22/03/2017
O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), admitiu hoje (22) que o trabalhador rural deve ser visto em sua “especificidade”. O que soou como um alento para agricultores familiares que participaram da audiência pública da Comissão Especial da PEC 287. Solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o encontro serviu para que as lideranças pudessem reforçar ao governo os argumentos contrários às mudanças nas regras da aposentadoria rural.
Mesmo não se comprometendo com uma mudança específica na proposta, a manifestação de Maia aumenta a expectativa de que possa acolher em seu parecer final as emendas sugeridas pelo setor, especialmente quanto à manutenção da idade diferenciada de acesso ao benefício - 55 anos mulher e 60 anos homens, e contribuição sobre o valor da produção comercializada. “Ficamos na expectativa de que, após ouvir nossas colocações, o relator se sensibilize e perceba o quanto injusto é o projeto do governo. O trabalho na agricultura é pesado, insalubre, começa-se muito jovem e a renda é sazonal, portanto é um absurdo se impor 65 anos de idade mínima e exigir contribuição mensal ”, afirmou Schuch, que apresentou Notas Fiscais de comercialização de produtos agrícolas comprovando o recolhimento de contrbuição por parte dos agricultores. "Essa história de que os colonos não contribuem ára a Previdência é uma balela, para justificar as mudanças que querem promover no sistema".
Conforme o presidente da Contag, Alberto Broch, se aprovada a PEC poderá tirar 80% dos segurados atuais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para ele, a nova regra poderá “desincentivar” o trabalho rural, jogando o homem do campo nas políticas de assistência social e afetando a produção de alimentos no país.
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