim do ano.

Programas e Coredes

No mesmo ato, o governo reuniu os Coredes para anunciar os valores de programas da SDR disponibilizados e solicitar a indicação de municípios que receberão investimentos na agricultura familiar. Os Coredes deverão indicar o nome e a quantidade de projetos em cada município da sua área de atuação até 31 de agosto.

A SDR aplicará R$ 16.229.765,93 na execução dos programas Irrigando a Agricultura Familiar, Regionalização do Abastecimento, Apoio ao Leite Gaúcho e Pecuária Familiar e Desenvolvimento da Infraestrutura Energética e Tecnológica. Os Coredes definirão os beneficiários de R$ 12.086.762,00. Os R$ 4.143.003,93 restantes serão aplicados em projetos já elaborados e em tramitação na SDR.

Os financiamentos são classificadas como “Despesas de Capital”, e os beneficiários receberão recursos para apoio à fruticultura e à olericultura, agroindústria familiar, desenvolvimento da aquicultura e pesca e regionalização do abastecimento. As regras para execução seguem o Manual Operativo do Feaper, disponível no site da SDR (www.sdr.rs.gov.br).