Heitor Schuch Deputado Federal

O modelo de seguro rural utilizado no país precisa ser revisto. A constatação dos senadores foi manifestada em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Uma das ideias é buscar um formato que garanta não só o custeio da safra, mas também a renda do agricultor em caso de problemas com a lavoura.

Atrasos nos pagamentos às seguradoras têm causado prejuízos e gerado incertezas no campo. Pelo modelo atual de subvenção do seguro rural, o governo federal se compromete a pagar parte do valor da apólice, o chamado prêmio. Porém, com os constantes contingenciamentos de recursos do Orçamento, a dívida acaba sobrando para o agricultor. A senadora Ana Amélia (PP-RS), presidente da CRA, citou a situação dos produtores de uva no Rio Grande do Sul que perderam metade da safra por causa do volume excessivo de chuvas na região.

O deputado Heitor Schuch lembra que os produtores de fruta do Rio Grande do Sul tiveram um problema sério na última safra. Além do prejuízo na colheita, ainda tiveram que pagar a diferença dos subsídios do prêmio que foram retirados em função de uma queda do orçamento. 

O volume de recursos, os prazos e os percentuais de subvenção das apólices por parte do governo federal estão entre as principais queixas dos produtores em relação ao atual formato do programa. Descumprimento de contratos, falta de conhecimento atuarial, inadequação dos produtos às necessidades dos agricultores, ausência de fundo garantidor eficiente foram citados como outros entraves para a consolidação do seguro rural. "Os seguros não são desenvolvidos de acordo com as necessidades dos produtores", reforçou Junnius Marques Arifa, do Tribunal de Contas da União (TCU).