Heitor Schuch Deputado Federal

 *Heitor Schuch, deputado federal

O anúncio do fechamento da fábrica de cigarros da Sousa Cruz no município de Cachoeirinha/RS é um recado claro aos governos de que constantes aumentos de impostos têm limites e, quando ultrapassados, começam a destruir cadeias produtivas construídas ao longo de décadas com muita organização, trabalho e dedicação de produtores, trabalhadores e empresários. O imposto aplicado sobre uma carteira de cigarros chega a incríveis 80%, embora alguns defendam que este percentual tenha que ser maior ainda para desestimular o consumo via preço, o que não se verifica, pois o que vem ocorrendo no Brasil é a substituição do cigarro produzido pela indústria nacional, que paga devidamente os seus impostos, pelo contrabando, fazendo o pais perder duplamente. 

Estima-se que o cigarro contrabandeado, em especial do Paraguai onde os impostos são inferiores a 12%, atinja 43% do mercado gaúcho e 53% do mercado paranaense, estando a média brasileira em torno de 31%. Somente em arrecadação com o produto contrabandeado o país deixou de arrecadar R$ 4,5 bilhões e o Rio Grande do Sul, que vive numa pindaíba sem precedentes, perdeu R$ 200 milhões no ano de 2015. Os prefeitos também estão apavorados com o fechamento de empresas.

Além da perda direta de arrecadação, o prejuízo mais perverso é a demissão de centenas de trabalhadores do setor. Soma-se a isso o aumento brutal da criminalidade ligada ao contrabando, já que boa parte do transporte de cigarros é feito por carros e caminhões roubados, o que em caso de apreensão pela polícia reduz o prejuízo dos barões do contrabando que comandam um mercado extremamente lucrativo e nocivo para o país. É preciso destacar ainda que o cigarro contrabandeado não passa por nenhum controle de qualidade, ao contrário da produção nacional, e expõe o fumante a riscos muito maiores. 

Vamos continuar trabalhando para tentar convencer os governos de que já batemos no teto quando o assunto é aumento de impostos e que o combate ao contrabando é muito mais eficiente para aumentar a arrecadação do que simplesmente implodir a indústria nacional e não ter mais arrecadação nenhuma. 

Precisamos também rever a lógica de gastos do governo, pois é inadmissível que 45% do orçamento brasileiro seja destinado ao pagamento de juros e serviços da dívida pública, que sequer sabemos para quem devemos e muito menos a origem do débito.  O certo é que o bolso do cidadão brasileiro já não aguenta mais.