Heitor Schuch Deputado Federal

Um acordo fez com que a votação do relatório final das alterações na Lei  de Cultivares (Lei 9.456/97) fosse transferida para o início de julho. Deputados pediram o adiamento por cinco sessões, e a nova data para se iniciar a apreciação na comissão especial que analisa a proposta (PL827/150) é 5 de julho. 

Nesse prazo, o relator da proposta, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), deve se reunir com associações de produtores, sementeiros e pesquisadores para ouvir sugestões. Duas reuniões estão marcadas e devem ter a participação do Ministério da Agricultura. “É o momento para as entidades se manifestarem, apresentando suas questões, para que os produtores não sejam prejudicados. Sabemos da importância da pesquisa e respeitamos a questão de royalties, mas quem produz não pode ser ainda mais onerado”, pondera o deputado Heitor Schuch. “Nos preocupa de forma especial os agricultores familiares, que deveriam ser isentos desse tipo de pagamento”.