Heitor Schuch Deputado Federal

Em audiência virtual realizada nesta quinta-feira (18), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) discutiu o Plano Safra 2021/2022 e apontou medidas prioritárias sugeridas ao governo para que inclua no pacote a ser lançado até o final de maio. A principal reivindicação é a redução da taxa de juros do Pronaf para 2% a 3% ao ano, a fim de que o crédito se torne mais acessível aos agricultores nesse momento de crise econômica no país. O presidente do Frente, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), destacou que os custos de produção tiveram aumento considerável no último ano, puxado principalmente pela alta no preço dos combustíveis, e as "taxas de juro precisam estar de acordo com a realidade do setor".

Outro ponto fundamental seria a elevação no volume de recursos disponibilizados, para a equalização de pelo menos R$ 18 bilhões em créditos de investimento para o Pronaf Mais Alimentos e a correção no limite de renda para o enquadramento dos agricultores familiares na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de R$415 mil para R$ 600 mil e rebate de 30% da renda bruta para enquadramento dos produtores de leite.

Representando a região Sul no encontro, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, também citou a necessidade de correção do limite de comercialização de programas importantes, como PNAE (merenda escolar) e PAA (compra direta da agricultura familiar) por DAP de R$ 20 mil para R$ 40 mil e fortalecimento dos recursos disponíveis. Constam ainda como prioridade ações para contenção dos preços do diesel e garantias para retomada do crédito fundiário no Brasil. "Com tantos agricultores familiares à espera de recursos para aquisição de terra, o Congresso está mais preocupado em votar a proposta que autoriza a compra de áreas por estrangeiros no Brasil", criticou.

A discussão do Projeto de Lei 2.963/2019 - que permite a compra de 25% de terras nos municípios por pessoas e empresas que ñ sejam brasileiros, já aprovado no Senado - também estava na pauta da audiência. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Elton Weber (PSB), reforçou contrariedade da agricultura familiar à matéria e adiantou que o assunto estará em debate na Assembleia Legislativa no próximo dia 25.

Presenças

Também participaram da audiência, o Coordenador-Geral de Crédito à Agricultura Familiar do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, o Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente/Ministério da Economia, Rogério Boueri Miranda, o presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides dos Santos,, o Coordenador do Ramo Agropecuário Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), João Prieto, o  presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) do RS,  Gervásio Plucinski, o presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) do Brasil, Vanderley  Ziger.