03/03/2016
Reforma da Previdência, Lei de Proteção de Cultivares e Cadastro Ambiental Rural (CAR) serão os temas prioritários a serem tratados pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar em 2016. As ações foram definidas na primeira reunião do ano do colegiado, realizada na quinta-feira (3) em Brasília. “São muitas as pautas importantes relativas à agricultura familiar, mas esses três temas deverão ganhar mais atenção, pela sua urgência”, explica o presidente da Frente, deputado Heitor Schuch.
Na questão da Reforma da Previdência o objetivo será dialogar com o governo para que a aposentadoria dos agricultores e agricultoras não seja atingida pela Reforma da Previdência. Quanto à Lei de Proteção de Cultivares op grupo vai propor um debate mais amplo sobre as mudanças propostas em projeto de lei em tramitação na Câmara, que protegem as sementeiras e fragilizam os produtores. Já o CAR, o desafio é discutir os gargalos que estão atrasando o processo, bem como a necessidade de prorrogação do prazo, que vence em 5 de maio.
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