Heitor Schuch Deputado Federal

Em resposta ao pedido de informações protocolado pelo deputado Heitor Schuch, em maio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que as obras de recuperação da ponte sobre o Rio Cai, no Km 427 da BR 386, deverão se alongar por pelo menos mais um ano. O local está interditado desde outubro de 2016, para reforço de estrutura. A previsão inicial de liberação para fevereiro último.

O atraso, conforme o comunicado do Dnit, deve-se à avaliação dos técnicos e especialistas que indicou que os serviços necessários à recuperação da estrutura seriam compatíveis à contratação emergncial, em função do prazo estimado para execução da obra, que extrapolaria o legalmemte determinado para este tipo de contratação. Sendo assim, o Dnit deverá reformular o contrato e realizar um processo licitatório para a definição da empresa responsável, o que exige um anteprojeto de engenharia, o qual está pronto e em análise pelo setor responsável.

O edital a ser publicado deverá estipular um prazo de 30 dias corridos para a apresentação das propostas; o prazo para elaboração e análise dos projetos contratados está estipulado em 90 dias e a as obras de recuperação estrutural da ponte possuem um prazo de execução de 270 dias. Ou seja, os transtorno naquele trecho ainda vão atormentar a vida dos usuários de uma das rodovias mais movimentadas do Estado. "A burocracia da máquina pública é de desanimar qualquer um, nos sentimos impotentes. Não estou defendendo que seja feito nada fora da lei ou de forma apressada que possa colocar em risco a vida das pessoas, nada disso. Mas as instâncias deveriam ser mais ágeis e eficientes, para que o contribuinte pudesse contar com os serviços necessários dentro de prazos razoáveis e custos adequados", avalia Schuch.  "Não é admissível que se leve quase um ano, desde outubro do ano passado, pra fazer um diagnóstico sobre o trabalho necessário".  

O parlamentar lembra que a BR 386 é uma rodovia de grande trânsito, responsável pelo deslocamento de significativo percentual da produção agrícola e industrial gaúcha, servindo também de caminho para o Mercosul e via principal para o trânsito de quem se desloca do interior para Porto Alegre e demais estados do Brasil.